sessao nº 20

a Aprovado em
-- Datao5 05/24.
la
ca prado do Tocantins
. âmara Municipal de P, i
N : orto Nacional
ã. venida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Vigésima Sessão Ordinári a
Estado do Tocantins, do Exercício de 2021 Rentiaada aa qro qu cdonah
Abril do ano de dois mil e vinte e um, á - Realizada aos 23 dias do mês de
Câmara Municipal de Porto Naci 1 Cagicras e 35 minutos, na Plenário da
GAMA DE ARAÚJO. Presidida pela Vereadora - Presidente Rosângela
Rocha Mecenas, Secretariado elo ; rerendopea — Presidente Rozângela
Andrade (Tony Andrade), Pri Pes ereadores: Tony Márcio Pereira
Alves Pugas (Ten. Sal » Primeiro — Secretário em exercício e Tem. Salmon
Proteção de Deus a mon Fugas), Segundo Secretário em exercício. “Sob a
Ve o . U gal e em nome do povo portuense”, a
iara Rocha Mecenas declarou aberta a Sessão
(Charles Sousa), Crispi ereadores: 1h arles Rodrigues de Sousa
Fernandes da Eu É erioino R A O Janes qinior (Pim Júnior), Firmino
R . as , iton Pereira da Silva, João
Justino da Silva, Gilian Fraga de Araújo, Jefferson Lopes Bast i
(Jefferson Lopes), Rozângela Rocha Mi nas, T pes Bastos lho
(Ten. Salmon Pugas), T Márei ecenas, en. Salmon Alves Pugas
Wesley Gustavo Em , Pro, árcio Pereira Andrade (Tony Andrade) e
Vereadores: Ad sa Finto (Gustavo do Mini Box). Estavam ausentes|os
À : ael Oliveira Guimarães, Geylson Neres Gomes, Joelipa
Rodrigues Barbosa (Joelma do Luzimangues) e Raimundo Nonato Soarks
Filho (Soares Filho), todos justificados. Foi procedida á leitura do texto bíblico
pelo Segundo-Secretário em exercício. A ata referente á 17º Sessão Ordinária
do dia 19/04/2021, a mesma foi aprovada com ressalvas, das quais já foram
corrigidas na referida ata. A Vereadora - Presidente justificou as ausências
dos Vereadores: Soares Filho, Geylson Neres Gomes € Adael Oliveira, que
não puderam comparecer à presente Sessão por estar em uma Reunião e
Palmas. A Vereadora - Presidente registrou as presenças da Dr. Núbia
Conceição Moreira (Procuradora Geral da Câmara) e Drº Vinicius Caúê
Del Mora (Assessor Jurídico da Câmara). O Vereador Ten. Salmon Pugas
registrou a presença do Jornalista Aurivan Lacerta. Foi Lido: Ofício GABIN k
nº 027/2021- Gabinete da Vereadora Joelma do Luzimangues - Justificando” |
sua ausência na presente Sessão. Foram Apresentados: Os Requerimentós
que receberam Os nºs: 221 e 222/2021, de autoria do Vereador Tony Andrafe;
264 e 269/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima), de autoria do Vergador
Gustavo do Mini Box; 270/2021(Em caráter de urgência, urgentíssimá), de
autoria da Vereadora Rozângela Mecenas é 268/2021(Em caráter de urgência,
urgentíssima), de autoria do Vereador João Justino. Em seguida foi aprovada
a urgência, urgentíssima dos requerimentos em caráter de urgência. É não
havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente. Fizeram uso
da palavra os Vereadores: Jefferson Lopes € João Justino. E não havendo mais
nenhum Vereador inscrito, à Vereadora — Presidente passou para a deliberação
AM da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: Os
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 + Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Requerimentos que receberam os nºs: 235/2021, de autoria do Vereador
Firmino Rocha; 251, 252 e 254/2021(Subscritos pelo Vereador Tony
Andrade) e 0 253/2021 foi Retirado de Pauta pela Vereadora - Presidência,
por já existir um requerimento aprovado nesta Augusta Casa de Leis, com o
mesmo teor (Requerimento nº 234/2021, do Vereador Adael Oliveira), de
autoria do Vereador Gilian Fraga; 258/2021(Subscrito pelos Vereadores:
Gilian Fraga, Jefferson Lopes, Janes Cleiton, Gustavo do Mini Box, Tony
Andrade e Charles Sousa), de autoria dos Vereadores: Ten. Salmon Pugas e
João Justino; 257(Subscritos pelos Vereadores: Gustavo do Mini Box,
Jefferson Lopes, Tony Andrade, Rozângela Mecenas, Firmino Rocha, Gilian
Fraga e Ten. Salmon Pugas), 259, 260 e 262/2021(Subscrito pelo Vereador
Firmino Rocha), de autoria do Vereador Charles Sousa; 261 e 264 (Em caráter
de urgência, urgentíssima) e (Subscrito pelo Vereador Gilian Fraga) e
269/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima) e (Subscrito pelos
Vereadores: Gilian Fraga e Ten. Salmon Pugas), de autoria do Vereador
Gustavo do Mini Box; 268/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima) e
(Subscrito pelos Vereadores: Firmino Rocha, Tony Andrade, Gilian Fraga,
Ten. Salmon Pugas, Jefferson Lopes e Pim Júnior), de autoria do Vereador
João Justino e 270/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima), de autoria da
Vereadora Rozângela Mecenas e as Indicações de nºs: 014(Subscrita pelos
Vereadores: Gustavo do Mini Box, Gilian Fraga, Firmino Rocha, Ten.
Salmon Pugas e Janes Cleiton), 015(Subscrita pelos Vereadores: Gustavo do
Mini Box, Gilian Fraga, Firmino Rocha, Ten. Salmon Pugas, Rozângela
Mecenas e Janes Cleiton) e 016/2021(Subscrita pelos Vereadores: Gustavo do
Mini Box, Gilian Fraga, Firmino Rocha, Ten. Salmon Pugas e Janes Cleiton),
de autoria do Vereador Jefferson Lopes. Após Discussão: Os Mesmos foram
aprovados e o Projeto de Lei nº 013/2020, que “Dispõe sobre alterações na
redação dos artigos 45 e 51 da Lei nº 007/2009 (Código Tributário do
Município) e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo, que se
encontrava com vista ao Vereador Tony Andrade. Na Discussão: O mesmo foi
concedido vista ao Vereador Jefferson Lopes. E não havendo mais nenhuma
matéria constante na pauta, a Vereadora — Presidente passou para á Discussão
Parlamentar. E não havendo nenhum Vereador inscrito e não havendo n
mais a tratar, a Vereadora — Presidente declarou encerrada a Sessão
Período Ordinário, convocando Sessão Ordinária para dia e horá
regimental. Para constar, lavrou-se á presente ata a Secfetâxia Legislati
Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovadaNserá assinada
pela Comissão Executiva presente.
id Aprovado em