sessao nº 23

Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de 2021. Realizada aos 05 dias
do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e um, ás 09 horas e 30 minutos, no
Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ
GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pela Vereadora — Presidente
Rozângela Rocha Mecenas, Secretariado pelos Vereadores: Charles Rodrigues
de Sousa (Charles Sousa), Primeiro — Secretário e Jefferson Lopes Bastos
Filho (Jefferson Lopes), Segundo-Secretário. “Sob a Proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo portuense”, a Vereadora — Presidente
Rozângela Rocha Mecenas declarou aberta a Sessão com a presença dos
Senhores Vereadores: Charles Rodrigues de Sousa (Charles Sousa), Crispim
Alves de Oliveira Júnior (Pim Júnior), Firmino Fernandes da Rocha
(Firmino Rocha), Geylson Neres Gomes, Gilian Fraga de Araújo, Janes
Cleiton Pereira da Silva, João Justino da Silva, Jefferson Lopes Bastos Filho
(Jefferson Lopes), Rozângela Rocha Mecenas, Ten. Salmon Alves Pugas
(Ten. Salmon Pugas), Tony Márcio Pereira Andrade (Tony Andrade) e
Wesley Gustavo Sousa Pinto (Gustavo do Mini Box). Estavam ausentes os (a)
Vereadores (a): Joelma Rodrigues Barbosa (Joelma do Luzimangues) —
Justificada, Adael Oliveira Guimarães — Justificada e Raimundo Nonato
Soares Filho (Soares Filho) — Justificada. Foi procedida á leitura do texto
bíblico pelo Segundo-Secretário. Após Leitura do Texto Bíblico, foi concedida
a palavra aos Pastores: Wesley Bezerra Almeida (Presidente do COMPAS) e
Emerson Sepúlvida Pereira (Vice Presidente da Igreja Batista - Vila Nova),
que fizeram um momento de reflexão e oração. A ata referente á 20º Sessão
Ordinária do dia 23/04/2021, a mesma foi aprovada. A Vereadora -
Presidente registrou as presenças da Dr.” Núbia Conceição Moreira
(Procuradora Geral da Câmara), Dr.” Vinicius Cauê Del Mora (Assessor
: Jurídico da Câmara), Dr.” Murilo Aguiar Mourão (Subprocurador da
Câmara), Edson Cabral (Presidente da ATR), Robson Gabriel (Gerente e
Fiscalização da ATR) e Marieta Vilas Boas (Gerente de Regularização! dg
ATR). A Vereadora - Presidente justificou as ausências dos Vereador
Soares Filho e Adael Oliveira, que não puderam comparecer a presen
Sessão. Foram Lidos: Ofício GABIN nº 030/2021 - do Gabinete da Vereadora
Joelma do Luzimangues - Justificando sua ausência na presente Sessão, por
motivo de saúde e OFÍCIO Nº 068/2021/PREVIPORTO — da Senhora
Sandra Alves C. G. Gaspar - Material referente á Prestação de Contas do
Previporto. Foram Apresentados: Os Requerimentos que receberam os nºs:
272/2021, de autoria do Vereador Tony Andrade; 295/2021, de autoria do .
Vereador João Justino e 298 e 299/2021(Em caráter de urgência,
urgentíssima), de autoria do Vereador Firmino Rocha e a Indicação de nº:
021/2021, de autoria do Vereador Jefferson Lopes. Em seguida foi aprovada a
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
urgência, urgentíssima dos requerimentos em caráter de urgência. E não
havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente. E não
havendo nenhum Vereador inscrito, a Vereadora — Presidente passou para a
deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: Os
Requerimentos que receberam os nºs: 223 e 271/2021, de autoria do Vereador
Tony Andrade; 283(Subscrito pelos Vereadores: Rozângela Mecenas,
Firmino Rocha e Gilian Fraga), 284(Subscrito pelos Vereadores: Rozângela
Mecenas e Firmino Rocha) e 285/2021(Subscrito pela Vereadora: Rozângela
Mecenas), de autoria do Vereador João Justino; 288 e 289/2021, de autoria do
Vereador Pim Júnior; 291/2021, de autoria do Vereador Charles Sousa;
294/2021(Subscrito pelos Vereadores: Ten. Salmon Pugas e Gilian Fraga), de
autoria do Vereador Jefferson Lopes e 298(Subscrito pelos Vereadores: Ten.
Salmon Pugas, Gustavo do Mini Box e Gilian Fraga) e 299/2021(Em caráter
de urgência, urgentíssima), de autoria do Vereador Firmino Rocha e a
Indicação de nº: 020/2021(Subscrito pelos Vereadores: Ten. Salmon Pugas e
Gilian Fraga), de autoria do Vereador Jefferson Lopes. Após Discussão: Os
Mesmos foram aprovados e o Projeto de Resolução nº 007/2021, que “Cria
Cargos Temporários de Assessor de Gabinete I e adota outras providências”,
, de autoria da Mesa Diretora. O mesmo foi aprovado em 2º e Última Votação
* por unanimidade dos Vereadores presentes. E não havendo mais nenhuma
matéria constante na pauta, a Vereadora — Presidente passou para á Discussão
Parlamentar. Fez uso da palavra a Vereadora Rozângela Mecenas. E não
havendo mais nenhum (a) Vereador (a) inscrito e não havendo nada mais a
tratar, a Vereadora — Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando
Sessão Ordinária para o dia posterior em horário regimental. Para constar,
lavrou-se á presente ata a Secretária Legislativa Maria da Conceição Gam
Sousa, que após lida e aprovada, será assinada pela Comissão Executiva prése:
Aprovado em
Data