sessao nº 26

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Estado do Tocantins
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secretária Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis.
Realizada aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às
dez horas e vinte e cinco minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto
Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO.
Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado
pelos Vereadores: Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane
Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores
“Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho
Neta, Emivaldo Pires de Souza (Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin,
Geylson Neres Gomes, Geovane Alves dos Santos, Heitor Cesar de Oliveira
Andrade, João Justino da Silva, João Leite Moura Filho, José Júnio Batista
dos Santos, Marcone Cleiton de Oliveira Juliate, Nassa Élida Pinheiro de
Almeida Silva, Rozângela Rocha Mecenas, Silvaney Rabelo da Rocha e
Suleima Cristina Botteri. Foi procedida à leitura do Texto Bíblico pela Segunda —
Secretária, Vereadora Flaviane Pereira Alves Windlin. A Ata referente a
Vigésima Quinta Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e seis,
realizada aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, a mesma
foi lida, apresentada e aprovada. O Vercador — Presidente Silvaney Rabelo da
Rocha registrou as presenças de: Doutor Higor Zuin — Sub-procurador da
Câmara Municipal, Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da
Câmara, Doutor José Dutra — Assessor Jurídico da Câmara Municipal de
Porto Nacional, Magrão do Frigorifico Jatobá e do Empresário do Agro -
Thiago. Foram Lidos: Ofício Número: 0081/2026, do Secretário Marcílio
Alves Parente — Superintendente Municipal de Segurança Pública e Trânsito,
solicitando autorização para fazer uso na Tribuna Popular/Livre na Sessão
Ordinária do dia 07 de Maio de 2026, para falar sobre o Tema a ser abordado
será: MOVIMENTO MAIO AMARELO/DIA NACIONAL EM MEMORIA
ÀS VÍTIMAS DO TÂNSITO - “Maio Amarelo”. O Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo, autorizou ao mesmo o uso da fala na tribuna, dia 07/05/2026
e Ofício Número: 001/2026, da Gestora da Escola Municipal de Tempo
Integral (ETI) Francisco Pinheiro Lemos - Professora Ides de Nazaré Neres
Souza, solicitando o uso da fala na tribuna, para abordar o tema Educação de
Tempo Integral, bem como apresentar os avanços, desafios e perspectivas
dessa modalidade de ensino no âmbito da-referida unidade escolar. Também
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ficou autorizado por parte-da-Presidêneis
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Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Transcorrido o tempo a Sessão foi reaberta dando continuidade aos trabalhos.
Foi Apresentada: A Indicação que recebeu o número: 74/2026, de autoria da
Vereadora Rozângela Mecenas. E não havendo mais nenhuma matéria constante
no Pequeno Expediente. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Diva Cardoso,
segue seu pronunciamento: “Hoje o que me traz a tribuna é para o Hospital
Regional de Porto Nacional, que hoje 05 do 05 é o dia Mundial de
Higienização das Mãos. E nós sabemos que a mão é ela quem leva a saúde,
mas ela é quem traz a contaminação também, é um ato simples, mas é um ato
nobre que nós profissional da saúde sabemos que através das nossas mãos nós
curamos, mas através das nossas mãos também nós contaminamos. Então eu
quero parabenizar a Comissão de CH, a Comissão de Controle de Infecção
Hospitalar do Hospital Regional, que está desenvolvendo um momento impar
na vida do Profissional de Saúde e na vida dos ensinando a cuidar de pessoas,
ensinando e falando que pelas mãos a gente faz muitas coisas. E eu queria
também hoje de uma forma muito especial dizer que Porto Nacional também
ganha hoje a partir de junho. Eh nós já temos o Vestibular na Áfia para
Direito. Quantos homens, quantos adolescentes saem de Porto para Cursar
uma Faculdade de Direito em Palmas. Hoje a partir desse ano, nós já temos
também essa graduação em Porto Nacional, é um ganho para porto. Eu
parabenizo a Áfia, que tem trazido muitos cursos para Porto Nacional e assim
Porto Nacional tem crescido e tem formados grandes cidadãos aqui. E eu
quero fazer um apelo aos Nobres Vereadores que se solidarize comigo, nós
estamos no ano político, no ano que vai adentrar novos governantes pro
Estado do Tocantins. Nós temos aqui nesta casa candidatos e que eu quero
fazer um apelo. Nós sabemos a condição que a saúde do nosso Estado passa, a
saúde do nosso Hospital Regional e do Materno Infantil. Nós sabemos que o
nosso Governador Wanderlei Barbosa teve a coragem de construir uma
