sessao nº 10

“Aprovado e
pata QUO BLZ VA
Secretária Legislativa Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional,
Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis. Realizada aos três
dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e trinta
sete minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO,
Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pelo Vereador
— Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado pelos Vereadores: Geovane
Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin,
Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo número legal e em nome
do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou
aberta a Sessão com a presença dos Senhores Vereadores: Diva Cardoso Almeida
Tavares, Emivaldo Pires de Souza (Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin,
Geylson Neres Gomes, Geovane Alves dos Santos, Heitor Cesar de Oliveira
Andrade, João Justino da Silva, João Leite Moura Filho, José Júnio Batista
dos Santos, Marcone Cleiton de Oliveira Juliate, Nassa Élida Pinheiro de
Almeida Silva, Rozângela Rocha Mecenas, Silvaney Rabelo da Rocha e
Suleima Cristina. Botteri. Estava ausente a Vereadora: Duerita Pereira de
Carvalho Neta — justificada (motivo de Saúde). A Ata referente a Nona Sessão
Ordinária do exercício de dois mil e vinte e seis, realizada aos dois dias do mês
de março de dois mil e vinte e seis, a mesma foi lida, apresentada e aprovada.
O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha registrou as presenças de:
Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da Câmara e Doutor Higor
Zuin — Sub-procurador da Câmara Municipal. Foi Lido: Ofício Gabinete
Número: 027/2026, Gabinete da Vereadora Duerita Neta, justificando sua
ausência na presente Sessão, em razão de estar acometida por virose,
necessitando de repouso (motivo de saúde), segue anexo: Atestado Médico de
3 (três) dias, a partir desta data, 03/03/2026. Foram Apresentados:
Requerimento de número: 08/2026, de autoria da Vereadora Nassa Silva e as
Indicações que receberam os números: 042/2026, de autoria do Vereador Júnio
de Cesário e 043/2026, de autoria do Vereador Emivaldo - Miúdo. E não
havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente. E não
havendo nenhum Vereador inscrito, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da
Rocha passou para a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocadas em
Discussão e Votação: As Indicações que receberam os números: 036(subscrita
pelos Vereadores: Geovane dos Santos, João Justino, João Leite e Júnio de
Cesário) e 037/2026(subscrita pelos Vereadores: Geovane dos Santos e João
Justino), de autoria da Vereadora Nassa Silva; 038/2026(subscrita pelos
Vereadores: Rozângela Mecenas, João Justino, Suleima Cristina, Geovane dos
Santos e Flaviane Windlin), de autoria do Vereador Júnio de Cesário e
041/2026(subscrita pelos Vereadores: nio de Cesário e João Justino), de
indlin
sécretária
AJ
PAS:
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
passou para a Discussão Parlamentar. Fez uso da palavra o Vereador
Emivaldo — Miúdo, retirando de pauta o Projeto de Lei Número: 01/2026, que
“Regulamenta a Lei Federal 15.250, de 03 de novembro de 2025, sobre a
atividade do condutor de ambulância no âmbito do Município de Porto
Nacional e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores: Emivaldo
(Miúdo) e Marcone Cleiton. E não havendo nenhum Vereador inscrito e não
havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
declarou encerrada a presente Sessão, convocando outra Sessão Ordinária
para o dia posterior em horário regimental. Para constar, lavrou-se á presente
ata a Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida
e aprovada, será assinada pela Comissão Exeêçutiva presente.
indlin
pan
Aprovado em .
egislativa Data