sessao nº 12

Secretária Legislativa
Estado do Tocantins
aprovado 57
Data o
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis.
Realizada aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às
onze horas e trinta em dois minutos, no Plenário da Câmara Municipal de
Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO.
Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado
pelos Vereadores: Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane
Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney
ê Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores
Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares, Emivaldo Pires de Souza
x (Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin, Geylson Neres Gomes, Geovane
o Alves dos Santos, Heitor Cesar de Oliveira Andrade, João Justino da Silva,
s João Leite Moura Filho, José Júnio Batista dos Santos, Marcone Cleiton de
iz Oliveira Juliate, Nassa Elida Pinheiro de Almeida Silva, Rozângela Rocha
Mecenas, Silvaney Rabelo da Rocha e Suleima Cristina Botteri. Estava
ausente a Vereadora: Duerita Pereira de Carvalho Neta — justificada
(Atestado Médico). A Ata referente a Décima Primeira Sessão Ordinária do
exercício de dois mil e vinte e seis, realizada aos quatro dias do mês de março
de dois mil e vinte e seis, a mesma foi lida, apresentada e aprovada. O
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha registrou as presenças de:
Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da Câmara e Doutor Higor
Zuin — Sub-procurador da Câmara Municipal. E não havendo nenhuma
matéria constante no Pequeno Expediente. Fizeram uso da palavra as
Vereadoras: Diva Cardoso e Nassa Silva. E não havendo mais nenhum Vereador
£ inscrito, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a
deliberação da Ordem do Dia. Foram colocadas em Discussão e Votação:
Moção de Congratulação número: 01/2026(subscrita pelos Vereadores: João
Justino, Marcone Cleiton, Geovane dos Santos e João Leite), a Senhora
Cleusa Del Sant., de autoria da Vereadora Nassa Silva e as Indicações que
receberam os números: 042/2026(subscritas pelos Vereadores: Rozângela
Mecenas, Suleima Cristina, João Leite, Geovane dos Santos, Emivaldo —
Miúdo, Nassa Silva, Flaviane Windlin e Heitor Andrade), de autoria do
Vereador Júnio de Cesário e 044/2026(subscrita pelos Vereadores: Heitor
Andrade, Júnio de Cesário, Geovane dos Santos, João Justino, Rozângela
Mecenas, Suleima Cristina, João Leite, Diva Cardoso, Emivaldo — Miúdo,
Marcone Cleiton, Silvaney Rabelo e Flaviane Windlin), de autoria da Vereadora
Nassa Silva. Após Discussão as matérias foram aprovadas. E não havendo mais
nenhuma matéria constante na pauta, o Vefeadpr — Presidente Silvaney Rabelo
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Vereadora: Nassa Silva. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito e não
Ze havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
É declarou encerrada a presente Sessão e o Período Ordinário, convocando
Sessão Ordinária para o dia 17 de março do corrente ano em horário
a regimental. Para constar, lavrou-se à presente ata a Secretária Legislativa Maria
da Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada pela
Aprovado em .
Data 2