| sessao |
183 |
1986-09-01 |
ORDINARIA |
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1 |
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| sessao |
182 |
1986-08-08 |
ORDINARIA |
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181 |
1986-08-07 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
180 |
1986-08-06 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
179 |
1986-08-05 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
178 |
1986-08-04 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
177 |
1986-06-06 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
176 |
1986-06-05 |
ORDINARIA |
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1 |
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175 |
1986-06-04 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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174 |
1986-06-03 |
ORDINARIA |
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173 |
1986-06-02 |
ORDINARIA |
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172 |
1986-05-08 |
ORDINARIA |
— |
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171 |
1986-05-07 |
ORDINARIA |
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170 |
1986-05-06 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
169 |
1986-05-05 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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168 |
1986-05-02 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
167 |
1986-04-07 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
166 |
1986-04-04 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
165 |
1986-04-03 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
164 |
1986-04-02 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
163 |
1986-04-01 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
162 |
1986-03-07 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
161 |
1986-03-06 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
160 |
1986-03-05 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
159 |
1986-03-04 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
158 |
1986-03-03 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
157 |
1986-02-07 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
156 |
1986-02-06 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
155 |
1986-02-05 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
154 |
1986-02-04 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
153 |
1986-02-03 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
1/1985 |
1985-10-03 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO o pedido da maioria dos comerciantes desta cidade; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 66 a 72 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. REQUEIRO, após ouvido o plenário de forma regimental, seja solicitado ao Si. Prefeito Municipal, que se oficie aos comerciantes desta cidade que fechem os seus comércios aos domingos, concedendo-lhes um prazo de 30 (trinta) dias para avisarem os seus fregueses. |
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| materia |
45/1985 |
1985-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA CARGOS, EM COMISSÃO, DE ASSESSORES PARA OS SENHORES VEREADORES E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/1985 |
1985-01-21 |
REQUERIMENTO |
Considerando que a estrada que vai de Brasilândia a Bacaba, passando pela fazenda do Si. Valtinho, está intransitável porque não existe ponte sobre o Rio Feio; Considerando que uma ponte no referi rio irá i facilitar o escoamento da produção, melhorando o prego da mesma; REQUEIRO, após ouvido o plenário na forma regimental, seja solícitado ao Senhor Prefeito Municipal, que inicio o mais rápido possível a construção de uma ponte sobre o Rio Feio na estrada descrita cima. |
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| materia |
1/1984 |
1984-09-05 |
REQUERIMENTO |
Requeira, com o devido respeito e acatamento, a retirada, de pauta do dia, Projeto de Decreto Legislativo nº 003/84, de 17 de agosto de 1.984, para estudos. Certos de merecermos a atenção de V. Exa., reiteramos nossos votos de apreço e consideração. |
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| materia |
1/1984 |
1984-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/1983 |
1983-12-08 |
REQUERIMENTO |
A Câmara Municipal de Presidente Kennedy, pela unanimidade de seus membros, aprovou requerimento para envio de representação a esta Eg. Assembléia legislativa, propondo a criação do Distrito de BRASILANDIA, neste Município. O povoado de Brasilandia tem experimentado, nos ultimos anos, notável crescimento, tanto demográfico, quanto econômico , mercê de sua excelente localização, às margens da BR-153 e pela qualidade de suas terras. A transformação do Povoado, em Distrito, se constituirá, antes de direito, num prêmio a seus habitantes, que almejam ' esta providencia há bastante tempo, certos de que isto representará' um marco para a fixação definitiva de muitas famílias e a atração de muitas outras. Após a criação do Distrito, muitos outros benefícios serão carreados com maior facilidade para Brasilandia consolidado o alto grau de desenvolvimento que ali se tem verificado ultimamente. Brasilandia detém todas as condições indispensáveis, para ser elevado à categoria de Distrito, conforme |
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| materia |
6/1983 |
1983-12-08 |
REQUERIMENTO |
A Câmara Municipal de Presidente Kennedy, pela unanimidade de seus membros, aprovou requerimento para envio de representação a esta Eg. Assembléia legislativa, propondo a criação do Dis - trito de BRASILANDIA, neste Município. O povoado de Brasilandia tem experimentado, nos ultimos anos, notável crescimento, tanto demográfico, quanto econômico , mercê de sua excelente localização, às margens da BR-153 e pela qualidade de suas terras. A transformação do Povoado, em Distrito, se constituirá, antes de direito, num prêmio a seus habitantes, que almejam ' esta providencia há bastante tempo, certos de que isto representará' um marco para a fixação definitiva de muitas famílias e a atração de muitas outras. Após a criação do Distrito, muitos outros benefícios serão carreados com maior facilidade para Brasilandia consolidado o alto grau de desenvolvimento que ali se tem verificado ultimamente. Brasilandia detém todas as condições indispensáveis, para ser elevado à categoria de Distrito |
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| materia |
3/1983 |
1983-10-17 |
REQUERIMENTO |
Considerando que na Região de Chapada Alta possui mais de 50 (cinquenta) alunos, Considerando que o prédio onde funciona a escola, naquela legião, não oferece o mínimo de condição de aprendizagem: Requeiro a Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, se oficie ao Sr. Prefeito, solicitando a inclusão ' no plano de obras a serem realizadas em 1984, a construção de um prédio escolar com duas salas de aula, dois sanitário e • uma cantina, na Região acima. |
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| materia |
1/1983 |
1983-10-14 |
REQUERIMENTO |
Considerando o crescente desenvolvimento do PO voado de Brasilândia; Considerando que, por está situada a margem da BR-153, este Povoado é palco de frequentes brigas .o rolos; Considerando a grande necessidade de um destacamento policial neste Povoado: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie ao Sr. Prefeito, solicitando a inclusão • no plano de obras a serem construídas em 1984, a construção ' de um prédio para cadeia pública, com capacidade para abrigar um cabo e dois soldados, no referido povoado. |
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| materia |
2/1983 |
1983-04-08 |
REQUERIMENTO |
Considerando o pedido da maioria dos comerciantes desta cidade; Considerando e dispesto nes artigos 66 a 72 da Consolidação das leis de Trabalho - CLT. REQUEIRO, após ouvido o plenário na forma regional, seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que se oficie aos comerciantes desta cidade que fechem as seus comércios aos domingos, concedendo-lhes um praze de 120 (cento e vinte) dias para avisarem os seus fregueses. |
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| materia |
4/1983 |
1983-04-08 |
REQUERIMENTO |
Considerando o aumento salarial a partir de 1º de maio do corrente ano; a partir desta data; Considerando que os preços ao consumidor se elevarão •
REQUEIRO, após ouvido o Plenário na forma regimental ; seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o envio de projeto de lei a esta Casa, objetivando um reajuste salarial aos funcionários municipais. |
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| sessao |
1115 |
1982-12-06 |
ORDINARIA |
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| sessao |
1114 |
1982-12-05 |
ORDINARIA |
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| sessao |
1113 |
1982-12-03 |
ORDINARIA |
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| sessao |
1112 |
1982-12-02 |
ORDINARIA |
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| sessao |
1111 |
1982-12-01 |
ORDINARIA |
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| sessao |
1110 |
1982-11-04 |
ORDINARIA |
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| sessao |
1109 |
1982-11-03 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1108 |
1982-11-02 |
ORDINARIA |
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