norma nº 924/2023

ESTADO DO TOCANTINS E >
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE Prefeitura de
KENNEDY Presidente
GABINETE DO PREFEITO. enne Oy
“Compromisso Com o Desenvolvimento” SEE Rap A DEDE
LEI Nº 924/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Lei Municipal nº 920/2023, que
trata da Nominação do Centro Cultural e dá
outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e eu
SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - O art. 1º da Lei nº 920/2023 de 27 de Setembro de 2023 passa a
vigorar com a seguinte redação:
O espaço publico localizado entre a Rua 9e a Rua 10 na quadra 28
em Presidente Kennedy, passa a receber o nome de CENTRO DE EVENTOS
JONAS CAVALCANTE.
Paragrafo Único ............ eee reeeereererereceeeeeacerereaeaeareenenanesa
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE, ESTADO
DO TOCANTINS, aos 13 de Novembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO,
“Compromisso Com o Desenvolvimento”
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
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João Batista Alves Cavalcante
Prefeito Municipal
Secjnatt:
o Tito aiva Nunes
jo de Administraçã;
Dec. nº 107/20 500
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, nº 1242 - Centro Gestão 2021-2024
CEP: 77.745-000 — Presidente Kennedy — TO
Fone: 63 3467 1160
Email: prefeitura) presidentekennedy.to.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE Prefeitura de,
KENNEDY Presidente
GABINETE DO PREFEITO. Kk dy
“Compromisso Com o Desenvolvimento” ASNERARgRDOS GO DERENSA
LEI Nº 924/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Lei Municipal nº 920/2023, que
trata da Nominação do Centro Cultural e dá
outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e eu
SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - O art. 1º da Lei nº 920/2023 de 27 de Setembro de 2023 passa a
vigorar com a seguinte redação:
O espaço publico localizado entre a Rua 9e a Rua 10 na quadra 28
em Presidente Kennedy, passa a receber o nome de CENTRO DE EVENTOS
JONAS CAVALCANTE.
Paragrafo único
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE, ESTADO
DO TOCANTINS, aos 13 de Novembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO,
“Compromisso Com o Desenvolvimento”
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
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João Batista Alves Cavalcante
Prefeito Municipal
= Assinft
Olavo Paiva Nunes
O de Adminis;
“Dec. nº OMDpNÃO
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, nº 1242 - Centro Gestão 2021-2024
CEP: 77.745-000 — Presidente Kennedy — TO
Fone: 63 3467 1160
Email: prefeitura(o presidentekennedy.to.gov.br