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Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis.
Realizada aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às
doze horas e cinco minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto
Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO.
Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado
pelos Vereadores: Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane
Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos
Senhores Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira de
Carvalho Neta, Emivaldo Pires de Souza (Miúdo), Flaviane Pereira Alves
Windlin, Geylson Neres Gomes, Geovane Alves dos Santos, Heitor Cesar de
Oliveira Andrade, João Justino da Silva, João Leite Moura Filho, Marcone
Cleiton de Oliveira Juliate, Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva,
Rozângela Rocha Mecenas, Silvaney Rabelo da Rocha e Suleima Cristina
Botteri. Estava ausente o Vereador: José Júnio Batista dos Santos —
Atestado. A Ata referente a Décima Sétima Sessão Ordinária do exercício
de dois mil e vinte e seis, realizada aos seis dias do mês de março de dois mil
e vinte e seis, a mesma foi lida, apresentada e aprovada. O Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo da Rocha registrou as presenças de: Doutor
Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da Câmara e Doutor Higor Zuin —
Sub-procurador da Câmara Municipal. Foi Lido: Atestado Médico do
Vereador Júnio de Cesário, de um (01) dia (07/04/2026). Foram
Apresentados: Moção de Congratulação Número: 10/2026, ao Doutor
SAULO DE THARSO BRITO MASCARENHAS, de autoria da Vereadora
Nassa Silva; Requerimento Número: 14/2026, de autoria do Vereador
Silvaney Rabelo e as Indicações que receberam os Números: 56/2026, de
autoria do Vereador: Heitor Andrade; 57/2026, de autoria da Vereadora:
Rozângela Mecenas; 58 e 59/2026, de autoria do Vereador: João Justino e 60
e 61/2026, de autoria da Vereadora: Nassa Silva. E não havendo mais nenhuma
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Neres Gomes devolveu o Projeto de Resolução Número: 02/2025, que
“Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal
de Porto Nacional — TO e dá outras providências”, de autoria das
Vereadoras: Nassa Silva, Diva Cardoso, Duerita Neta, Suleima Cristina,
Flaviane Windlin e Rozângela Mecenas. Que se encontrava com Vista a ele,
para averiguação de detalhes. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito
e não havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo
da Rocha declarou encerrada a presente Sessão, convocando Sessão
Ordinária para o dia posterior em horário regimental. Para constar, lavrou-
se á presente ata a Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama de
Sousa, que após lida e aprovada, será assinada pela Comissão Executiva
presente. APROVADA EM 08 DE ABRIL DE 2026.
HêitoF Andrade
Secretária Legislativa
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