sessao nº 30

o
sa
tg
+
EA
—-*
e
provado 5
Estado do Tocantins
A
da AP 30/05! 12.4
Câmara Municipal de Porto Nacional
.— Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Et R
RO
adro esásia Caia! a 3
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional,
Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis. Realizada aos
dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e
dezenove minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO,
Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pelo Vereador
— Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado pelos Vereadores: Geovane
Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Duerita Pereira de Carvalho Neta,
Segunda — Secretária em exercício. “Sob a Proteção de Deus, havendo número
legal e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da
Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores Vereadores: Diva
Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho Neta, Emivaldo Pires
de Souza (Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin, Geylson Neres Gomes,
Geovane Alves dos Santos, Heitor Cesar de Oliveira Andrade, João Justino da
Silva, João Leite Moura Filho, José Júnio Batista dos Santos, Marcone Cleiton
de Oliveira Juliate, Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva, Rozângela Rocha
Mecenas e Silvaney Rabelo da Rocha. Estava ausente a Vereadora: Suleima
Cristina Botteri - Atestado Médico. Foi procedida à leitura do Texto Bíblico pela
Segunda — Secretária em exercício, Vereadora Duerita Pereira de Carvalho
Neta. A Ata referente a Vigésima Nona Sessão Ordinária do exercício de dois
mil e vinte e seis, realizada aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte
e seis, a mesma foi lida, apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo da Rocha registrou as presenças de: Doutor Higor Zuin —
Sub-procurador da Câmara Municipal, Doutor Murilo Aguiar Mourão,
Doutor Saulo Tharso, a Ex — Vereadora desta Casa de Leis Ivanilde Martins
de Brito Mascarenhas. O Vereador Heitor Andrade registrou as presenças de:
José Maria dono do Supermercado, Nego da Churrascaria e Ivanilde Martins
de Brito Mascarenhas — Ex — Vereadora desta Casa de Leis e mãe de Doutor
Saulo. A Vereadora Diva Cardoso registrou as presenças de: Sua amiga
Rosimeire, as Agentes de Saúde Beth e Nega, Maria Lopes, a Ex — Vereadora
desta Casa de Leis Ivanilde Martins de Brito Mascarenhas e Doutor Saulo
Tharso. A Vereadora Rozângela Mecenas registrou as presenças da: Ex —
Vereadora desta Casa de Leis Ivanilde Martins de Brito Mascarenhas e de
Doutor Saulo Tharso e a Vereadora Flaviane Windlin registrou as presenças
de: Nailson de Palmas e Solange sua esposa. Em seguida o Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo convidou a Vereadora Nassa Silva, para fazer a
- entrega da Moção de Congratulação de vossa autoria, ao Médico Doutor
SAULO DE THARSO BRITO MASCARENHAS. A propositura reconhece a
atuação do Profissional de Saúde e sua dedicação à população. A Vereadora
Nassa Silva a : homens : “Então estamos ui hoje
É EE ia SA = 2º Se
AIEA em
Es do Tocantins Data..
Ele
E Câmara Municipal de Porto Nacional
Ha . Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
É
”
LA
z para parabenizar mais uma vez o Doutor Saulo Tharso e é isso que a Câmara
— Municipal faz, é reconhecer as pessoas que fazem a diferença no nosso
3 Município e eu acredito muito que ele faz essa diferença e vem fazendo em
» todo o Município de Porto Nacional e fico muito feliz de ter proposto aí essa
i Moção de Congratulação que é importante que pessoas do nosso Município
sejam reconhecidas. Nossos parabéns a ele, à família, por tudo que ele tem
feito”, e fez a leitura da Biografia do agraciado. Após a entrega da mesma, o
agraciado fez uso da palavra para fazer os seus agradecimentos. Em seu
agradecimento, o Médico Doutor Saulo disse: “Olha, como cidadão de Porto
Nacional eu sou muito grato assim pelo reconhecimento. Como Profissional e
mais do que nunca assim eu me sinto lisonjeado pela possibilidade de a gente
ser reconhecido pelo trabalho e realmente a gente faz o trabalho com
excelência, a convocação do Senhor todos os dias, né? Para que o trabalho
seja feito da melhor forma possível e o Senhor tem nos honrado muito com
isso, onde a gente tem feito um bom trabalho”. Agradeceu a Deus, a sua mãe,
