sessao nº 27

Aprovado em
pata. Ogia 51 26
AVE
PR ça
Secretária Legislativa
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis.
Realizada aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às dez
horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto
Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO.
Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado
pelos Vereadores: Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane
Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores
Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho
Neta, Emivaldo Pires de Souza (Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin,
Geylson Neres Gomes, Geovane Alves dos Santos, Heitor Cesar de Oliveira
Andrade, João Justino da Silva, João Leite Moura Filho, José Júnio Batista
dos Santos, Marcone Cleiton de Oliveira Juliate, Nassa Élida Pinheiro de
Almeida Silva e Silvaney Rabelo da Rocha. Estavam ausentes as Vereadoras:
Rozângela Rocha Mecenas - Atestado Médico a partir do dia 04/05/2026,
atestado de 05 dias e Suleima Cristina Botteri - Atestado Médico de 01 dia.
Foi procedida à leitura do Texto Bíblico pela Segunda — Secretária, Vereadora
Flaviane Pereira Alves Windlin. A Ata referente a Vigésima Sexta Sessão
Ordinária do exercício de dois mil e vinte e seis, realizada aos cinco dias do
mês de maio de dois mil e vinte e seis, a mesma foi lida, apresentada e
aprovada. O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha registrou as
presenças de: Doutor Higor Zuin — Sub-procurador da Câmara Municipal,
Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da Câmara, Doutor José
Dutra — Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Porto Nacional, do
Secretário Municipal da Fazenda - Saulo e do visitante, o Senhor Jeová
Avelino Batista - Vereador de Monte do Carmo. O Vereador Geovane dos
Santos registrou as presenças: Do Senhor Jeová Avelino Batista - Vereador de
Monte do Carmo e do Servidor Público — Eraldo Gomes da Cunha. O
Vereador Emivaldo - Miúdo registrou as presenças de: Doutor Otacílio,
Doutor José Dutra e Saulo — Segretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico. O Vereador Júnic de Cesário registrou a presença do seu amigo
Domingos. Em seguida o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo convidou o
Senhor Jeová Avelino Batista - Vereador de Monte do Carmo, a fazer uso da
Dutra - seu Ex — Assessor Jugídi
s Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
e agradeceu ao seu trabalho. Disse estar ali para falar sobre A PEC 14/2021,
que estabelece a Aposentadoria Especial e Paridade para Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), que se
encontra na reta final no Senado Federal em abril/maio de 2026, com
possibilidade de promulgação neste mesmo ano. O texto garante
aposentadoria diferenciada e regularização de vínculos funcionais e deu
prosseguimento ao seu pronunciamento agradecendo a oportunidade de estar
fazendo uso da palavra na tribuna desta Casa de Leis. Foram Lidos: Os
Atestados Médicos das Vereadoras ausentes acima citadas. E não havendo
; mais nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente. E não havendo nenhum
Vereador inscrito, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou
para a deliberação da Ordem do Dia: Foi colocado em Discussão e Votação: O
Projeto de Lei Número: 01/2025, que “Dispõe sobre a doação de imóvel
público localizado no Distrito de Agroindustrial de Porto Nacional — TO à
Empresa AUTO POSTO LTDA, para Implantação de Posto de Combustíveis
e dá outras providências”. de autoria do Poder Executivo. Na Discussão: O
Vereador Emivaldo - Miúdo solicitou da Presidência a suspensão da Sessão
por 15 minutos, para alguns esclarecimentos referente a matéria em pauta. O
pedido do mesmo foi atendido. Transcorrido o tempo a Sessão foi reaberta
dando continuidade aos trabalhos. Foi dado continuidade a discussão da
matéria e após as discussões, o mesmo foi concedido vista aos Vereadores:
Heitor Andrade e Júnio de Cesário. E não havendo mais nenhuma matéria
constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou
para a Discussão Parlamentar. E não havendo nenhum Vereador inscrito e nada
ais a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo declarou encerrada a
presente Sessão, convocando Sessão Ordinária para o dia posterior em
horário regimental. Para constar, lavrou-se á presente ata a Secretária
Legislativa Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será
assinada pela Comissão E i
sra Pra
Suleimydoristina Botteri
ereadára +
.
ria de sois Dei
Secretária Legislativa pato