sessao nº 9

APROVADO EM
Estado do Tocantins TER
b Câmara Municipal de Porto Nacional
Eu Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata da Nona Sessão Extraordinária sem remuneração da Câmara
Municipal de Porto Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de 2021.
Realizada aos 09 dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e um, ás 09
horas e 40 minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional -
TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO, para apreciação
dos Projetos de Leis nºs: 057/2020, que “Estima a receita e fixa a despesa
para o exercício financeiro de 2021” e 058/2020, que “Dispõe sobre
alteração no Plano Plurianual 2018/2021 do Município de Porto Nacional-
TO, aprovado pela Lei nº 2.425, de 18 de Janeiro de 2019”, os dois de autoria
do Poder Executivo. Presidida pela Vereadora — Presidente Rozângela Rocha
Mecenas, Secretariado pelos Vereadores: Charles Rodrigues de Sousa
(Charles Sousa), Primeiro — Secretário e Joelma Rodrigues Barbosa (Joelma
do Luzimangues), Segunda-Secretária em exercício. “Sob a Proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo portuense”, a Vereadora —
Presidente Rozângela Rocha Mecenas declarou aberta a Sessão com a
presença dos Senhores Vereadores: Adael Oliveira Guimarães, Charles
Rodrigues de Sousa (Charles Sousa), Crispim Alves de Oliveira Júnior (Pim
Júnior), Geylson Neres Gomes, Gilian Fraga de Araújo, Janes Cleiton
Pereira da Silva, Joelma Rodrigues Barbosa (Joelma do Luzimangues),
Raimundo Nonato Soares Filho (Soares Filho), Rozângela Rocha Mecenas,
Salmon Alves Pugas (Salmon Pugas) e Wesley Gustavo Sousa Pinto
(Gustavo do Mini Box). Estavam ausentes os Vereadores: Jefferson Lo
Bastos Filho — Justificada, Tony Márcio Pereira Andrade (Tony Andrade) —
Justificada, Firmino Fernandes da Rocha (Firmino Rocha) — Justificafla e
João Justino da Silva — Justificada. Foi procedida á leitura do texto bíblico
pela Segunda-Secretária em exercício Joelma do Luzimangues. A lata
referente à 8º Sessão Ordinária do dia 26/02/2021 a mesma foi aprovada.
Em seguida foram justificadas pela Senhora — Presidente as ausências
Vereadores: João Justino, Jefferson Lopes, Firmino Rocha e Ton
Andrade, que não puderam comparecer a presente sessão, justificando o
motivo de cada um individualmente. A Vereadora — Presidente nomeou
provisoriamente o Vereador Gustavo do Mini Box para substituir o
Vereador Tony Andrade na Relatoria da Comissão de Constituição Justiça
e Redação, para apreciação dos Projetos de Leis nºs: 057 e 058/2020. Foi
Lido: A Convocação para a presente Sessão Extraordinária sem
remuneração, para apreciação das matérias acima mencionadas — de
autoria da Presidência da Câmara. E não havendo mais nenhuma matéri
constante no Pequeno Expediente. Fizeram uso da palavra os (a) Vereadorés
(a): Salmon Pugas e Rozângela Mecenas. E não havendo mais nenhum (a)
Vereador (a) inscrito, a Vereadora — Presidente passou para a deliberação da
Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: Os Projetos de
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Leis nºs: 057/2020, que “Estima a receita e fixa a despesa para 0 exercício
financeiro de 2021”, de autoria do Poder Executivo. Após Discussão: O
mesmo foi aprovado em 1º Votação por unanimidade dos Vereadores
presentes e 058/2020, que “Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual
2018/2021 do Município de Porto Nacional-TO, aprovado pela Lei nº 2.425,
de 18 de Janeiro de 2019”, de autoria do Poder Executivo. Após Discussão: -
O mesmo foi aprovado em 1º Votação por unanimidade dos Vereadgres
presentes. E não havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, a
Vereadora — Presidente passou para á Discussão Parlamentar. Fez uso|da
palavra o Vereador: Janes Cleiton. E não havendo mais nenhum (a)
Vereador (a) inscrito e não havendo mais nada a tratar, a Vereadora -
Presidente declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária se
remuneração, convocando os Vereadores para outra Sessão Extraordinária
sem remuneração no dia posterior em horário regimental. Para constar,
lavrou-se á presente ata a Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama
de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada pela Comissão Executiv
presente.
APROVADO EM