materia nº 28/2025

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE
ADM: 2025/2026
CEPA ES GS APIS DAS O A ao
REQUERIMENTO DO LEGISLATIVO Nº 028/2025
À Câmara Municipal de Rio da Conceição - TO
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente e demais Vereadores
Assunto: Solicitar a intensificação da fiscalização contra a poluição
sonora no muniícipio.
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Senhor Presidente, Nobres Pares; o 1 1 OUfloda
No uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer
ao Comandante do Décimo Primeiro Batalhão, o Senhor Thiago Gonçalves
Melo, a seguinte providência;
Solicitamos uma atenção para fiscalização do uso de sons automotivo que está
ocorrendo no município de forma descontrolada, desrespeitando o direito ao
sossego dos cidadãos que está assegurado pela Constituição Federal.
JUSTIFICATIVA
Há necessidade de se combater a poluição sonora, pois o som alto não é só
desrespeito é também contravenção e crime. Os vereadores têm recebido
inúmeros cobranças de moradores, solicitando uma solução urgente contra a
poluição sonora, garantindo o sossego e O bem-estar público da coletividade.
Aguardamos um retorno sobre as medidas que serão adotadas e pedimos a
apreciação e aprovação dos Nobres Pares para este requerimento.
Atenciosamente,
Rua Francisco de França, S/N£, CENTRO, CEP: 77.303-000, CNPJ: 05.319.014/0001-96
EMAIL: camarario2019Q gmail.com
RIO DA CONCEIÇÃO - TO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE
ADM: 2025/2026
pus | ,
Severiano José Macedo Neto
Vereador
(6)
ROVÊ oa
A á es) ira
Eira de Rio 6
Sala de sessões da Câmara Municipal de Rio da Conceição-TO, aos 10 dias
do mês de abril de 2025.
Rua Francisco de França, S/N£, CENTRO, CEP: 77.303-000, CNPJ: 05.319.014/0001-96
EMAIL: camarario2019O gmail.com
RIO DA CONCEIÇÃO - TO