materia nº 58/2025

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE
ADM: 2025/2026
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REQUERIMENTO DO LEGISLATIVO Nº 058/2025
À Câmara Municipal de Rio da Conceição - TO
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente e demais Vereadores
Assunto: adaptação de rampa e corrimão de acessibilidade
Senhor Presidente, Nobres Pares;
No uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer
ao Poder Executivo em caráter de urgência ADAPTAÇÃO DE RAMPA E
CORRIMÃO DE ACESSIBILIDADE NO MERCADO MUNICIPAL JOSE
AUGUSTO DE FRANÇA.
JUSTIFICATIVA
Rampa e corrimão de acessibilidade são adaptações em construções públicas e
privadas que facilitam o acesso de PCD, idosos, crianças ou pessoas com
mobilidade reduzida. A adaptação é fundamental para promover a inclusão e a
autonomia, permitindo que acessem espaços públicos com segurança e
dignidade.
Aguardamos um retorno sobre as medidas que serão adotadas e pedimos a
apreciação e aprovação dos Nobres Pares para nossa propositura.
Atenciosamente,
Vereador
Severiano José Macedo Neto
à Vereador
Sala de sessões da Câmara Municipal de Rio da Conceição -TO, aos 02 dias do mês
de setembro de 2025.