materia nº 4/2026

APROVADO
Emil to.
Câmera de Rio da Conceição
ESTADO DO TOCANTINS Rafael Alves de Os.
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO CPF: 04659424154
CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE Câmara mu Eri aa, Conceição
ADM: 2025/2026
a di EO TITS a
REQUERIMENTO DO LEGISLATIVO Nº 004/2026
À Câmara Municipal de Rio da Conceição - TO
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente e demais Vereadores
Assunto: Assistência médica e odontológica no Povoado Catingueiro
Senhor Presidente, Nobres Pares;
No uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer
ao Poder Executivo em caráter de urgência planejar e executar serviços
Assistência médica e odontológica no Povoado Catingueiro.
JUSTIFICATIVA
É dever do município planejar e executar serviços de saúde para todos os
cidadãos, incluindo o atendimento odontológico. SUS é regido pelos princípios
da universalidade e equidade, o que significa que o atendimento deve chegar a
todos os cidadãos, independentemente de morarem na área urbana ou rural.
Assistência médica e odontológica na zona rural traz benefícios fundamentais,
pois supera barreiras geográficas e sociais, promovendo saúde, dignidade e
melhor qualidade de vida.
Aguardamos um retorno sobre as medidas que serão adotadas e pedimos a
apreciação e aprovação dos Nobres Pares para nossa propositura.
Atenciosamente,
Vereadores;
Severiano José Macedo Neto
Vereador
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE
ADM: 2025/2026
Vereador
Sala de sessões da Câmara Municipal de Rio da Conceição -TO, aos 11 dias do mês
de fevereiro de 2026.