| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-03-20 |
| Ementa | Requerem a Agência Tocantinense de Transportes - AGETO, providências urgentes para o recolhimento de animais soltos ao longo da Rodovia TO-476, no trecho entre Rio da Conceição/TO e Dianópolis/TO. (Aprovado). |
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ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE ADM: 2025/2026 [TO Si sa REQUERIMENTO DO LEGISLATIVO 016/2025 À Agência Tocantinense de Transportes — AGETO. Assunto: Solicitação de providências urgentes para o recolhimento de animais soltos às margens da rodovia TO-476. Senhor Presidente, Nobres Pares; Nos termos regimentais, venho respeitosamente requerer à Agência Tocantinense de Transportes (AGETO) que sejam tomadas providências urgentes para o recolhimento de animais soltos ao longo da rodovia TO-476, no trecho entre Rio da Conceição - TO e Dianópolis - TO. JUSTIFICATIVA A presença de animais soltos nas margens da rodovia TO-476 representa um risco iminente à segurança dos motoristas e passageiros que trafegam por essa via. A ocorrência de acidentes envolvendo animais é uma realidade preocupante, podendo resultar em danos materiais, ferimentos graves e até mesmo em perda de vidas humanas. Diante desse cenário, é imprescindível que medidas sejam adotadas com urgência, tais como a intensificação da fiscalização, o recolhimento dos animais soltos e a responsabilização dos proprietários, conforme previsto na legislação vigente. Dessa forma, solicito a atenção da AGETO para essa demanda, visando garantir a segurança e o bem-estar de todos os usuários da rodovia. Aguardamos uma resposta rápida e medidas eficazes para solucionar essa questão. Rua Francisco de França, S/Nº, CENTRO, CEP: 77.303-000, CNPJ: 05.319.014/0001-96 EMAIL: camarario2019G gmail.com RIO DA CONCEIÇÃO - TO ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE ADM: 2025/2026 Atenciosamente, Vereadores: Rafael Alves de Oliveira Vereador Presidente Severiano José Macedo Neto Vereador Thayne dos Santos Brito Vereadora Fernando Pereira Lima Vereador Manoel Gabriel de Arcanjo Filho Vereador Augusto José Rodrigues Neto Vereador Rua Francisco de França, S/Nº, CENTRO, CEP: 77.303-000, CNPJ: 05.319.014/0001-96 EMAIL: camarario2019O gmail.com RIO DA CONCEIÇÃO - TO ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE ADM: 2025/2026 Joel Oliveira de Sousa Vereador Emerson Cardoso de Sousa Vereador Aline Lopes da Cunha Vereadora Sala de sessões da Câmara Municipal de Rio da Conceição -TO, aos 20 dias do mês de março de 2025. Rua Francisco de França, S/Nº, CENTRO, CEP: 77.303-000, CNPJ: 05.319.014/0001-96 EMAIL: camarario2019O gmail.com RIO DA CONCEIÇÃO - TO