sessao nº 15

Apravira em
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis.
Realizada aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis,
às onze horas e trinta e oito minutos, no Plenário da Câmara Municipal de
Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO.
Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado
pelos Vereadores: Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane
Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores
Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho
Neta, Emivaldo Pires de Souza (Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin,
Heitor Cesar de Oliveira Andrade, Geovane Alves dos Santos, João Justino da
Silva, João Leite Moura Filho, Marcone Cleiton de Oliveira Juliate, Nassa
Élida Pinheiro de Almeida Silva, Rozângela Rocha Mecenas e Silvaney Rabelo
da Rocha. Estavam ausentes os Vereadores: Geylson Neres Gomes, José Júnio
Batista dos Santos e Suleima Cristina Botteri. A Ata referente a Décima
Quarta Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e seis, realizada aos
dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, a mesma foi lida,
apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
registrou a presença de: Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da
Câmara. Foi Apresentada: Indicação que recebeu o Número: 054/2026, de
autoria da Vereadora Rozângela Mecenas. E não havendo mais nenhuma matéria
constante no Pequeno Expediente. E não havendo nenhum Vereador inscrito, o
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a deliberação d
Ordem do Dia: Foram colocados em Discussão e Votação: Requerimento de
Número: 010/2026(subscrito pelos Vereadores: Silvaney Rabelo, João Justino, 2
Emivaldo — Miúdo e Heitor Andrade), de autoria do Vereador Geovane dos
Santos; 047(subscrita pelos Vereadores: Silvaney Rabelo, Geovane dos Santos,nPE
Flaviane Windlin, Heitor Andrade, João Leite, Duerita Neta, Nassa Silva,O É
Diva Cardoso, João Justino e Emivaldo — Miúdo) e 048/2026(subscrita pelosS>
Vereadores: Geovane dos Santos, Flaviane Windlin, Nassa Silva, João Leite ts,
Emivaldo - Miúdo), de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas;
051/2026(subscrita pelos Vereadores Heitor Andrade e Silvaney Rabelo), de
autoria do Vereador João Justino; 050/2026(subscrita pelos Vereadores:
Emivaldo — Miúdo, João Justino, Duerita Neta, Rozângela Mecenas, João
ES: à Leite e Silvaney Rabelo), de autoria da Vereadora Nassa Silva e
, 2) 052/2026 (subscrita pelo baço Emívaldo > Miúdo e João Justino), de
: Após Discussão as matérias foram
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Justino. Após Discussão: A mesma foi aprovada com a seguinte votação: 3
votos Não dos Vereadores: Geovane dos Santos, João Leite e Rozângela
Mecenas, 2 Abstenções das Vereadoras: Flaviane Windlin e Diva Cardoso e 5
votos Sim dos Vereadores: João Justino, Heitor Andrade, Duerita Neta, Nassa
Silva e Emivaldo — Miúdo). E não havendo mais nenhuma matéria constante
na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a
Discussão Parlamentar. Fez uso da palavra o Vereador Emivaldo — Miúdo. E
não havendo mais nenhum Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar,
o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou encerrada a
presente Sessão, convocando outra Sessão Ordinária para o dia posterior, em
horário regimental. Para constar, lavrou-se á presente ata a Secretária
Legilitiva Maria da Cionenição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será
nao a
É A rovado em
DP qo AB ane
Secretária Legislativa