materia nº 2/2025

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE
ADM: 2025/2026
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA LEGISLATIVO Nº002/2025
Rio da Conceição -TO, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2025.
A Câmara Municipal de Rio da Conceição -TO. Excelentíssimo Senhor
Presidente e Demais Vereadores
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais,
vem respeitosamente, solicitar providências urgentes no sentido de recolher os animais
soltos nas ruas e avenidas da cidade, bem como nas proximidades da rodovia TO-476.
JUSTIFICATIVA
A presença desses animais soltos representa risco iminente à segurança da
população, podendo causar acidentes de trânsito, além de possíveis ataques a pedestres e
ciclistas. Ademais, tal situação configura um problema de saúde pública, visto que os
animais podem estar doentes e sem os devidos cuidados.
Dessa forma, solicitamos que o setor competente da Administração Municipal
adote as medidas cabíveis para recolher e dar destino adequado a esses animais,
garantindo a segurança da comunidade e o bem-estar animal.
Certos de sua atenção e compromisso com o bem-estar da população, aguardamos
as providências necessárias e uma resposta sobre as ações que serão tomadas.
Atenciosamente,
Vereador Presidente
CPF: 04659424154
Câmara Mun. de Rio da Conceição
W/272/1A Leia Lseta
Fernando Pereira Lima
Vereador.
APROVADO