sessao nº 19

Secretária Legislativa .
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de 2021. Realizada aos 22 dias
do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e um, ás 09 horas e 30 minutos, no
Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ
GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pela Vereadora — Presidente
Rozângela Rocha Mecenas, Secretariado pelos Vereadores: Charles Rodrigues
de Sousa (Charles Sousa), Primeiro — Secretário e Jefferson Lopes Bastos
Filho (Jefferson Lopes), Segundo-Secretário. “Sob a Proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo portuense”, a Vereadora — Presidente
Rozângela Rocha Mecenas declarou abert
Senhores Vereadores:
a a Sessão com a presença dos
Adael Oliveira Guimarães, Charles Rodrigues de Sousa
(Charles Sousa), Crispim Alves de Oliveira
Júnior (Pim Júnior), Firmino
Fernandes da Rocha (Firmino Rocha),
Jóelma Rodrigues Barbosa (Joelma do Lu:
Janes Cleiton Pereira da Silva,
zimangues), João Justino da Silva,
Geylson Neres Gomes, Gilian Fraga de Araújo, Jefferson Lopes Bastos Filho
(Jefferson Lopes), Raimundo Nonato Soares Filho (Soares Filho), Rozângela
Rocha Mecenas, Ten. Salmon Alves Pugas (Ten. Salmon Pugas), Tony
Márcio Pereira Andrade (Tony Andrade) e Wesley Gustavo Sousa Pinto
(Gustavo do Mini Box). Foi procedida á leitura do texto bíblico pelo Segundo-
Secretário. A ata referente á 12º Sessão Extraordinária do dia 25/03/2021, a
mesma foi aprovada. A Vereadora - Presidente registrou as presenças da
Dr.* Núbia Conceição Moreira (Procuradora Geral da Câmara), Dr.
Vinicius Cauê Del Mora (Assessor Jurídico da Câmara), Dr.º Murilo Aguiar
Mourão (Subprocurador da Câmara), Geovane dos Santos e Banduth. O
Vereador João Justino registrou as presenças dos Senhores: Darci Ribeiro
da Silva, Edilson Alves Montelo e Francisco Rodrigues da Silva. Em Seguida
a Vereadora - Presidente nomeou os membros da Comissão de Educação,
Saúde e Assistência Social, como segue: Presidente: Ver. Jefferson Lopes
Bastos Filho; Relatora: Ver." Joelma Rodrigues Barbosa e Vogal: Ver. João
Justino da Silva. Foram Apresentados: Os Requerimentos que receberam os
nºs: 235/2021, de autoria do Vereador Firmino Rocha; 236/2021(Em caráter de
urgência, urgentíssima), de autoria do Vereador Soares Filho; 251, 252, 253
254/2021, de autoria do Vereador Gilian Fraga; 258/2021, de autoria d
Vereadores: Ten. Salmon Pugas e João Justino; 256(Em caráter de urgência,
urgentíssima), 257, 259, 260 e 262/2021, de autoria do Vereador Charles
Sousa; 261/2021, de autoria do Vereador Gustavo do Mini Box; 263/2021(Em
caráter de urgência, urgentíssima), de autoria dos Vereadores: Geylson Neres
Gomes e Soares Filho e as Indicações de nºs: 014, 015 e 016/2021, de autoria
do Vereador Jefferson Lopes e o Projeto de Lei nº 011/2021, que “Autoriza o
Porte Funcional e Regulamenta o uso de Armas de Fogo da Guarda
Municipal de Porto Nacional, e dá outras providências”, de autoria do
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Vereador Jefferson Lopes. Em seguida foi aprovada a urgência, urgentissima
dos requerimentos em caráter de urgência. E não havendo mais nenhuma
matéria constante no Pequeno Expediente. Fizeram uso da palavra os
Vereadores: Jefferson Lopes e Ten. Salmon Pugas. E não havendo mais
nenhum Vereador inscrito, a Vereadora — Presidente passou para a deliberação
da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: Os
Requerimentos que receberam os nºs: 213, 217, 218 e 219/2021, de autoria da
Vereadora Joelma do Luzimangues; 236/2021(Em caráter de urgência,
urgentíssima), de autoria do Vereador Soares Filho; 238 e 256/2021(Em
caráter de urgência, urgentíssima), de autoria do Véreador Charles Sousa;
249/2021, de autoria do Vereador Firmino Rocha; 250/2021, de autoria do
Vereador Jefferson Lopes e 263/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima),
de autoria dos Vereadores: Geylson Neres Gomes e Soares Filho e à Indicação
de nº: 013/2021, de autoria do Vereador Jefferson Lopes. Após Discussão: Os
Mesmos foram aprovados. E não havendo mais nenhuma matéria constante É
na pauta, a Vereadora — Presidente passou para á Discussão Parlamentar.
Fizeram uso da palavra os Vereadores: Pim Júnior e Jefferson Lopes. E não
havendo mais nenhum Vereador inscrito e não havendo nada mais a tratar.
Vereadora — Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando Sessi
Ordinária para o dia posterior em horário regimental. Para constar, lavrou-
ar Aprovado em
Data