sessao nº 11

. Aprovado em
Esta ocantins
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- Secretária Legislativa Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis.
Realizada aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às
dez horas e trinta sete minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto
Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO.
Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado
pelos Vereadores: Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane
Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores
Vereadores: Emivaldo Pires de Souza (Miúdo), Flaviane Pereira Alves
Windlin, Geylson Neres Gomes, Geovane Alves dos Santos, Heitor Cesar de
Oliveira Andrade, João Justino da Silva, João Leite Moura Filho, José Júnio
Batista dos Santos, Marcone Cleiton de Oliveira Juliate, Nassa Élida Pinheiro
de Almeida Silva, Rozângela Rocha Mecenas, Silvaney Rabelo da Rocha e
Suleima Cristina Botteri. Estavam ausentes as Vereadoras: Duerita Pereira de
Carvalho Neta — justificada (motivo de Saúde) e Diva Cardoso Almeida
Tavares — Viagem a Palmas. A Ata referente a Décima Sessão Ordinária do
exercício de dois mil e vinte e seis, realizada aos três dias do mês de março de
dois mil e vinte e seis, a mesma foi lida, apresentada e aprovada. O Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo da Rocha registrou as presenças de: Doutor
Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da Câmara, Doutor Higor Zuin —
Sub-procurador da Câmara Municipal, o Professor Fábio Vaz — Secretário
Estadual da Educação, a Superintendente Regional de Educação — Deuzelina
Chagas, Mayk Sander da Silva Guimarães Batista — representando o Prefeito
Municipal Ronivon Maciel Gama, o Ex — Vereador desta Casa de Leis —
Professor Sebastião, Professora Joanita — Secretária Municipal de Educação
do Ex — Prefeito de Natividade — Joaquim do Posto e os Vereadores: Silene e
Neto. A Vereadora Suleima Cristina registrou as presenças: do Senhor
Joaquim Nunes Amaral, Inês Maria de Castro Garção Oliveira, Professora
Francisca Rodrigues, Aldo Douglas, Alunos e Professores das Escolas:
Carmenia Matos Maia, Dom Domingos Carrerot — DDC, Colégio Professor
Pedro Ludovico Teixeira e do CEMIL Florêncio Aires. O Vereador Heitor
[Andrade registrou as presenças do Ex — Prefeito de Natividade — Joaquim do
“) Posto e do Ex — Superintendente da Educação — Marcos Thadeu Chaves. A
Vereadora Rozângela Mecenas registrou a presença do Ex — Superintendente
da Educação — Marcos Thadeu Chaves. Foi Lido: Ofício Gabinete Número:
24/2026, Gabinete da Vereadora Diva Cardoso, justificando sua ausência na
presente Sessão, por motivo de a maioy devido viagem em Palmas. Foram
Apresentadas: Moção de Congrátula o: 01/202BlaviSrmelWiadiileusa
— Siney ney Raheh
Aprovado 5
DDS (3/2
Secretária Legislativa Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
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Del Sant., de autoria da Vereadora Nassa Silva e as Indicações que receberam os
números: 044/2026, de autoria da Vereadora Nassa Silva e
045/2026(urgentíssima), de autoria dos Vereadores: Geovane dos Santos e Nassa
Sousa. Foi aprovada a urgentíssima da Indicação de Número:
045/2026(urgentíssima). E não havendo mais nenhuma matéria constante no
Pequeno Expediente. E não havendo nenhum Vereador inscrito, o Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a deliberação da Ordem do
Dia. Foram colocadas em Discussão e Votação: Requerimento de número:
08/2026(subscrito pelos Vereadores: Rozângela Mecenas, Suleima Cristina,
Geovane dos Santos, João Justino, Heitor Andrade, Júnio de Cesário,
Flaviane Windlin e João Leite), de autoria da Vereadora Nassa Silva e as
Indicações que receberam os números: 043/2026(subscrita pelos Vereadores:
Geovane dos Santos, Heitor Andrade, João Justino, Suleima Cristina,
Silvaney Rabelo, Júnio de Cesário, Rozângela Mecenas e Nassa Silva), de
autoria do Vereador Emivaldo —- Miúdo e 045/2026(urgentíssima) e (subscrita
pelos Vereadores: Emivaldo —- Miúdo, Rozângela Mecenas, Silvaney Rabelo,
Júnio de Cesário, Marcone Cleiton e João Justino), de autoria dos Vereadores:
