sessao nº 2

il
rede Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363-7296
ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata da Segunda Sessão Extraordinária sem remuneração da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de 2021. Realizada aos 13 dias do mês de Janeiro
do ano de dois mil e vinte e um, ás 09 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara Municipal de
Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO, para apreciação
dos Projetos de Resoluções nºs: 001/2021, que “Altera o Art. 1º da Resolução nº 014, de 24 de
Junho de 2016, e dá outras providências” e 002/2021, que “Altera Resolução nº 001, de 07 de
Janeiro de 2020 e adota outras providências”, os dois de autoria da Mesa Diretora e Projeto
de Lei nº 054/2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Porto
Nacional para o exercício financeiro de 2021”, de autoria do Poder Executivo. Presidida pela
Vereadora — Presidente Rozângela Rocha Mecenas, Secretariado pelos Vereadores: Charles
Rodrigues de Sousa (Charles Sousa), Primeiro — Secretário e Jefferson Lopes Bastos Filho,
Segundo-Secretário. “Sob a Proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
portuense”, a Vereadora — Presidente Rozângela Rocha Mecenas declarou aberta a Sessão com
a presença dos Senhores Vereadores: Adael Oliveira Guimarães, Charles Rodrigues de Souza
(Charles Souza), Crispim Alves de Oliveira Júnior, Firmino Fernandes da Rocha, Geylson
Neres Gomes, Gilian Fraga de Araújo, Janes Cleiton Pereira da Silva, João Justino da Silva,
Jefferson Lopes Bastos Filho, Joelma Rodrigues Barbosa, Raimundo Nonato Soares Filho,
Rozângela Rocha Mecenas, Salmon Alves Pugas e Wesley Gustavo Sousa Pinto. Estava
ausente o Vereador Tony Márcio Pereira Andrade. Foi procedida à leitura do texto bíblico
pelo Segundo-Secretário Jefferson Lopes Bastos Filho. A ata referente 1º Sessão
Extraordinária sem remuneração do dia 12/01/2021 a mesma foi aprovada. O Vereador
Crispim Alves de Oliveira Júnior registrou como visita ilustre a este Parlamento a presença do
Vereador de Ipueiras, o Senhor Eveli e do Senhor Ailton Barbosa de Luzimangues. Foi Lido
OFÍCIO Nº 006/2021 — de autoria da Senhora Sandra Alves Cordeiro — Diretora Executiva d
PREVIPORTO, encaminhando a esta Casa de Leis a relação dos déficit's dos repasses
previdenciários da Prefeitura ao Previporto. E não havendo mais nenhuma matéria constante no
Pequeno Expediente. Fez uso da palavra o Vereador Salmon Alves Pugas. E não havendo mais
nenhum Vereador (a) inscrito, a Vereadora — Presidente passou para a deliberação da Ordem do
Dia, Foram colocados em Discussão e Votação: Os Projetos de Resoluções nºs: 001/2021, que
“Altera o Art. 1º da Resolução nº 014, de 24 de Junho de 2016, e dá outras providências”, de
autoria da Mesa Diretora. Após Discussão: O mesmo foi aprovado em 1º Votação e 002/2021,
que “Altera Resolução nº 001, de 07 de Janeiro de 2020 e adota outras providências”, de
autoria da Mesa Diretora. Após Discussão: O mesmo foi aprovado em 1º Votação c Projeto de
Lei nº 054/2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Porto
Nacional para o exercício financeiro de 2021”, de autoria do Poder Executivo. Na Discussão:
O Vereador João Justino da Silva solicitou que fosse. suspensa a Sessão por alguns minutos,
para esclarecimentos referente a matéria, devido o mesmo € alguns Vereadores não terem
conhecimento da matéria. Transcorrido o tempo a Sessão foi reaberta dando continuidade aos
trabalhos. Na Discussão: O mesmo foi concedido vista ao Vereador João Justino da Silva. E
não havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, a Vereadora — Presidente passou para
á Discussão Parlamentar. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Raimundo Nonato Soares
Filho, Jefferson Lopes Bastos Filho e Crispim Alves de Oliveira Júnior. E não havendo mais
nenhum Vereador (a) inscrito e não havendo mais nada a tratar, a Vereadora — Presidente
declarou encerrada a presente Sessão, convocando outra Sessão Extraordinária sem
remuneração para o dia posterior em horário regimental. Para constar, lavrou-se á presente
ata a Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada,
será assinada pela Comissão Executiva presente. E