sessao nº 25

Estado do Tocantins
ENO Câmara Municipal de Porto Nacional
q dl Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de 2021. Realizada aos 17 dias
do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e um, ás 09 horas e 45 minutos, no
Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ
GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pela Vercadora — Presidente
Rozângela Rocha Mecenas, Secretariado pelos Vereadores: Jefferson Lopes
Bastos Filho (Jefferson Lopes), Primeiro — Secretário em exercício e Janes
Cleiton Pereira da Silva, Segundo-Secretário em exercício. “Sob a Proteção de
Deus, havendo número legal de Vereadores e em nome do povo portuense”, a
Vereadora — Presidente Rozângela Rocha Mecenas declarou aberta a Sessão
com a presença dos Senhores Vereadores: Adael Oliveira Guimarães, Charles
Rodrigues de Sousa (Charles Sousa), Crispim Alves de Oliveira Júnior (Pim
Júnior), Firmino Fernandes da Rocha (Firmino Rocha), Geylson Neres
Gomes, Gilian Fraga de Araújo, Janes Cleiton Pereira da Silva, Jefferson
Lopes Bastos Filho (Jefferson Lopes), João Justino da Silva, Joelma
Rodrigues Barbosa (Joelma do Luzimangues), Raimundo Nonato Soares
Filho (Soares Filho), Rozângela Rocha Mecenas, Ten. Salmon Alves Pugas
(Ten. Salmon Pugas), Tony Márcio Pereira Andrade (Tony Andrade) e
Wesley Gustavo Sousa Pinto (Gustavo do Mini Box). Foi procedida á leitura
do texto bíblico pelo Segundo-Secretário. A ata referente á 22º Sessão
Ordinária do dia 04/05/2021, a mesma foi aprovada. A Vereadora -
Presidente registrou as presenças da Dr.* Núbia Conceição Moreira
(Procuradóra Geral da Câmara), Dr.º Vinicius Cauê Del Mora (Assessor
Jurídico da Câmara), Manoel, Conselheiro Titular Iris Brasil e Leonora.
Foram Lidos: Ofício nº 256/2021/PGM, de autoria do Prefeito Municipal, o
Senhor Ronivon Maciel Gama- solicitando que fossem retirados de pauta os
Projetos de Leis, referente ao ano de 2020, de autoria do Poder Executivo,
+ , (como segue: Projetos de Leis Complementares nºs: 011 e 013/2020 e
* Projetos de Leis nºs: 055, 060, 062, 063 e 065/2020); Ofício nº 236/2021/GAB,
de autoria do Prefeito Municipal, o Senhor Ronivon Maciel Gama — em
resposta ao Requerimento nº 269/2021; Ofício nº 237/2021/GAB, de autoria
do Prefeito Municipal, o Senhor Ronivon Maciel Gama — em resposta ao
Requerimento nº 234/2021; Ofício nº 238/2021/GAB, de autoria do Prefeito
Municipal, o Senhor Ronivon Maciel Gama — em resposta ao Requerimento
nº 260/2021; Ofício nº 239/2021-GAB, de autoria do Prefeito Municipal, o
Senhor Ronivon Maciel Gama — em resposta ao Requerimento nº 237/2021;
Ofício nº 240/2021/GAB, de autoria do Prefeito Municipal, o Senhor Ronivon
Maciel Gama — em resposta ao Requerimento nº 259/2021; Ofício nº
241/2021-GAB, de autoria do Prefeito Municipal, o Senhor Ronivon Maciel
Gama — em resposta ao Requerimento nº 244/2021; Ofício nº 242/2021-GAB,
de autoria do Prefeito Municipal, o Senhor Ronivon Maciel Gama — em
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Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
resposta ao Requerimento nº 238/2021; Ofício nº 243/2021/GAB, de autoria
do Prefeito Municipal, o Senhor Ronivon Maciel Gama — em resposta a
Indicação nº 013/2021; Ofício nº 245/2021-GAB, de autoria do Prefeito
Municipal, o Senhor Ronivon Maciel Gama- em resposta ao Requerimento
nº 215/2021; Ofício nº 246/2021-GAB, de autoria do Prefeito Municipal, o
Senhor Ronivon Maciel Gama — em resposta ao Requerimento nº 219/2021;
OFÍCIO SEMUS Nº 291/2021, de autoria da Secretária Municipal de Saúde,
a Senhora Lorena Martins Vilela — em resposta ao Requerimento nº
063/2021; OFÍCIO SEMUS Nº 294/2021, de autoria da Secretária Municipal
de Saúde, a Senhora Lorena Martins Vilela — em resposta ao Requerimento
nº 224/2021 e OFÍCIO SEMUS/GAB/AJ Nº 054/2021, de autoria da
Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Lorena Martins Vilela — em
resposta ao Requerimento nº 164/2021. Foram Apresentados: Os
Requerimentos que receberam os nºs: 296/2021(Em caráter de urgência,
urgentíssima), de autoria do Vereador Gustavo do Mini Box; 312, 313 e
314/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima), de autoria do Vereador Tony
Andrade; 319/2021, de autoria do Vereador João Justino; 320 e 336/2021(Em
caráter de urgência, urgentíssima), de autoria do Vereador Charles Sousa; 324
e 337/2021, de autoria do Vereador Ten. Salmon Pugas; 326 e 327/2021, de
autoria do Vereador Pim Júnior; 328/2021, de autoria do Vereador Firmino
Rocha; 335/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima), de autoria dos
Vereadores: Geylson Neres Gomes e Tony Andrade; 322 e 323/2021(Em
caráter de urgência, urgentíssima), de autoria do Vereador Soares Filho e
Indicações de nºs: 022, 023, 024, 025 e 026/2021, de autoria do Vereador
Jefferson Lopes e foi reapresentado por conter alterações o Projeto de Lei nº
004/2021, que “Altera o Parágrafo Único da Lei 2.472, de 1º de Julho de
2020, que Institui Auxílio Excepcional e Temporário aos Profissionais que
atuam na Rede Pública Municipal de Saúde no Combate ao novo
Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”, de autoria
*. do Poder Executivo. Em seguida foi aprovada a urgência, urgentíssima dos
requerimentos em caráter de urgência. E não havendo mais nenhuma matéria
constante no Pequeno Expediente. Fizeram uso da palavra os Vereadores:
Jefferson Lopes, Tony Andrade, Pim Júnior e Ten. Salmon Pugas. E não
havendo mais nenhum Vereador inscrito, a Vereadora — Presidente passou para
a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: Os
Requerimentos que receberam os nºs: 296/2021(Em caráter de urgência,
urgentíssima), de autoria do Vereador Gustavo do Mini Box;
311/2021(Subscrito pelos Vereadores: Janes Cleiton, Joelma do
Luzimangues, Tony Andrade, Pim Júnior, Soares Filho, Ten. Salmon Pugas,
Geylson Neres Gomes e Jefferson Lopes), de autoria do Vereador João
Justino; 312 (Subscrito pelo Vereador Jefferson Lopes), 313 e 314/2021(Em
caráter de urgência, urgentíssima), de autoria do Vereador Tony Andrade;
318/2021(Subscrito pelos Vereadores: Ten. Salmon Pugas e Jefferson Lopes),
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Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
de autoria do Vereador Firmino Rocha; 320 e 336/2021(Em caráter de
urgência, urgentíssima), de autoria do Vereador Charles Sousa; 322 e
323/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima), de autoria do Vereador
Soares Filho e 335/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima) e (Subscrito
pelos Vereadores: Rozângela Mecenas e João Justino), de autoria dos
Vereadores: Geylson Neres Gomes e Tony Andrade. Após Discussão: Os
mesmos foram aprovados e o Projeto de Resolução nº: 008/2021, que
“Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 004/2020, que tem como base a
Resolução nº 002/2012, de 29 de novembro de 2012, que "Institui Data Base
para revisão da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e
dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora. Na Discussão: O
mesmo foi concedido vista ao Vereador Geylson Neres Gomes. E não havendo
mais nenhuma matéria constante na pauta, a Vereadora — Presidente passou
para á Discussão Parlamentar. Fez uso da palavra o Vereador Soares Filho.
E não havendo mais nenhum Vereador inscrito e não havendo nada mais a
tratar, a Vereadora — Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando
Sessão Ordinária para o dia posterior em horário regimental. Para constar,
lavrou-se á presente ata a Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama de
Sousa, que após lida e aprovada, será assinada pela Comissão Executiva pregéhte.
APROVADA EM 20 DE MAIO DE 2021.
Secretária Legislativa