Geovane dos Santos e Nassa Sousa. Após Discussão as matérias foram
aprovadas. Em seguida o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo convidou
para fazer parte da Mesa: O Tenente Mendes do Corpo de Bombeiro da
Policia Militar, o Secretário Estadual da Educação — Professor Fábio Vaz, a
Superintendente Regional de Educação — Professora Deuzelina Chagas e
Mayk Sander da Silva Guimarães Batista — representando o Prefeito
Municipal Ronivon Maciel Gama. Em seguida disse que naquele dia seria um
dia muito importante para Porto Nacional, para essa Casa de Leis e para os
alunos da rede pública, pois era o dia em que ele juntamente com o Secretário
Estadual de Educação — Professor Fábio Vaz e a Superintendente Regional de
Educação — Professora Deuzelina Chagas assinaria e faria o lançamento
Oficial do Edital do Programa Jovem Parlamentar 2026, um Projeto de sua
autoria e que contou com a contribuição de todos os Vereadores que aprovaram de
forma unânime e fez um resume do que é um Jovem Parlamentar e quais os
procedimentos a serem realizados. Em seguida convidou a aluna Iana Sales do
CEMIL Professor Florêncio Aires da Silva, para fazer uso da tribuna
representando os demais alunos da rede pública Estadual, a mesma fez seu
S pronunciamento em nome dos demais agradecendo a oportunidade e falando
| feliz, pois é Professora e esse Projeto é muito importante para os jovens e deu
) prosseguimento ao seu pronunciamento; A Superintendente Regional de
Educação — Professora Deuzelina Chagas: Ressaltando: "Um momento muito
importante para a nossa regional, cc com a - presença OSSO Secr la Estadual de
Pç lato
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Parlamento Jovem 2026. É uma ação importante que envolve as escolas, colocando
em foco o protagonismo dos nossos estudantes", um Projeto de iniciativa do
Vereador Helmar Júnior em 2013 e feito adequação agora pela iniciativa do
Vereador - Presidente Silvaney Rabelo e que sairia do papel agora; O Secretário
Estadual de Educação - Professor Fábio Vaz: Ressaltando: "Eu quero
parabenizar ao Vereador — Presidente Silvaney Rabelo, parabenizar a Câmara de
Vereadores aqui de Porto Nacional por tirar do papel uma importante Lei, um
importante Projeto que já está há 13 anos aguardando e assim e muito melhor eu vi
o Edital, o Edital é completo prevê mentoria prevê discussões, sessões e é isso que
a gente mais espera Presidente Silvaney Rabelo, esse olhar para o protagonismo
juvenil o estudante ele tem voz e ele precisa ser ouvido e essa oportunidade que a
Câmara de Vereadores de Porto Nacional proporciona hoje para os estudantes aqui
de Porto Nacional é uma referência para o Tocantins; Mayk Sander da Silva
Guimarães Batista — representando o Prefeito Municipal Ronivon Maciel
Gama falando desta luta em prol dos jovens e deu prosseguimento ao seu
pronunciamento e o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo, que convidou a Vice
— Presidente Nassa Silva para ocupar a Presidência para que ele pudesse fazer
uso da tribuna. O mesmo destacou sobre importância: “Hoje para nós é motivo
de muita alegria tirar um Projeto desde 2013 que está no papel e hoje a gente poder
colocar em prática. Agradecer aqui o Secretário Estadual de Educação - Professor
Fábio Vaz, que é um grande parceiro desse Projeto, assim como o Cartório
Eleitoral, as Escolas e principalmente os alunos. Nós estamos falando do
Parlamento Jovem, onde eles vão poder conhecer na prática o papel do Vereador”
e logo ao terminar seu discurso retornou à Presidência dando continuidade.
Foi assinado o Edital Oficial. Em seguida não havendo mais nenhuma matéria
constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou
para a Discussão Parlamentar. Fizeram uso da palavra os Vereadores: João
Leite, Heitor Andrade e Rozângela Mecenas. E não havendo mais nenhum
Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo da Rocha declarou encerrada a presente Sessão, convocando
outra Sessão Ordinária para o dia posterior em horário regimental. Para
constar, lavrou-se á presente ata a Secretária Legislativa Maria da Conceição
Gama de Sousa, que após lida e aprovad: inada pela Comissão Executiva
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