materia nº 1016/2023

Ata de nº 1015, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos 
quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três. Presidida esta pelo senhor 
Raimundo Maurilio Alves dos Santose a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Josevaldo Guimarães. Apresente reunião teve início ás 19hs e15 min. Contando 
com a presença de todos osvereadores.Dando sequência foi lido o versículo Bíblico 
que se encontra no livro de Salmosnº96, versículo 01 aos 06.Logo após foi lida e 
aprovadaa ata da sessãoanterior.No expediente do diafoi apresentadoorequerimento 
de nº 23/2023 solicitando que possa cercar, zelar, e colocar uma placa advertindo: (é 
proibido tirar madeira nessa área pública), no cemitério do Posto Ypê. O requerimento 
de nº 24/2023 solicitando a reforma da feira coberta, e também a construção de um 
salão do lado da feira para açougue. E o requerimento de nº 25/2023 solicitando a 
reforma geral do Centro Social Raimundo Fragoso Luz. Todos de autoria do vereador 
Roberto Carlos Pereira Fragoso, foram votados e aprovados. Não houve inscrito para o 
uso da tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por até dez 
minutos, fez o uso da palavra o vereador Roberto Fragoso, que iniciou suas palavras 
desejando boa noite a todos, disse estar grato de mais uma vez poder estar aqui nessa 
casa de leis, tivemos umas férias prolongadas, mas graças a Deus estamos aqui, na 
verdade vereador não tem férias é 24hrs o povo ligando pra gente e sempre estão 
atendendo, atende com todo prazer o povo liga pedindo para levar nos lugares e 
sempre está presente na vida da população Rioboense, graças a Deus escolheu esse 
caminho para servir, não ser servido porque nós vereadores somos servidores
públicos. Cumprimentou os nobres colegas vereadores na pessoa do presidente 
interino Raimundo Maurilio, sejam todos cumprimentados nessa noite, cumprimentou 
o senhor Divino que esteve conosco dirigindo essa sessão, o Bryan, Welton Fragoso, 
Dainara, Dona Eudes, a irmã Jossenilde e todos que nos acompanham através do 
facebook, sintam-se cumprimentados. Disse aos nobres colegas que está grato ao seu 
Deus por ter feito novamente esses dois requerimentos, sobre a Feira e o Centro Social 
Raimundo Fragoso da Luz, é um direito do vereador colocou ano passado cobrou várias 
vezes, mas não foi atendido ainda, por isso está renovando o pedido novamente para 
não esquecerem, esse requerimento sobre o Posto Ypê foi feito agora foi aprovado 
agradece aos nobres colegas por ter aprovado, tudo está dando certo graças a Deus e 
acredita que nós vamos essa semana aprovar também os projetos que temos aqui 
nessa casa de leis, são muitos uns seis ou sete e alguns são grandes então nós vamos 
requerer com o presidente para que possa solicitar ao jurídico e ao contador para vir 
nos auxiliar em alguns projetos que tem nessa casa de leis para ser aprovado que é de 
suma importância para o município que é o código de posturas e os outros também 
todos são de suma importância, tem também o projeto do concurso que já era para ter 
sido aprovado, mas os vereadores sempre tem o direito de pedir vista, pediram vista 
foi respondido então nós vamos colocar novamente o projeto do concurso do nosso 
município que há mais de quinze anos não há concurso no nosso município o povo 
pergunta se vai ter o concurso, e vai ter sim com fé em Deus nos vamos essa semana 
aprovar esse projeto que está nessa casa de lei e o prefeito vai sancionar a lei e vai 
decretar também o edital desse concurso, as pessoas que fizeram a inscrição estudem, 
que o povo de Rio dos Bois possa passar pelo menos oitenta por cento porque é um 
concurso não municipal ele é aberto para todo Brasil, se fosse só municipal talvez 
seria mais fácil, mais é aberto para todo o país então quem fez a inscrição estude bem, 
os conhecimentos gerais do nosso município não é muito difícil de entender não quem 
é de Rio dos Bois conhece realmente a realidade de Rio dos Bois e quem estuda 
também o importante é buscar o conhecimento, a bíblia diz assim: crescei na graça e 
no conhecimento, nós temos que fazer isso, a sabedoria Deus dá para todo mundo 
