sessao nº 22

Aprovado em
Data tz /05/21 |
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de 2021. Realizada aos 04 dias
do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e um, ás 10 horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSE GONÇALVES
GAMA DE ARAÚJO. Presidida pela Vereadora — Presidente Rozângela
Rocha Mecenas, Secretariado pelos Vereadores: Charles Rodrigues de Sousa
(Charles Sousa), Primeiro — Secretário e Jefferson Lopes Bastos Filho
(Jefferson Lopes), Segundo-Secretário. “Sob a Proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo portuense”, a Vereadora — Presidente
Rozângela Rocha Mecenas declarou aberta a Sessão com a presença dos
Senhores Vereadores: Adael Oliveira Guimarães, Charles Rodrigues de Sousa
(Charles Sousa), Crispim Alves de Oliveira Júnior (Pim Júnior), Firmino
Fernandes da Rocha (Firmino Rocha), Geylson Neres Gomes, Gilian Fraga
de Araújo, Janes Cleiton Pereira da Silva, João Justino da Silva, Jefferson
Lopes Bastos Filho (Jefferson Lopes), Raimundo Nonato Soares Filho
(Soares Filho), Rozângela Rocha Mecenas, Ten. Salmon Alves Pugas (Ten.
Salmon Pugas), Tony Márcio Pereira Andrade (Tony Andrade) e Wesle
Gustavo Sousa Pinto (Gustavo do Mini Box). Estava ausente a Veread
Joelma Rodrigues Barbosa (Joelma do Luzimangues) — Justificada. Foi
procedida à leitura do texto bíblico pelo Segundo-Secretário. A ata referente á
19º Sessão Ordinária do dia 22/04/2021, a mesma foi aprovada. A Vereadora
- Presidente registrou as presenças da Dr.” Núbia Conceição Moreira
(Procuradora Geral da Câmara), Dr.” Vinicius Cauê Del Mora (Assessor
Jurídico da Câmara), Dr.º Murilo Aguiar Mourão (Subprocurador da
Câmara), Ângelo Máximo Rodrigues Santiago, Dayvid Fernandes e a
Professora Ides Nazaré. Os Vereadores: Jefferson Lopes e Charles Sousa -
registraram as presenças dos Professores: Erialdo Augusto Souza e Luiz
Antônio da Rocha e o Vereador Gilian Fraga - registrou a presença de
Eduardo Oliveira (Duda). Foi Lido: Ofício GABIN nº 029/2021- do Gabinete
da Vereadora Joelma do Luzimangues - Justificando sua ausência na
presente Sessão, por motivo de saúde. Foram Apresentados: Os
Requerimentos que receberam os nºs: 223 e 271/2021, de autoria do Vereador
Tony Andrade; 283, 284 e 285/2021, de autoria do Vereador João Justino;
287/2021, de autoria do Vereador Gustavo do Mini Box; 288 e 289/2021, de
autoria do Vereador Pim Júnior; 290(Em caráter de urgência, urgentíssima) e
291/2021, de autoria do Vereador Charles Sousa; 292/2021(Em caráter de
urgência, urgentíssima), de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas;
293/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima), de autoria dos Vereadores:
Ten. Salmon Pugas e Firmino Rocha e 294/2021, de autoria do Vereador
Jefferson Lopes e as Indicações de nºs: 019/2021(Em caráter de urgência,
urgentíssima), de autoria do Vereador Janes Cleiton e 020/2021, de autoria do
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Vereador Jefferson Lopes. Em seguida foi aprovada a urgência, urgentíssima
dos requerimentos e Indicação em caráter de urgência. E não havendo mais
nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente. Fez uso da palavra o
Vereador Soares Filho, Jefferson Lopes, Ten. Salmon Pugas e João Justino. E
não havendo mais nenhum Vereador inscrito, a Vereadora — Presidente passou
para a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e
Votação: Os Requerimentos que receberam os nºs: 221(Subscrito pelos
Vereadores: Gilian Fraga, Rozângela Mecenas, Firmino Rocha e Gustavo do
Mini Box) e 222/2021(Subscrito pela Vereadora Rozângela Mecenas), de
autoria do Vereador Tony Andrade; 265, 266, 267 e 278/2021, de autoria da
Vereadora Joelma do Luzimangues. Os mesmos foram retirados da pauta em
razão da autora não se fazer presente a Sessão; 277/2021(Subscrito pelos
Vereadores: Ten. Salmon Pugas, Charles Sousa e Jefferson Lopes), de autoria
do Vereador Firmino Rocha; 279/2021(Subscrito pelos Vereadores: Janes
Cleiton, João Justino, Ten. Salmon Pugas, Gustavo do Mini Box, Gilian
Fraga, Firmino Rocha, Adael Oliveira e Pim Júnior), de autoria do Vereador
Soares Filho; 281/2021, de autoria do Vereador Jefferson Lopes;
282/2021(Subscrito pelos Vereadores: Gilian Fraga e Janes Cleiton), de
autoria do Vereador Ten. Salmon Pugas; 286/2021(Subscrito pelo Vereador
João Justino), de autoria do Vereador Pim Júnior; 287/2021(Em caráter de
urgência, urgentíssima) e (Subscrito pelos Vereadores: Soares Filho, Ten.
Salmon Pugas e Gilian Fraga), de autoria do Vereador Gustavo do Mini Box;
290/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima) e (Subscrito pelos
Vereadores: Gilian Fraga, Rozângela Mecenas, Firmino Rocha e Tony
Andrade), de autoria do Vereador Charles Sousa; 292/2021(Em caráter de
urgência, urgentíssima) e (Subscrito pelos Vereadores: Jefferson Lopes, Ten.
Salmon Pugas, Charles Sousa, Gilian Fraga, Soares Filho, Firmino Rocha,
Tony Andrade e Gustavo do Mini Box), de autoria da Vereadora Rozângela
Mecenas e 293/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima) e (Subscrito pelo
Vereador Janes Cleiton), de autoria dos Vereadores: Ten. Salmon Pugas e
Firmino Rocha e as Indicações de nºs: 017 e 018/2021, de autoria do Vereador
Jefferson Lopes e 019/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima), de autoria
do Vereador Janes Cleiton. Após Discussão: Os Mesmos foram aprovados e
Projeto de Resolução nº 007/2021, que “Cria Cargos Temporários de
Assessor de Gabinete I e adota outras providências”, de autoria da Mesa
Diretora. Após Discussão: O mesmo foi aprovado em 1º Votação por
unanimidade dos Vereadores presentes e o Projeto de Lei nº 065/2020,
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de teríeno
urbano e dá outras providências. (SINTET - Sindicato dos Trabalhadores
em Educação)”, de autoria do Poder Executivo. Na Discussão: O mesmo foi
dado vista ao Vereador Ten. Salmon Pugas para que o Sindicato anexe a
matéria, Projeto Arquitetônico, quantidade de Servidores que serão
atendidos e qual Sindicato ficará responsável, durante a discussão c
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Vereador Ten. Salmon Pugas devolveu o Projeto pra Mesa, e posteriormente
o mesmo foi concedido vista ao Vereador Jefferson Lopes. E não havendo
mais nenhuma matéria constante na pauta, a Vereadora — Presidente passou
para á Discussão Parlamentar. Fez uso da palavra o Vereador Tony
Andrade. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito e não havendo
nada mais a tratar, a Vereadora — Presidente declarou encerrada a Sessão,
convocando Sessão Ordinária para o dia posterior em horário regimental.
Para constar, lavrou-se á presente ata a Secretária Legislativa Maria da
Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada pela
Comissão Executiva presente.
Aprovado em
Data.
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