sessao nº 28

ak
- À de so+-
Deo pa
Aprovado em
Secretária Legislativa Estado do” Tocantins
Data. 19 [42] do E
q Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis.
Realizada aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às
dez horas e cinquenta e oito minutos, no Plenário da Câmara Municipal de
Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO.
Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado
pelos Vereadores: Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Suleima
Cristina Botteri, Segunda — Secretária em exercício. “Sob a Proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos
Senhores Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira de
Carvalho Neta, Emivaldo Pires de Souza (Miúdo), Flaviane Pereira Alves
Windlin, Geylson Neres Gomes, Geovane Alves dos Santos, Heitor Cesar de
Oliveira Andrade, João Justino da Silva, João Leite Moura Filho, José
Júnio Batista dos Santos, Marcone Cleiton de Oliveira Juliate, Nassa Élida
㺠Pinheiro de Almeida Silva, Silvaney Rabelo da Rocha e Suleima Cristina
Botteri. Estava ausente a Vereadora: Rozângela Rocha Mecenas - Atestado
Médico. Foi procedida à leitura do Texto Bíblico pela Segunda — Secretária em
exercício, Vereadora Suleima Cristina Botteri. A Ata referente a Vigésima
Sétima Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e seis, realizada aos
seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, a mesma foi lida,
apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
registrou as presenças de: Doutor Higor Zuin — Sub-procurador da Câmara
Municipal, Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da Câmara, o
Superintendente Marcílio Parente e equipe e o Diretor do Detran de Porto
, Nacional - Gleibson Fontoura! (Tundela). A Vereadora Diva Cardoso
registrou a presença Diretor do Detran de Porto Nacional - Gleibson
Fontoura (Tundela) e da equipe: da saúde. O Vereador Emivaldo — Miúdo
* registrou as presenças do Diretdr do Detran de Porto Nacional - Gleibson
: Fontoura (Tundela), as Professoras: Ides de Nazaré Neres e Luciana. Foi
: » Apresentado: O Projeto de Lei Número: 16/2026, que “Dispõe sobre o
à Atendimento Prioritário aos Corretores de Imóveis no Âmbito do
Município de Porto Nacional e dá outras providências”, de autoria Geylson
Neres Gomes. E não havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno
pedliente. Em seguida o Vereaidor — Presidente Silvaney Rabelo convidou
fer uso da palavra o Superintendente ourança Pública, Trânsito e
7 2
E as
aspal indlin
ue
flo Rad
as
Ds
4
Rd
Secretária Legislativa - Estado do Tocantins Data.:
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Defesa Civil - Marcílio Alves Parente, a sua fala foi referente a abertura
oficial da Campanha Maio Amarelo no Município, onde reuniu
representantes das Forças de Segurança e Trânsito, além de Vereadores e
Lideranças Comunitárias. Estiveram presentes o representante do Ciretran
de Porto Nacional - Gleibson Fontoura (Tundela) e representantes do 3º
Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (3º CIBM). Foram
divulgados números preocupantes sobre a situação do Trânsito na região.
Em Porto Nacional, cerca de 12 mil condutores circulam sem Carteira
Nacional de Habilitação (CNH). Já em todo o Estado do Tocantins, foram
registrados 11 mil Sinistros de Trânsito em 2025. No perímetro urbano
entre Porto Nacional e Luzimangues, ocorreram aproximadamente 300
acidentes, com 20 vítimas fátais. Em 2026, já são67 acidentes
computados no Município. “É. um dia satisfatório para a Sociedade
Portuense e para o Tocantins. Foi feito a abertura oficial do maio Amarelo
com o tema “No Trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”. Trazemos essa
discussão para a Câmara para que, daqui essa consciência chegue a toda a
população”, destacou o Superintendente - Marcílio Alves Parente. Os
Vereadores João Leite, Geovane dos Santos, Diva Cardoso, Emivaldo-
Miúdo e João Justino reforçaram o compromisso da Casa Legislativa com a
causa, colocando o Parlamento à disposição para ações conjuntas de
educação no trânsito e fiscalização. Em seguida houve os agradecimentos
por ambas as partes e foi convidada a fazer uso da palavra a Professora
Ides Neres - Diretora do CEMIL Francisco Pinheiro, que apresentou uma
demanda voltada à educação| inclusiva. Ela pediu sensibilidade dos
Parlamentares para com as Escolas de Tempo Integral, defendendo uma
política de equidade que considere as especificidades de cada unidade de
ensino. “Não vou dizer um tratamento diferenciado, mas um olhar
condizente com a proposta da lescola. O menino passa o dia inteiro na
escola, nós Professores também, Precisamos que adotem uma política de
equidade nas escolas”, afirmou a Professora Ides Neres também destacou a
necessidade de qualificação e valorização dos Profissionais de apoio que
atuam com crianças com deficiência ou neurodivergência. “De acordo com
a dificuldade da criança, o profissional de apoio deve ter qualificação,
apacitação e uma remuneração condizente com essa complexidade”,
pcluiu. Em seguida houve os agradecimentos por ambas as partes. E não
Sinai
25 Secretária
E.
Ê
E
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rocha passou para a Discussão Parlamentar. E não havendo
nenhum Vereador inscrito e nada mais a tratar, o Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo declarou encerrada a presente Sessão e o Período
Ordinário, convocando Sessão Ordinária o dia e horário regimental. Para
constar, lavrou-se á presente ata a Secretária Legislativa Maria da Conceição
Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada pela Comissão
Executiva presente.
indlin
Flavia Secretária
Secretária Legislativa
Aprovado em
pata 4/0 2)2 Dé.