sessao nº 14

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Secretária Legislativa Estado do Tocantins
Aprovado em
pata LO 226
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
> Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis.
Realizada aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis,
às dez horas e quarenta e três minutos, no Plenário da Câmara Municipal de
Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO.
Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado
pelos Vereadores: Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane
Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores
Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho
Neta, Emivaldo Pires de Souza (Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin,
Geylson Neres Gomes, Geovane Alves dos Santos, João Justino da Silva, João
Leite Moura Filho, José Júnio Batista dos Santos, Marcone Cleiton de
Oliveira Juliate, Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva, Rozângela Rocha
Mecenas, Silvaney Rabelo da Rocha e Suleima Cristina Botteri. Estava
ausente o Vereador: Heitor Cesar de Oliveira Andrade. O Vereador Geovane
dos Santos justificou a ausência do Vereador Heitor Andrade. A Ata referente
a Décima Terceira Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e seis,
realizada aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, a
mesma foi lida, apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rocha registrou as presenças de: Doutor Antônio Cesar Aires —
Assessor Jurídico da Câmara, Doutor José Arthur - Procurador Geral da
Câmara Municipal de Porto Nacional, Doutor José Dutra — Assessor Jurídico
da Câmara Municipal de Porto Nacional, o Radialista Leo Almeida e Júnior
Moreno. Foram Apresentados: Moção de Congratulação Número: 08/2026, ao
Senhor Jânio Carlos Nascimento Silva, de autoria do Vereador Geylson Neres
Gomes e as Indicações que receberam os Números: 047 e 048/2026, de autoria
da Vereadora Rozângela Mecenas; 049 e 051/2026, de autoria do Vereador João
Justino; 050/2026, de autoria da Vereadora Nassa Silva; 052/2026, de autoria da
Vereadora Duerita Neta e 053/2026, de autoria do Vereador Emivaldo — Miúdo e
as Comissões da Câmara Municipal para o ano de 2026. E não havendo mais
nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente. E não havendo nenhum
Vereador inscrito, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou
para a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação:
Moção de Congratulação Números: 02/2026, a Senhora Maria de Jesus Gomes
da Silva, de autoria do Vereador Geovane dos Santos; 03/2026, a Senhora
Camila Carneiro Giatti, de autoria da Vereadora Nassa Silva; 04/2026(subscrita
pelo Vereador João Justino), a Senhora Marlene Santos de Menezes, de autoria
da Vereadora Nassa Silva; LS 6, a Senhora ue Pereira Ea
Rodrigues, de autoria-da Sa rar ei poltoa, a aço EO
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Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Borges Azevedo, de autoria da Vereadora Nassa Silva e 07/2026, a Senhora
Zulmira Gonzaga Cardoso, de autoria da Vereadora Nassa Silva; Moção de
Aplausos Números: 01/2026, a Senhora Karla Adryelly da Silva Nardes; a
Pastora Metodista Seila Rejane Chaves dos Santos Moura, do Setor
Brigadeiro, que conduz o Projeto “Sombra e Água Fresca”, responsável por
atender cerca de 120 crianças e suas famílias, promovendo acolhimento,
cuidado e transformação social; Joyce de Souza Lima — Secretária Municipal
de Cultura, pelo relevante trabalho desenvolvido na valorização e promoção
da Cultura local; Domingas Thayse Pereira Ribeiro - Secretária Municipal da
Mulher e do Desenvolvimento Humano, pela sua atuação firme na defesa dos
direitos das mulheres e no fortalecimento de Políticas Públicas Sociais e
Deuzelina Tavares Chagas — Superintendente Regional de Educação de Porto
Nacional, pelos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento
educacional da região, de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas;
02/2026(subscrita pelos Vereadores: Flaviane Windlin, Diva Cardoso, Suleima
Cristina, Duerita Neta, Nassa Silva, Geovane dos Santos e Silvaney Rabelo),
as Servidoras desta Casa de Leis, em reconhecimento às suas trajetórias e
significativa contribuição ao serviço público, como segue: Andreia Ribeiro,
Maria da Conceição Gama de Sousa, Marcileide Pereira dos Santos, Maria
Eila Pereira dos Santos, Ilana Ferreira Nunes, Jorcilene Gama de Souza,
Vilma Pereira de Souza, Elizabeth Ribeiro Miranda, Severina Bonifácio Dias,
Maria das Mercês Dias Ferreira, Maria Leonice Mendes Tavares Dias,
Gleiciane da Silva Chaves e Sávia Andrea Mecenas Matos, de autoria da
Vereadora Rozângela Mecenas e Requerimento de Número:
011/2026(subscrito pelo Vereador Geovane dos Santos), de autoria do Vereador
João Leite. Após Discussão as matérias foram aprovadas. E não havendo mais
nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo
da Rocha passou para a Discussão Parlamentar. E não havendo nenhum
ereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente
ilvaney Rabelo da Rocha declarou encerrada a presente Sessão, convocando
outra Sessão Ordinária para o dia posterior, em horário regimental. Para
f constar, lavrou-se á presente ata a Secretária Legislativa Maria da Conceição
Gama de Sousa, que após lida e àprovada, será assinada pela Comissão Executiva
presente.
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* Secretária Legislativa : AP ib