sessao nº 24

es
Aprovado em
Data AI/00/24º
ata da Sa A je
Legistativa Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de 2021. Realizada aos 06 dias
do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e um, ás 11 horas e 15 minutos, no
Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ
GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pela Vereadora — Presidente
Rozângela Rocha Mecenas, Secretariado pelos Vereadores: Charles Rodrigues
de Sousa (Charles Sousa), Primeiro — Secretário e Jefferson Lopes Bastos
Filho (Jefferson Lopes), Segundo-Secretário. “Sob a Proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo portuense”, a Vereadora — Presidente
Rozângela Rocha Mecenas declarou aberta a Sessão com a presença dos
Senhores Vereadores: Adael Oliveira Guimarães, Charles Rodrigues de Sousa
(Charles Sousa), Crispim Alves de Oliveira Júnior (Pim Júnior), Firmino
Fernandes da Rocha (Firmino Rocha), Geylson Neres Gomes, Gilian Fraga
de Araújo, Janes Cleiton Pereira da Silva, Jefferson Lopes Bastos Filho
(Jefferson Lopes), João Justino da Silva, Joelma Rodrigues Barbosa (Joelma
do Luzimangues), Raimundo Nonato Soares Filho (Soares Filho), Rozângela
Rocha Mecenas, Ten. Salmon Alves Pugas (Ten. Salmon Pugas) e Tony
Márcio Pereira Andrade (Tony Andrade). Estava ausente o Vereador:
Wesley Gustavo Sousa Pinto (Gustavo do Mini Box). Foi procedida à leitura
do texto bíblico pelo Segundo-Secretário. A ata referente á 21º Sessão
Ordinária do dia 03/05/2021, a mesma foi aprovada. A Vereadora -
Presidente registrou as presenças da Dr.* Núbia Conceição Moreira
(Procuradora Geral da Câmara), Dr.º Vinicius Cauê Dei Mora (Assessor
Jurídico da Câmara) e Dr.” Murilo Aguiar Mourão (Subprocurador da
Câmara). Foram Apresentados: Os Requerimentos que receberam os nºs:
274 e 275/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima), de autoria do Vereado
Tony Andrade; 300/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima), de autoria
do Vereador Gilian Fraga; 311/2021, de autoria do Vereador João Justino;
317/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima), de autoria do Vereador
Soares Filho e 318/2021, de autoria do Vereador Firmino Rocha e Projeto d
Resolução nº 008/2021, que “Dispõe sobre a Alteração da Resolução nº
004/2020, que tem como base a Resolução nº 002/2012, de 29 dias do mês de
Novembro de 2.012, que "Institui Data Base para revisão da remuneração
dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências”, de
autoria da Mesa Diretora e o Projeto de Lei nº 004/2021, que “Altera
Parágrafo Único da Lei 2.472, de 1º de Julho de 2020, que Institui Auxílio
Excepcional e Temporário aos Profissionais que atuam na Rede Pública
Municipal de Saúde no Combate ao novo Coronavirus, causador da COVTD-
19, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo. Em seguida foi
aprovada a urgência, urgentíssima dos requerimentos em caráter de
urgência. E não havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Expediente. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Gilian Fraga e Jefferson
Lopes. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito, a Vereadora —
Presidente passou para a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em
Discussão e Votação: Os Requerimentos que receberam os nºs:
272/2021(Subscrito pelos Vereadores: Charles Sousa, Gilian Fraga, Ten.
Salmon Pugas, Rozângela Mecenas, Firmino Rocha e Jefferson Lopes);
274/2021(Subscrito pelos Vereadores: Charles Sousa, Gilian Fraga, Firmino
Rocha e Jefferson Lopes) e 275/2021(Subscrito pelos Vereadores: Charles
Sousa, Gilian Fraga, Soares Filho, Ten. Salmon Pugas, Rozângela Mecenas,
Firmino Rocha e Jefferson Lopes), de autoria do Vereador Tony Andrade;
295/2021(Subscrito pelos Vereadores: Charles Sousa, Geylson Neres Gomes,
Tony Andrade e Firmino Rocha), de autoria do Vereador João Justino e a
Indicação de nº: 021/2021(Subscrito pelos Vereadores: Rozângela Mecenas e
Gilian Fraga), de autoria do Vereador Jefferson Lopes. Após Discussão: Os
Mesmos foram aprovados e o Projeto de Resolução nº 007/2021, que “Cria
Cargos Temporários de Assessor de Gabinete I e adota outras providências”
de autoria da Mesa Diretora. O mesmo foi aprovado em 2º e Última Votaçã
por unanimidade dos Vereadores presentes. E não havendo mais nenhu
matéria constante na pauta, a Vereadora — Presidente passou para á Discussão
Parlamentar. Fez uso da palavra a Vereadora Rozângela Mecenas. E não
havendo mais nenhum (a) Vereador (a) inscrito e não havendo nada mais a
tratar, a Vereadora — Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando
Sessão Ordinária para o dia posterior em horário regimental. Para constar,
lavrou-se á presente ata a Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama de
Sousa, que após lida e aprovada, será assinada pela Comissão Executiva presente.
Aprovado em
Data 43/05/21.