sessao nº 9

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Aprovaço É,
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Ú Estado do Tocantins
Secretária Hegisiativa Câmara Municipal de Porto Nacional
- Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional,
Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis. Realizada aos dois
dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e
cinquenta e dois minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto
Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO.
Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado
pelos Vereadores: Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane
Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores
Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares, Emivaldo Pires de Souza
(Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin, Geylson Neres Gomes, Geovane
Alves dos Santos, Heitor Cesar de Oliveira Andrade, João Justino da Silva,
João Leite Moura Filho, José Júnio Batista dos Santos, Marcone Cleiton de
Oliveira Juliate, Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva, Rozângela Rocha
Mecenas, Silvaney Rabelo da Rocha e Suleima Cristina Botteri. Estava
ausente a Vereadora: Duerita Pereira de Carvalho Neta — justificada (motivo
de Saúde). A Ata referente a oitava Sessão Ordinária do exercício de dois mil
e vinte e seis, realizada aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e
vinte e seis, a mesma foi lida, apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo da Rocha registrou as presenças de: Doutor Antônio Cesar
Aires — Assessor Jurídico da Câmara, Doutor Higor Zuin — Sub-procurador
da Câmara Municipal e da Pastora Seila Reijane Chaves dos Santos Moura.
Em seguida foi realizado um Momento Devocional com a Pastora Seila
Reijane | Chaves dos Santos Moura — do COMPAS — Conselho de Ministros,
que levou-a palavra-de Deus ãos Senhores Vereadores e'a0s demais presentes,
Após o Momento Devocional, o Presidente da Casa agradeceu as palavras da
Pastora, colocando esta Casa de Leis à disposição. Foi Lido: Ofício Gabinete
Número: 025/2026, Gabinete da Vereadora Duerita Neta, justificando sua
ausência na presente Sessão, em razão de estar acometida por virose,
necessitando de repouso (motivo de saúde). Foram Apresentados:
Requerimento de número: 07/2026, de autoria da Vereadora Duerita Neta e as
Indicações que receberam os números: 036 e 037/2026, de autoria da Vereadora
Nassa Silva; 038/2026, de autoria do Vereador Júnio de Cesário; 039/2026, de
autoria da Vereadora Duerita Neta e 040/2026, de autoria da Vereadora
pzângela Mecehas. E não havendo mais nenhuma matéria constante no
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JS Sequeno Expediente. E não havendo nenhum Vereador inscrito, o Vereador —
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2 º Dia. Foram colocados em Dis ção: Os Projetos de Lei Números:
=” 02/2026, que “Institui Nórn un igação: Monitoramento, Transparência
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Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
e Controle de Execução de Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e
Federais no âmbito do Município de Porto Nacional — TO, e dá outras
providências”, de autoria do Vereador: Geovane dos Santos, com uma Emenda
Aditiva, de autoria dos Vereadores: Heitor Andrade e Geylson Neres Gomes.
O mesmo foi Aprovado em 2º e Última Votação, com a Emenda Aditiva;
03/2026, que “Denomina a Rua 2, no Setor Praia Bela como Rua Eliabes
Ferreira Lopes e dá outras providências”, de autoria do Vereador: Geovane
dos Santos. O mesmo foi Aprovado em 2º e Última Votação e 02/2026, que
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.112, de 24 de outubro de
2013, e dá outras providências” (Previporto), de autoria do Poder Executivo. O
mesmo foi Aprovado em 2º e Última Votação. E não havendo mais nenhuma
matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
passou para a Discussão Parlamentar. E não havendo nenhum Vereador inscrito
e não havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da
Rocha declarou encerrada a presente Sessão, convocando outra Sessão
Ordinária para o dia posterior em horário regimental. Para constar, lavrou-se