sessao nº 20

Aprovado 5%
Estado do Tocantins Data 10! Z Ut
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Secretária Legislativa
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional,
Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis. Realizada aos
nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e
quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO,
Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pelo Vereador
— Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado pelos Vereadores: Geovane
Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin,
Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo número legal e em nome
do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou
aberta a Sessão com a presença dos Senhores Vereadores: Diva Cardoso Almeida
Tavares, Duerita Pereira de Carvalho Neta, Emivaldo Pires de Souza
(Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin, Geylson Neres Gomes, Geovane
Alves dos Santos, Heitor Cesar de Oliveira Andrade, João Justino da Silva,
João Leite Moura Filho, José Júnio Batista dos Santos, Marcone Cleiton de
Oliveira Juliate, Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva, Rozângela Rocha
Mecenas, Silvaney Rabelo da Rocha e Suleima Cristina Botteri. A Ata
referente a Décima Nona Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e
seis, realizada aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, a mesma
foi lida, apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da
Rocha registrou as presenças de: Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor
Jurídico da Câmara e Doutor Higor Zuin — Sub-procurador da Câmara
Municipal. O Vereador João Leite registrou as presenças: da Professora
Evanice das Graças Fernandes Próspero e do Capitão Diógenes. Foram
Apresentados: Requerimento Número: 15/2026, de autoria da Vereadora Nassa
Silva e as Indicações que receberam os Números: 62, 64 e 65/2026, de autoria
da Vereadora: Rozângela Mecenas e 66/2026, de autoria do Vereador Emivaldo -
Miúdo e o Projeto de Lei Número: 13/2026, que “Altera dispositivos da Lei nº
2.038, de 27 de dezembro de 2011, que “Regulamenta os critérios de autorga
das Permissões Administrativas Municipais para prestação do serviço de táxi
no Município de Porto Nacional e dá outras providências”, de autoria dos
Vereadores: Nassa Silva e Geovane dos Santos. E não havendo mais nenhuma
matéria constante no Pequeno Expediente. E não havendo nenhum Vereador
inscrito, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a
deliberação da Ordem do Dia: Foram colocados em Discussão e Votação:
Indicação que recebeu o Número: 63/2026(subscrita pelos Vereadores:
“Suleima Cristina e João Leite), de autoria da Vereadora: Rozângela Mecenas.
“Após Discussão: A mesma foi aprovada e o Projeto de Lei Número: 03/2026,
que “Dispõe sobre doação de terreno para de regularização fundiária e dá
outras providências”, E er re tivo. Foi Da ão TER)
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Parecer que foi feito Oral do pedido de vista. O mesmo foi aprovado em 2º e
Última Votação. E não havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, o
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a Discussão
Parlamentar. E não havendo nenhum Vereador inscrito e não havendo mais
nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou
encerrada a presente Sessão, convocando Sessão Ordinária para o dia
posterior em horário regimental. Para constar, lavrou-se á presente ata a
Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e
/ aprovada, será assinada pela Comissão Executiva presente. 1)
Jo Lbico
Greador
Secretária Legislativa
Aprovado e