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materia nº 1/2025

Tipo Pedido de Providência
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-02-11
EmentaRequer a Prefeita Municipal, o levantamento das necessidades urgentes de pessoal e contratação de servidores para garantir o funcionamento da máquina pública. (Aprovado).
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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE
ADM: 2025/2026
EG e ss TE
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA LEGISLATIVO Nº 001/2025
À Câmara Municipal de Rio da Conceição - TO
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente e demais Vereadores
Assunto: Solicitação de Levantamento das Necessidades Urgentes de Pessoal e
Contratação de Servidores para Garantir o Funcionamento da Máquina Pública
Senhor Presidente,
Venho, por meio deste, solicitar que seja encaminhado ao Poder Executivo
Municipal um pedido de providência para a realização de um levantamento detalhado das
necessidades urgentes de pessoal nos diferentes setores da administração pública
municipal, a fim de identificar os cargos que se encontram em déficit e viabilizar a
contratação de servidores para garantir a continuidade e eficiência dos serviços prestados
à população.
JUSTIFICATIVA
A insuficiência de profissionais em áreas essenciais compromete o bom
funcionamento da administração municipal e impacta diretamente no atendimento às
demandas da comunidade. A falta de pessoal adequado pode gerar atrasos no atendimento
à saúde, deficiências na educação, sobrecarga nos serviços administrativos e dificuldades
na manutenção da infraestrutura da cidade.
Diante disso, solicitamos que o Executivo Municipal:
Realize um levantamento detalhado dos setores que apresentam déficit de servidores;
Identifique os cargos prioritários para novas contratações com base nas necessidades
mais urgentes da população;
Adote medidas para viabilizar a contratação de profissionais essenciais, seja por
processos seletivos ou contratações emergenciais, conforme a legislação vigente;
Garanta o pleno funcionamento da máquina pública, assegurando que os serviços
municipais atendam de forma eficaz aos cidadãos.
Considerando a relevância desta solicitação para o bem-estar da comunidade e o
desenvolvimento da cidade, solicitamos o apoio dos nobres vereadores re que dj
pedido seja aprovado e encaminhado ao Executivo com a devida priorid!
aço balivo
Agradecemos a atenção e o compromisso de Vossas Excelências COMA
da gestão pública em Rio da Conceição - TO. ney vos de E ET ção
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APROVADO
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Rio da Conceição-TO, aos 11 de fevereiro
de 2025. ) Ped '
R
afael Alves de Oliveira
Vereador Presidente.
Thayne dos Santos Brito
Vereadora
Í Manoel Gabriel de Areaíljo Filho
Vereador.
Fernando Pereira Lima
Vereador.

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