materia nº 19/2025

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE
ADM: 2025/2026
REQUERIMENTO DO LEGISLATIVO Nº 019/2025
Ao Executivo Municipal.
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente.
Assunto: Solicitação para que seja feita a fiscalização e cobrança para
limpeza de lotes desta cidade.
O vereador que vós subscreve vem solicitar ao poder executivo, que na forma
regimental, determine ao setor competente, que notifique os proprietários para
que tome providências quanto à limpeza de terrenos e lotes de ruas e avenidas
deste município.
JUSTIFICATIVA.
Referida reivindicação é pertinente, visto que, muitas áreas apresentam mato
alto, e a população tende a jogar entulhos e lixo no local, propiciando a criação
de animais peçonhentos, ratos e mosquitos. Nessa época de chuvas, devido ao
entulho acumulado latas, copos e garrafas, principalmente, juntando água
parada, favorece a proliferação do mosquito transmissor da dengue. A
população preocupada, procuraram por esse vereador solicitando providencias
junto ao Poder Executivo e questionando quanto à possibilidade da Prefeitura
através do setor competente, intermediar a limpeza do local, efetuando
cobrança dos serviços ao proprietário.
Rua Francisco de França, S/Nº, CENTRO, CEP: 77.303-000, CNPJ: 05.319.014/0001-96
EMAIL: camarario2019Q gmail.com
RIO DA CONCEIÇÃO - TO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE
ADM: 2025/2026
Diante da relevância do pedido, solicitamos que sejam tomadas as
providências cabíveis com a máxima urgência.
Atenciosamente,
Joel Oliveira de Sousa
Vereador
Sala de sessões da Câmara Municipal de Rio da Conceição -TO, aos 21 dias do mês
de março de 2025.
Rua Francisco de França, S/N£, CENTRO, CEP: 77.303-000, CNPJ: 05.319.014/0001-96
EMAIL: camarario2019W gmail.com
RIO DA CONCEIÇÃO - TO