ponte, uma ponte sobre o Rio Tocantins, a qual eu conheci a construção da
primeira e conheci a construção da segunda. Então eu também quero clamar
para os dois que vai, um Governador que vai entrar neste Estado também tem
a coragem de construir um Hospital Regional ou um Hospital Materno
Infantil, porque nós estamos vendo a lotação dentro daquele Hospital. Nós
estamos vendo paciente em filas; paciente em marca. Nós estamos vendo
também o que é mais triste. Um médico acompanhando paciente dentro de
uma ambulância para deixar no Hospital Regional e chega o Hospital não tem
condições de receber o paciente e esse paciente retorna para a UPA. Então
gente, a estrutura do nosso Hospital está pequena. A estrutura não é falta de
gestão, é falta de oferta. O Hospital realmente está só completando,
construindo pedaços. Então eu pedir aos Nobres Vereadores, o
i prando este documento para nós
Aprovado em
Estado do Tocantins
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entregar pelo menos para dois candidatos à Governo. Eu quero entregar ele
para minha candidata, a Senadora Dorinha, e quero entregar o outro
documento para o nosso Deputado Federal Vicente Júnior, que eles façam
esse compromisso com a nossa gestão, com a nossa Porto Nacional, de que
depois que se forem eleito construir, colocar no Projeto uma construção de um
Hospital. Ali já tem um terreno, eu seio, eu já familiarizei com isso. Tem um
terreno doado pelo estado para construir esse Hospital, mas precisa ter
homens e mulheres de coragem, porque Porto Nacional está carecendo,
necessitando de um Hospital novo, porque nós sabemos que na Porto
Nacional, que esses Vereadores todos conheceram o Hospital Regional, de
pequeno porte ele hoje é um Hospital referência para Regional amor perfeito.
É um Hospital que diz portas abertas, mas a porta aberta não está
prevalecendo porque não tem leitos, não tem monitor, porque está lotado,
corredores e corredores de hospitais lotados e o pessoal carecendo de saúde.
Então eu quero dizer que nós precisamos fazer alguma coisa. Nós precisamos
deixar uma entrega para esse Município de Porto Nacional. Meu muito
obrigado e quero agradecer a Deus por mais a oportunidade, porque até aqui
nos ajudou o Senhor, até aqui nos guardou o Senhor e Silvaney Rabelo
parabenizando a Vereadora Diva Cardoso pelas suas palavras e pela
informação de mais um curso na 1TPAC e falou sobre o Parlamento Jovem
2026 e da redação que irão fazer e o tema da mesma. E não havendo mais
nenhum Vereador inscrito, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
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Votação: As Indicações que receberam os Números: 62, 64 e 65/2026, de
autoria da Vereadora: Rozângela Mecenas. As mesmas foram retiradas de
pauta pela autora, em virtude de já ter recebido Ofício respondendo as suas
indicações em tempo hábil e Projeto de Resolução Número: 02/2025, que
“Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal
de Porto Nacional — TO e dá outras providências”, de autoria das Vereadoras:
Nassa Silva, Diva Cardoso, Duerita Neta, Suleima Cristina, Flaviane Windlin
e Rozângela Mecenas. Que se encontrava com Vista ao Vereador Geylson
Neres Gomes, para averiguação de detalhes. Na Discussão: O mesmo .recebeu
uma Emenda Supressiva Oral, de autoria do Vereador Emivaldo — Miúdo,
suprimindo o Art. 6º do referido Projeto de Resolução, o mesmo justificou sua
Emenda e continuou a Discussão: A Vereadora Rozângela Mecenas, uma das
autoras, retirou a matéria da pauta desta Sessão para averiguações após
receber Emenda Supressiva e que após sanadas as dúvidas, será retornada a
pauta em uma outra Sessão para apreciação e os Projetos de Lei Números:
e Windlin
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Município de Porto Nacional, e dá outras providências”, de autoria da
Vereadora Nassa Silva. O mesmo fei Aprovado em 2º e Última Votação e
14/2026, que “Altera dispositivo da Lei nº 2.742, de 16 de setembro de 2025,
revoga a Lei nº 2.599, de 16 de maio de 2023, e dá outras providências”, de
autoria do Vereador: Geovane dos Santos. O mesmo foi Aprovado em 2º e
Última Votação. E não havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, o
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a Discussão
Parlamentar. E não havendo nenhum Vereador inscrito e nada mais a tratar, o
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo declarou encerrada a presente Sessão,
convocando Sessão Ordinária para o-dia posterior em horário regimental.
Para constar, lavrou-se à presente Secretária Legislativa Maria da
Conceição Gama de Sousa, que Wpóé lida e aprovada, será assinada pela
Comissão Executiva presente. :
e Windlin
retária
Flavl Sec
a * Aprovado 6
Secretária Legislativa N
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