sessao nº 3

a Estado do Tocantins
t di Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
I ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata da Terceira Sessão Extraordinária sem remuneração da Câmara Municipal de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de 2021. Realizada aos 14 dias do mês
de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, ás 10 horas e 20 minutos, no Plenário da Câmara
Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE
ARAUJO, para apreciação dos Projetos de Resolu ões nºs: 001/2021, que “Altera o Art.
1º da Resolução nº 014, de 24 de Junho de 2016, e dá outras providências” e 002/2021,
que “Altera Resolução nº 001, de 07 de Janeiro de 2020 e adota outras providências”, os
dois de autoria da Mesa Diretora e Projeto de Lei nº 054/2020, que “Dispõe sobre as
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2021”, de autoria do Poder Executivo. Presidida pela Vereadora — Presidente Rozângela
Rocha Mecenas, Secretariado pelos Vereadores: Charles Rodrigues de Sousa (Charles
Sousa), Primeiro — Secretário e Jefferson Lopes Bastos Filho, Segundo-Secretário. “Sob a
Proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo portuense”, a Vereadora —
Presidente Rozângela Rocha Mecenas declarou aberta a Sessão com a presença dos
Senhores Vereadores: Adael Oliveira Guimarães, Charles Rodrigues de Souza (Charles
Souza), Crispim Alves de Oliveira Júnior (Pim Júnior), Firmino Fernandes da Rocha
(Firmino Rocha), Geylson Neres Gomes, Gilian Fraga de Araújo, Janes Cleiton Pereira
da Silva, João Justino da Silva, Jefferson Lopes Bastos Filho (Jefferson Lopes),
Raimundo Nonato Soares Filho (Soares Filho), Rozângela Rocha Mecenas, Salmon
Alves Pugas (Salmon Pugas), Tony Márcio Pereira Andrade (Tony Andrade) e Wesley
Gustavo Sousa Pinto (Gustavo do Mini Box). Estava ausente a Vereadora Joelma
Vereador Gilian Fraga" registrou como visita ilustre a este parlamento a presença de
Adnúbio Ferreira Nunes, Eduardo Tavares e Rogério (Tiririca). Foram Apresentados:
Os Requerimentos que receberam os nºs: 009, 010 (em caráter de urgência.
urgentíssima) e 011/2021, de autoria do Vereador Crispim Alves de Oliveira Júnior (Pim
Júnior); 012/2021 (em caráter de urgência, uryentíssima), de autoria do Vereador Firmino
Fernandes da Rocha (Firmino Rocha) e 013/2021 (em caráter de urgência
urgentíssima), de autoria do Vereador Jefferson Lopes Bastos Filho (Jefferson Lopes). Foi
aprovada a urgência, urgentíssima dos requerimentos em caráter de urgência,
+ - Urgentíssima. E não havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente.
“Fizeram uso da palavra os Senhores Vereadores: Raimundo Nonato Soares Filho
(Soares Filho); Jefferson Lopes Bastos Filho (Jefferson Lopes); João Justino da Silva e
Gilian Fraga de Araújo. E não havendo mais nenhum Vereador (a) inscrito, a Vereadora —
Presidente passou para a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e
Votação: Os Requerimentos que receberam os nºs: 010/2021 (em caráter de ur ência
urgentíssima), subscrito pelos Vereadores: João Justino da Silva e Raimundo Nonato
Soares Filho (Soares Filho), de autoria do Vereador Crispim Alves de Oliveira Júnior
(Pim Júnior); 012/2021 (em caráter de urgência, urgentíssima), subscrito pelos
Vereadores: Charles Rodrigues de Souza (Charles Souza), Jefferson Lopes Bastos Filho
(Jefferson Lopes) e Salmon Alves Pugas (Salmon Pugas), de autoria do Vereador Firmino
Fernandes da Rocha (Firmino Rocha) e 013/2021 (em caráter de urgência
urgentíssima), subscrito pelos Vereadores: Geylson Neres Gomes, Gilian Fraga de Araújo,
Janes Cleiton Pereira da Silva, Tony Márcio Pereira Andrade (Tony Andrade), Adael
Oliveira Guimarães, Charles Rodrigues de Souza (Charles Souza), Crispim Alves de
Oliveira Júnior (Pim Júnior), Salmon Alves Pugas (Salmon Pugas), Raimundo Nonato
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Soares Filho (Soares Filho); Firmino Fernandes da Rocha (Firmino Rocha) e Wesley
Gustavo Sousa Pinto (Gustavo do Mini Box), de autoria do Vereador Jefferson Lopes
Bastos Filho (Jefferson Lopes). Após Discussão: Os mesmos foram aprovados e os
Projetos de Resoluções nºs: 001/2021, que “Altera o Art. 1º da Resolução nº 014, de 24 de
Junho de 2016, e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora. O mesmo foi
aprovado em 2º e Última Votação e 002/2021, que “Altera Resolução nº 001, de 07 de
Janeiro de 2020 e adota outras providências”, de autoria da Mesa Diretora. O mesmo foi
aprovado em 2º e Última Votação e Projeto de Lei nº 054/2020, que “Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias do Município de Porto Nacional para o exercício financeiro de
2021”, de autoria do Poder Executivo, que .se encontrava com vista ao Vereador João
Justino da Silva. Após Discussão: O mesmo foi aprovado em 1º Votação com à
Abstenção do Vereador Tony Márcio Pereira Andrade (Tony Andrade). E não havendo
mais nenhuma matéria constante na pauta, a Vereadora — Presidente passou para á
Discussão Parlamentar. E não havendo nenhum Vereador (a) inscrito e não have
mais nada a tratar, a Vereadora — Presidente declarou encerrada a presente Sessão e com
aquiescência do Plenário convocou outra Sessão Extraordinária sem remuneração para
após cinco (05) minutos. Para constar, lavrou-se á presente ata a Secretária Legislativa
Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada pela Comissão
Executiva presente. APROVADA EM 26 DE JANEIRO DE 2021.
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