sessao nº 17

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secretária Legislativa Estado do Tocantins Data
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis.
Realizada aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às
nove horas e quarenta e seis minutos, no Plenário da Câmara Municipal de
Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO.
Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado
pelos Vereadores: Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane
Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores
Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho
Neta, Emivaldo Pires de Souza (Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin,
Geylson Neres Gomes, Geovane Alves dos Santos, Heitor Cesar de Oliveira
Andrade, João Justino da Silva, João Leite Moura Filho, José Júnio Batista
dos Santos, Marcone Cleiton de Oliveira Juliate, Nassa Élida Pinheiro de
Almeida Silva, Rozângela Rocha Mecenas, Silvaney Rabelo da Rocha e
Suleima Cristina Botteri. Em seguida foi realizado um Momento Devocional
com o Padre Jucimar Souza Ribeiro — Novo Reitor do Seminário São José de
Porto Nacional - TO. O mesmo fez um breve relato da sua trajetória,
agradeceu o apoio das Vereadoras: Nassa Silva e Duerita Neta, bem como do
Vereador João Justino quando ele estava Pároco em Luzimangues e que no
presente momento era o Reitor do Seminário e que era uma grande satisfação
está nesta Casa de Leis, a convite da Vereadora Nassa Silva, onde ministrou a
palavra de Deus e agradeceu ao convite e se colocou à disposição de todos e
convidou aos demais Vereadores a visitarem o seminário e que fossem
generosos para com o mesmo. O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo
agradeceu a presença do Padre Jucimar e agradeceu as suas palavras
colocando a vossa disposição esta Casa de Leis. A Ata referente a Décima
Sexta Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e seis, realizada aos
vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, a mesma foi lida,
apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
registrou as presenças de: Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da
Câmara, Doutor Higor Zuin — Sub-procurador da Câmara Municipal e do
Secretário Municipal de Infraestrutura de Ipueiras - Wilson Andrade. Foram
Apresentados: Moção de Congratulação Número: 09/2026, a Senhora LUIZA
SCOLARI GOSCH DE MELO, de autoria do Vereador Geylson Neres Gomes e
a Indicação que recebeu o Número: 55/2026(urgentíssima), de autoria dos
Vereadores: Flaviane Windlin e Silvaney Rabelo (Para Promover a realização
de Sessão Solene no dia 07/04/2026, VA ao dia Mundial de
Rônscientização ao autismo) e os Projeto
Es
Enio
s: 08/2026, que
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E
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
outras deficiências, no âmbito do Município de Porto Nacional, e dá outras
providências”, de autoria da Vereadora Flaviane Windlin; 09/2026, que “Dispõe
sobre a Garantia de Prioridade na Matricula e na Transferência Escolar, nas
Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Nacional — TO, para
filhos, dependentes ou tutelados de Mulheres em situação de violência
doméstica e familiar, e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Nassa
Silva e 10/2026, que “Dispõe sobre o direito de mães de natimorto e/ou mães
com óbito fetal a um leito ou ala separada nas unidades de saúde no âmbito do
Município de Porto Nacional, e dá outras providências”, de autoria da
Vereadora Nassa Silva. E não havendo mais nenhuma matéria constante no
Pequeno Expediente. Fez uso da palavra o Vereador João Justino, cobrando
do Secretário Municipal da Fazenda Saulo, sobre ITR e destaca que o
Município pode perder verba do Parque Agropecuário de Luzimangues e deu
prosseguimento ao seu pronunciamento. E não havendo mais nenhum Vereador
inscrito, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a
deliberação da Ordem do Dia: Foi colocada em Discussão e Votação: a
Indicação que recebeu o Número: 55/2026(urgentíssima) e (subscrita pelos
Vereadores: Marcone Cleiton, Duerita Neta e Suleima Cristina), de autoria dos
Vereadores: Flaviane Windlin e Silvaney Rabelo (Para Promover a realização
de Sessão Solene no dia 07/04/2026, em alusão ao dia Mundial de
Conscientização ao autismo). Após Discussão a mesma foi aprovada. E não
havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo da Rocha passou para a Discussão Parlamentar. Questão de
Ordem fez uso da palavra a Vereadora: Rozângela Mecenas. E não havendo
mais nenhum Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, o Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou encerrada a presente Sessão,
convocando Sessão Ordinária para o dia posterior em horário regimental (às
08:30 horas). Para constar, lavrou-se á presente ata a Secretária Legislativa
aria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada
Peg inain
etária
omissão Executiva presente.
Data O 1/9