agora o conhecimento nós temos que ralar para buscar e obter. Parabenizou o nosso 
prefeito por ter entregado mais duas casas esse final de semana que passou, para o 
Generí e para a Fernanda, a gente fica muito grato porque a gente faz parte desse 
trabalho também é através de nos vereadores aprovando aqui os projetos dessas casas 
que foi entregue semana passada paras pessoas que realmente necessita graças a 
Deus nos entregamos essas casas e as famílias estão satisfeitas e no ano que vem ou 
esse ano ainda a gente vai autorizar mais uma ou duas casas para as pessoas que 
precisam, no nosso município são muitas pessoas que necessitam, mas aquele que 
Deus conceder que vai ganhar, ele vai ganhar essa casa, parabenizou também o nosso 
prefeito pelas calçadas que foram feitas em nossa cidade, em frente à residência da 
Rosinha está fazendo uma fonte luminosa que vai ficar muito linda, aquela praça em
frente a UBS também está bonita, bem conservada a outra praça da Igreja Católica, 
enfim parabeniza o prefeito por tudo que tem feito em nosso município, graças a Deus 
ele tem se esforçado e tem sido abençoado porque a câmara municipal de Rio dos Bois 
tem trabalhado juntamente com o prefeito porque o executivo sem o legislativo é 
difícil dele fazer alguma coisa, parabeniza também pela iluminação do nosso setor 
Jabaquara está muito bonito, iluminação de led é poucas cidades aqui por perto que 
tem, Guaraí por exemplo não tem iluminação de led, Guaraí é uma cidade que tem
uma arrecadação grande é muitos comércios, muitas pessoas ricas, mas não sabe onde 
que pessoal coloca o dinheiro porque a cidade era para estar toda iluminada de led e 
tudo bonito, organizado, Tabocão também não tem, Miranorte também não, então Rio 
dos Bois está de parabéns, parabéns prefeito Moacir Oliveira, parabéns secretários, 
parabéns vereadores por estarem trabalhando juntamente para o melhor do nosso 
município, agradeceu a oportunidade que Deus possa abençoar todos em nome de 
Jesus. Com a palavra o vereador Jacinto Neto, que cumprimentou todos com um boa 
noite, cumprimentou os demais colegas vereadores na pessoa do vereador Lindisney 
Ferreira, e cumprimentou todos que estavam nos assistindo através da live. 
Mencionou que se inscreveu apenas para dizer que nesse último dia dez esteve 
participando juntamente com os demais vereadores da entrega de duas casas 
populares ao senhor Generí e a senhora Fernanda, motivo de muita alegria e 
gratificação para o legislador participar de um evento desses nós parabenizamos o 
prefeito Moacir por várias obras, mas esta é uma das obras mais importantes porque 
está fazendo a felicidade de uma família e é motivo de muito orgulho participar deste 
momento, ficou muito feliz e viu no olhar daquelas pessoas a felicidade imensa de
gratidão ao poder executivo e ao poder legislativo porque eles trabalham juntos o 
poder executivo e o legislativo, se não fosse esta parceria assim como lembrado pelo
vereador Roberto Fragoso não haveria essas grandes obras de grande importância 
como foi a construção dessas duas casas populares que foi sorteada para essas 
famílias, que mais uma vez gostaria de deixar registrado a grata satisfação de 
participar e nada mais é do que fazer prevalecer o direito que está previsto no art. 6 da 
constituição federal que é o direito à moradia, então parabeniza mais uma vez ao 
prefeito e parabeniza ao secretariado, parabeniza também os vereadores por ter esta 
parceria juntamente com o poder executivo e parabeniza a comunidade porque tem 
vereadores e tem prefeito compromissado com este povo com este município, 
agradeceu a oportunidade e desejou uma boa noite a todos. Com a palavra o 
vereadorValdiley Pereira, que cumprimentou todos com um boa noite, em primeiro 
lugar agradeceu a Deus por mais um dia de vida mais uma semana de sessão 
retornando aos trabalhos nessa casa de leis, cumprimentou os nobres colegas 
vereadores na pessoa do presidente interino Raimundo Maurilio, cumprimentou todos 
os funcionários dessa casa de leis, cumprimentou os visitantes na pessoa do Divino e o 
Bryan que está dirigindo a live e todos que nos assistem através do facebook. 
