sessao nº 1

APROVADO EM E
“O SENTI] Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363-7296
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata da Primeira Sessão Extraordinária sem remuneração da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de 2021. Realizada aos 12 dias do mês de Janeiro
do ano de dois mil e vinte e um, ás 09 horas e 10 minutos, no Plenário da Câmara Municipal de,
Porto Nacional-TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO, para apreciação
dos Projetos de Resoluções nºs: 001/2021, que “Altera o Art. 1º da Resolução nº 014, de 24 de
Junho de 2016, e dá outras providências” e 002/2021, que “Altera Resolução nº 001, de 07 de
Janeiro de 2020 e adota outras providências”, os dois de autoria da Mesa Diretora e Projeto
de Lei nº 054/2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Porto
Nacional para o exercício financeiro de 2021”, de autoria do Poder Executivo. Presidida pela
Vereadora — Presidente Rozângela Rocha Mecenas, Secretariado pelos Vereadores: Charles
Rodrigues de Sousa (Charles Sousa), Primeiro — Secretário e Jefferson Lopes Bastos Filho,
Segundo-Secretário. “Sob a Proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
portuense”, a Vereadora — Presidente Rozângela Rocha Mecenas declarou aberta a Sessão com
“a presença dos Senhores Vereadores: Adael Oliveira Guimarães, Charles Rodrigues de Souza
(Charles Souza), Crispim Alves de Oliveira Júnior, Firmino Fernandes da Rocha, Geylson
Neres Gomes, Gilian Fraga de Araújo, Janes Cleiton Pereira da Silva, João Justino da Silva,
Jefferson Lopes Bastos Filho, Joelma Rodrigues Barbosa, Raimundo Nonato Soares Filho,
Rozângela Rocha Mecenas, Salmon Alves Pugas, Tony Márcio Pereira Andrade e Wesley
Gustavo Sousa Pinto. Em seguida a Senhora Presidente convidou a todos os presentes para
da inicio aos trabalhos desta Casa de Leis com Deus a frente, aonde foi feita a oração do Pai
Nosso. Foi procedida á leitura do texto bíblico pelo Segundo-Secretário Jefferson Lopes Bastos
Filho. Ata não houve. A Vereadora - Presidente nomeou provisoriamente para a Comissão de
Constituição Justiça e Redação, os Vereadores: Presidente: João Justino da Silva; Relator: Janes
Cleiton Pereira da Silva e Vogal: Salmon Alves Pugas, bem como para a Comissão de Finanças
e Orçamento, os Vereadores: Presidente: Geylson Neres Gomes; Relator: Adael Oliveira
Guimarães e Vogal: Joelma Rodrigues Barbosa, para emissão dos Pareceres dos Projetos acima
citados. Foi Lido: OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2021 — de autoria da Presidência da Câmara
Convocando os Senhores Vereadores para um Período de Sessões Extraordinárias, a partir do
12/01/2021. Foram apresentados: Os Projetos de Resoluções nºs: 001/2021, que “Altera o A N
1º da Resolução nº 014, de 24 de Junho de 2016, e dá outras providências” e 002/2021, que
“Altera Resolução nº 001, de 07 de Janeiro de 2020 e adota outras providências”, os dois de
autoria da Mesa Diretora e Reapresentado o Projeto de Lei nº 054/2020, que “Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias do Município de Porto Nacional para o exercício financeiro de
2021”, de autoria do Poder Executivo. E não havendo mais nenhuma matéria constante no
Pequeno Expediente. E não havendo nenhum Vereador (a) inscrito, a Vereadora — Presidente
passou para a deliberação da Ordem do Dia. E não havendo nenhuma matéria constante na
Pauta, a Vereadora — Presidente passou para á Discussão Parlamentar, Não havendo nenhum
Vereador (a) inscrito e não havendo mais nada a tratar, a Vereadora — Presidente declaro;
encerrada a presente Sessão, convocando outra Sessão Extraordinária sem remuneração
para o dia posterior em horário regimental. Para constar, lavrou-se á presente ata a Secretária
Legislativa Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada pela
Comissão Executiva presente. APROVADA EM 13 DE JANEIRO DE 2021. —A
Gl