a Ex-Vereadora desta Casa de Leis Ivanilde Martins de Brito Mascarenhas,
seu pai Bile "In memoriam”, sua esposa e filhos, a Vereadora Nassa Silva pela
homenagem e aos Vereadores por terem aprovados juntamente com ela e a
todos que sempre estiveram envolvidos na sua vida, como colegas de trabalho
e amigos. Houve as falas dos Senhores Vereadores parabenizando Doutor
Saulo Tharso e a Vereadora Nassa Silva pela iniciativa e deram procedimento
ao seu pronunciamento. Para finalizar o momento da homenagem, o Vereador
— Presidente Silvaney Rabelo parabenizou a ele, a Vereadora Nassa Silva, a
sua mãe, a Ex — Vereadora desta Casa de Leis Ivanilde Mascarenhas e a
primeira Presidente mulher desta Casa de Leis. Em seguida foi dado
continuidade aos trabalhos. Foram Apresentadas: Moção de Aplausos
Número: (04/2026, a Senhora STELMARIS ALVES RIBEIRO, em
reconhecimento à sua honrosa trajetória profissional e aos relevantes serviços
prestados à população do Município de Porto Nacional, especialmente na área
da Assistência Social e Proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade, de
autoria do Vereador Emivaldo - Miúdo e as Indicações que receberam os
números: 76 e 77/2026, de autoria da Vereadora: Rozângela Mecenas. E não
havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente. Fizeram uso
da palavra os Vereadores: João Leite convidando a todos para a abertura do
Campeonato Society no Setor Praia Bela, sexta-feira dia 22/05/2026 e Heitor
Andrade devolvendo o Projeto de Lei Número: 01/2025, que “Dispõe sobre a
doação de imóvel público localizado n o Distrito de Agroindustrial de Porto
Nacional — TO à empresa AUTO POSTO LTDA, para Implantação de Posto
de Combustíveis e dá outras providências”, Ntoria do Poder Executivo, que
se encontrava com vista ae : b com o Vereador Júnio de
Mapia
4
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Cesário para sanar algumas dúvidas. E não havendo mais nenhum Vereador
inscrito, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a
deliberação da Ordem do Dia: Foram colocados em Discussão e Votação: A
Indicação que recebeu o número: 75/2026(subscrita pelos Vereadores: Júnio
de Cesário, Geovane dos Santos e Heitor Andrade), de autoria do Vereador
João Leite. Após Discussão: A mesma foi aprovada e os Projetos de Lei
Números: 05/2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a
doação de áreas inseridas na zona de segurança da Usina Hidrelétrica Luiz
Eduardo Magalhães - UHE Lajeado, à Investco S.A. para fins de
regularização dominial, e dá outras providências”, de autoria do Poder
Executivo, que se encontrava com vista ao Vereador Emivaldo — Miúdo, para
sanar algumas dúvidas, que após sanada as mesmas devolveu com o parecer,
mas sem nenhuma alteração por esta dentro dos requisitos exigidos pela Lei.
Após Discussão: O mesmo foi aprovado em 1º Votação e 06/2026, que “Altera
o Art. 5º da Lei nº 2.754, de 24 de novembro de 2025, que “Autoriza o Poder
Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá
outras providências”, de autoria do Poder Executivo. Na Discussão: Foi
esclarecido pelo Vereador Heitor Andrade, que não se trata de novo
ta, empréstimo, só fazendo uma mudança no Artigo 5º da referida Lei e que foi
ele quem pediu para anexar os dados para não terem problemas futuros e
para ser transparente, em razão de ter ocorrido erro por parte da nossa
Secretária da Casa Civil - Doutora Barbara e após as discussões: O mesmo foi
aprovado em 1º votação, com o Voto Contra do Vereador Heitor Andrade. E
não havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a Discussão Parlamentar.
Fizeram uso da palavra os Vereadores: Geovane dos Santos, João Leite; Diva
Cardoso, Nassa Silva, Flaviane Windlin, Silvaney Rabelo, Rozângela Mecenas
e Emivaldo — Miúdo que trataram da seleção das Casinhas Populares e os
critérios e como foi a distribuição. E não havendo nenhum Vereador inscrito e
nada mais a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo declarou encerrada
a presente Sessão, convocando outra Sessão Ordinária para o dia posterior em
horário regimental. Para constar, lavrou-se á presente ata a Secretária
Legislativa Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será
assinada pela Comissão Executiva p
é 3 Windlin
Flad S cretária
Aprovado em
À
nes
pra: pago O
ç
o
$
Fo,
+ saga
és
ç O
Vereador Pro sidanto
ara qe Lonceição u. de oousa (
Secretária Legislativa Data