sessao nº 31

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Aprovado Gm -
Data Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de 2021. Realizada aos 25 dias
do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e um, ás 10 horas e 05 minutos
(Sessão não ocorrida em 28/04/2021), no Plenário da Câmara Municipal de
Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO.
Presidida pela Vereadora — Presidente Rozângela Rocha Mecenas, Secretariado
pelos Vereadores: Charles Rodrigues de Sousa (Charles Sousa), Primeiro —
Secretário e Jefferson Lopes Bastos Filho (Jefferson Lopes), Segundo-
Secretário. “Sob a Proteção de Deus, havendo número legal de Vereadores e em
nome do povo portuense”, a Vereadora — Presidente Rozângela Rocha
Mecenas declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores Vereadores:
Adael Oliveira Guimarães, Charles Rodrigues de Sousa (Charles Sousa),
Crispim Alves de Oliveira Júnior (Pim Júnior), Firmino Fernandes da
Rocha (Firmino Rocha), Gilian Fraga de Araújo, Jefferson Lopes Bastos
Filho (Jefferson Lopes), João Justino da Silva, Rozângela Rocha Mecenas,
Ten. Salmon Alves Pugas (Ten. Salmon Pugas) e Wesley Gustavo Sousa
Pinto (Gustavo do Mini Box). Estavam ausentes os Vereadores: Geylson
Neres Gomes, Janes Cleiton Pereira da Silva, Joelma Rodrigues Barbosa
(Joelma do Luzimangues), Raimundo Nonato Soares Filho (Soares Filho) e
Tony Márcio Pereira Andrade (Tony Andrade) — todos Justificados. Foi
procedida á leitura do texto bíblico pelo Segundo-Secretário. A ata referente á
28º Sessão Ordinária do dia 20/05/2021, a mesma foi aprovada. A Vereadora
- Presidente registrou as presenças da Senhora Núbia Conceição Moreira
(Procuradora Geral da Câmara), Dr. Vinicius Cauê Del Mora (Assessor
Jurídico da Câmara), Helane Dias Rodrigues (Secretária Municipal da
Educação) e sua equipe e justificou a ausência do Vereador Janes Cleiton que
não pôde comparecer a presente Sessão e os demais Vereadores ausentes já foram
justificados as suas ausências pelo Vereador Geylson Neres Gomes na Sessão do
dia 21/05/202. O Vereador Jefferson Lopes retirou de Pauta o Projeto de Lei
nº 015/2021, de sua autoria, que "Reconhece a COOPERATIVA DE
PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DO TOCANTINS
LTDA do Município de Porto Nacional como de Utilidade Pública e dá
outras providências"; pelo fato da referida Cooperativa ter sua sede situada
no Município de Palmas - TO. Foram Apresentados: Os Requerimentos que
receberam os nºs: 363/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima), de autoria
do Vereador Pim Júnior e 365/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima),
de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas e as Indicações de nºs: 049, 050,
051, 052, 053 e 054/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima), de autoria do
Vereador Jefferson Lopes e o Projeto de Decreto Legislativo nº: 003/2021, que
“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional a
Senhora REGINA ANDRADE NEVES FRANCO”, de autoria do Vereador
aprovado dO
pata-S
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
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Pim Júnior. Em seguida foi aprovada a urgência, urgentíssima das matérias
em caráter de urgência, urgentíssima. E não havendo mais nenhuma matéria
constante no Pequeno Expediente. Fizeram uso da Palavra os Vereadores: Ten.
Salmon Pugas e Pim Júnior. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito, a
Vereadora — Presidente passou para a deliberação da Ordem do Dia. Foram
colocados em Discussão e Votação: Os Requerimentos que receberam os nºs:
357, 358 (Subscrito pelos Vereadores: Firmino Rocha, Ten. Salmon Pugas,
João Justino, Rozângela Mecenas, Gilian Fraga e Jefferson Lopes) e
363/2021, de autoria do Vereador Pim Júnior; 360/2021(Subscrito pelos
Vereadores: Ten. Salmon Pugas, Charles Sousa e Gilian Fraga), de autoria do
Vereador Firmino Rocha; 356/2021, de autoria dos Vereadores: João Justino,
Pim Júnior, Soares Filho e Joelma do Luzimangues. O mesmo foi retirado da
Pauta pelos Vereadores: João Justino e Pim Júnior e 365/2021(Em caráter
de urgência, urgentíssima) e (Subscrito pelos Vereadores: Pim Júnior, João
Justino, Firmino Rocha, Ten. Salmon Pugas, Gilian Fraga, Charles Sousa,
Jefferson Lopes e Gustavo do Mini Box), de autoria da Vereadora Rozângela
Mecenas e as Indicações de nºs: 047(Subscrito pelos Vereadores: Firmino
Rocha e Gustavo do Mini Box), 049, 050, 051(Subscrito pelos Vereadores:
Firmino Rocha, Gustavo do Mini Box e Ten. Salmon Pugas), 052, 053 e
054/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima) e (Subscrito pelos
Vereadores: Firmino Rocha, Gustavo do Mini Box, Ten. Salmon Pugas e
Rozângela Mecenas), de autoria do Vereador Jefferson Lopes. Após Discussão:
Os mesmos foram aprovados. E não havendo mais nenhuma matéria
constante na pauta, a Vereadora — Presidente passou para á Discussão
Parlamentar. E não havendo nenhum Vereador inscrito e não havendo nada
mais a tratar, a Vereadora — Presidente declarou encerrada a Sessão e o
Período Ordinário, convocando Sessão Ordinária para dia e horário
regimental. Para constar, lavrou-se á presente ata a Secretária Legislativa
Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada
pela Comissão Executiva presente.
dm