sessao nº 11

APROVADO EM
20 ALI
Estado do Tocantins
; ago Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária sem remuneração da
Câmara Municipal de Porto Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de
2021. Realizada aos 24 dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e um,
às 09 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto
Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO, para
apreciação do Projeto de Lei nº 002/2021, que “Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Tocantins, por
meio da Polícia Militar do Estado do Tocantins na forma que especifica e
dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de
Resolução nº 005/2021, que “Altera a Resolução nº 001/2014, em seu artigo
4º”, de autoria da Mesa Diretora. Presidida pela Vereadora — Presidente
Rozângela Rocha Mecenas, Secretariado pelos Vereadores: Charles
Rodrigues de Sousa (Charles Sousa), Primeiro — Secretário e Jefferson Lopes
Bastos Filho, Segundo-Secretário. “Sob a Proteção de Deus, havendo número
legal ê em nome do povo portuense”, a Vereadora — Presidente Rozângela
Rocha Mecenas declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores
Vereadores: Adael Oliveira Guimarães, Charles Rodrigues de Sousa
(Charles Sousa), Crispim Alves de Oliveira Júnior (Pim Júnior), Geylson
Neres Gomes, Gilian Fraga de Araújo, Jefferson Lopes Bastos Filho,
Joelma Rodrigues Barbosa (Joelma do Luzimangues), João Justino da
Silva, Raimundo Nonato Soares Filho (Soares Filho), Rozângela Rocha
Mecenas, Salmon Alves Pugas (Salmon Pugas), Tony Márcio Pereifa
Andrade (Tony Andrade) e Wesley Gustavo Sousa Pinto (Gustavo do Mini
Box). Estavam ausentes os Vereadores: Janes Cleiton Pereira da Silvã e
Firmino Fernandes da Rocha (Firmino Rocha) — Justificada. Foi procedida à
leitura do texto bíblico pelo Segundo-Secretário. A ata referente á 14º Sessão ||
Ordinária do dia 18/03/2021 a mesma foi aprovada. Em seguida foi
justificada pela Senhora — Presidente a ausência do Vereador Firmino
Rocha (Isolamento Social). A Vereadora - Presidente registrou as presenças
da Dr.? Núbia Conceição Moreira (Procuradora Geral da Câmara) e Dr.
Vinicius Cauê Del Mora (Assessor Jurídico da Câmara). E não havendo
nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente. Fez uso da palavra o
Vereador Tony Andrade. E não havendo mais nenhum (a) Vereador (a)
inscrito, a Vereadora — Presidente passou para a deliberação da Ordem do
Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: O Projeto de Lei nº
002/2021, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar
convênio com o Estado do Tocantins, por meio da Polícia Militar do Estado
do Tocantins na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria
do Poder Executivo, com uma Emenda do Vereador Salmon Pugas. Apó
Discussão: O mesmo foi aprovado gm 1º Votação sem a Emenda do
Vereador Salmon Pugas, como segue: 9 Votos a favor do Projeto sem a
+
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Emenda), dos Vereadores: Gilian Fraga, Charles Sousa, Jefferson Lopes,
Gustavo do Mini Box, Geylson Neres Gomes, Pim Júnior, Adael Oliveira,
Tony Andrade e João Justino; 1 Voto a favor do Projeto com a Emenda, do
Vereador Salmon Pugas e 2 Abstenções, dos Vereadores: Soares Filho e
Joelma do Luzimangues e o Projeto de Resolução nº 005/2021, que “Altera a
Resolução nº 001/2014, em seu artigo ,4º”, de autoria da Mesa Diretora. O
mesmo foi aprovado em 2º e Última votação. E não havendo mais nenhuma
matéria constante na pauta, a Vereadora — Presidente passou para á
Discussão Parlamentar. E não havendo nenhum (a) Vereador (a) inscrito e
não havendo mais nada a tratar, a Vereadora — Presidente declarou
encerrada a presente Sessão Extraordinária sem remuneração, convocando
outra Sessão Extraordinária para o dia posterior ás 09 horas. Para constar,
lavrou-se á presente ata a Secretária Legislativa Maria da Coriçeição Gama
de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada pela/Co à Executiva
presente.
APROVADO EM
20 Aridi