sessao nº 16

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octeté
Aprovado em
Data
ria Legislativa
Estado do Tocantins
- Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis.
Realizada aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às
dez horas e seis minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional
- TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pelo
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado pelos Vereadores:
Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e João Leite Moura Filho,
Segundo — Secretário em exercício. “Sob a Proteção de Deus, havendo número
legal e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da
Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores Vereadores: Diva
Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho Neta, Emivaldo Pires
de Souza (Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin, Geylson Neres Gomes,
Geovane Alves dos Santos, Heitor Cesar de Oliveira Andrade, João Justino da
Silva, João Leite Moura Filho, José Júnio Batista dos Santos, Marcone Cleiton
de Oliveira Juliate, Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva, Rozângela Rocha
Mecenas, Silvaney Rabelo da Rocha e Suleima Cristina Botteri. A Ata
referente a Décima Quinta Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e
seis, realizada aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, a
mesma foi lida, apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rocha registrou a presença de: Doutor Antônio Cesar Aires —
Assessor Jurídico da Câmara. E não havendo nenhuma matéria constante no
Pequeno Expediente. E não havendo nenhum Vereador inscrito, o Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a deliberação da Ordem do
Dia: Foram colocados em Discussão e Votação: Moção de Congratulação
Número: 08/2026, ao Senhor Jânio Carlos Nascimento Silva, de autoria do
Vereador Geylson Neres Gomes e a Indicação que recebeu o Número:
053/2026(subscrita pelos Vereadores: Júnio de Cesário, Duerita Neta, João
Justino, Flaviane Windlin, Geylson Neres Gomes, Nassa Silva e Geovane dos
Santos), de autoria do Vereador Emivaldo — Miúdo. Após Discussão as matérias
foram aprovadas. A Indicação de Número: 054/2026, de autoria da Vereadora
Rozângela Mecenas. A mesma foi retirada de pauta pela a autora e o
Requerimento de Número: 09/2026, de autoria do Vereador Geovane dos
Santos. O mesmo foi retirado de pauta pelo o autor após alguns
esclarecimentos. E não havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, o
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a Discussão
Parlamentar. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Nassa Silva, Diva
Cardoso, João Leite e Heitor Andrade. E não havendo mais nenhum Vereador
inscrito e não havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney
elo da Rocha declarou encerrada a presente Sessão e o Período Ordinário,
iva, Maria da
a e Mindlin, 7,
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada pela
Winalim .
* Secretária Legislativa aprovado A
& pata op jotLde-