materia nº 15/2026

APROVADO
Em ob 104/1226
Câmera de Ri icã
ESTADO DO TOCANTINS Sc da Concalçad
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE
ADM: 2025/2026
ESA SAC TERESENSE
ENPAReES ASS
REQUERIMENTO DO LEGISLATIVO Nº 015/2026
À Câmara Municipal de Rio da Conceição - TO
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente e demais Vereadores
Assunto: Solicitação de avaliação para elaboração do Plano de Cargos,
Carreira e Salário dos servidores da Câmara Municipal de Rio da
Conceição -TO.
Senhor Presidente, Nobres Pares;
No uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer
a Vossa Excelência que seja realizada a devida avaliação técnica,
administrativa e financeira com vistas à elaboração e implementação do Plano
de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) dos servidores da Câmara Municipal de
Vereadores de Rio da Conceição -TO.
JUSTIFICATIVA
A criação de um plano estruturado é de fundamental importância para a
valorização dos servidores públicos, garantindo maior transparência,
organização funcional, motivação profissional e melhoria na qualidade dos
serviços prestados à população.
Ressalta-se que o referido plano contribuirá significativamente para o
desenvolvimento institucional desta Casa Legislativa, promovendo critérios
justos de progressão e remuneração, além de assegurar direitos e deveres de
forma clara e objetiva.
Diante do exposto, solicito a atenção de Vossa Excelência para que sejam
adotadas as providências necessárias, inclusive com a possível constituição de
comissão específica para estudo e elaboração do referido plano.
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE
ADM: 2025/:
Fic EERERan SA 215 Em tainto (AA e o A
Aguardamos um retorno sobre as medidas que serão adotadas e pedimos a
apreciação e aprovação dos Nobres Pares para nossa propositura.
Atenciosamente,
Vereador;
Severiano José Macedo Neto
Vereador
Sala de sessões da Câmara Municipal de Rio da Conceição -TO, aos 06 dias do mês
de abril de 2026.