Agradeceu a Deus por mais uma semana de trabalho que se inicia e falou que durante 
esse recesso que nós tivemos esteve participando da grande temporada de praia, da 
praia deserta esteve presente no dia da inauguração e outros finais de semana 
também, parabenizou o prefeito Moacir Oliveira pela temporada de praia e aos 
secretários que ajudaram de uma forma ou de outra, a secretaria de saúde, pois teve 
uma barraca da saúde na praia, parabenizou o secretario Raimundinho pelas estradas 
que arrumaram que dá acesso a nossa praia deserta, o secretário de administração e 
chefe de gabinete Joel Rufino pela organização do evento e também ao secretário 
Gleicimar Araújo por ceder os maquinários para puxar os carros do pessoal e também 
dar um reforço na limpeza, parabenizou a secretária de meio ambiente Claudiene pela 
limpeza e todos os funcionários que estavam empenhados trabalhando naquela 
temporada de praia, agradeceu aos nobres colegas vereadores que participaram que 
tiveram presente algum fim de semana e também desde a inauguração daquela 
temporada de praia que marcaram presença com a galera, o vereador Evandro sempre 
estava na praia deserta, o Raimundinho, o Neném, o Jota Neto, Lindisney também, o 
Rogério ET, seu primo Zé do gás e o Roberto todos os vereadores marcaram presença 
naquela grande temporada de praia, esteve presente também o nosso governador 
Wanderley Barbosa, o secretário do turismo também e a deputada Janad Valcari, o 
Gaguim também marcou presença conversaram um pouco e outros deputados 
também que estiveram marcando presença nessa temporada de praia, os vereadores 
também das cidades vizinhas e as comunidades também das outras cidades que 
estiveram durante a temporada e durante os shows que foram muito bons. Comentou
que festejou domingo agora na Expotabocão trazendo para nossa querida cidade um 
troféu de participação, esteve presente com os colegas e amigos naquela cidade, o 
nobre vereador Evandro esteve presente e outros também que marcaram presença no 
Tabocão na romaria do Senhor do Bonfim. Parabenizou o prefeito pela inauguração 
das obras que os vereadores estiveram presente na entrega das duas casas populares, 
ficou muito alegre de ver aquelas duas famílias recebendo aquelas casas, a gente vê a 
gratidão do poder legislativo aprovando os projetos que venha beneficiar o nosso povo 
realizando o sonho da casa própria e o prefeito também que vem desempenhando o 
papel fundamental de executar e entregar a casa popular para o nosso povo. 
Parabenizou a secretária de assistência social Maria Aparecida e também os 
vereadores pelo trabalho que vem fazendo correndo atrás aprovando projetos e os 
anseios da nossa comunidade, falou sobre as calçadas que está noventa por cento 
concluída e outras obras que estão sendo iniciadas no setor Jabaquara, academia a 
praça também e outras obras também que virão para o nosso município que é de 
muita importância para nossa comunidade. Temos aqui alguns projetos que acredita 
que o presidente vai colocar em apreciação nessa casa de leis e colocar em votação, os 
requerimentos do nobre vereador Roberto Fragoso que foram aprovados de suma 
importância para a nossa comunidade. Reforçou que está à disposição da sua 
comunidade naquilo que é de melhor sempre respeitando os deveres e os direitos 
constitucionais perante a constituição federal, sabemos que tem que ter a dignidade e 
os direitos iguais que é a conquista para todos. Falou sobre o projeto do concurso 
público que algumas pessoas estão perguntando, citou que os vereadores tem que 
conversar com o prefeito sobre a possibilidade de aumentar mais vagas para esse 
concurso público, como presidente da comissão de orçamento e finanças convida os 
demais participantes o secretário Zé do Gás, o relator Lindisney e os demais colegas 
para que possam sentar e discutir sobre a possibilidade de ter mais vagas para o 
concurso, pois é de suma importância esse concurso para a nossa comunidade, reforça 
que está aberto ao diálogo com os vereadores e o prefeito sobre aquilo que é de 
melhor para nossa comunidade e para o nosso povo de Rio dos Bois, obrigado a todos. 
Com a palavra o vereador Evandro da Silva, que iniciou suas palavras desejando boa 
noite a todos, agradeceu a Deus pela oportunidade e por mais essa semana de sessão 
que se inicia, cumprimentou o presidente Raimundo Maurilio e os demais vereadores 
com um boa noite, cumprimentou o Divino e o Bryan que estão aqui nos ajudando 
sejam cumprimentados. Mencionou que se inscreveu para poder também parabenizar 
as melhorias em nossa cidade, e para lembrar algo dos requerimentos dos nobres 
vereadores, começou pelo requerimento do nobre vereador Josevaldo que aconteceu 
de uma pessoa cair naquele mata-burro e deu um prejuízo de três mil reais no carro 
dessa pessoa que se não estiver enganado é a nora ou filho do Profírio, então lhe 
mandaram um áudio falando do acontecido por isso reforçou o pedido pessoalmente 
ao prefeito e ao secretário para agilizar para fazer aquele corredor e arrumar para não 
dar mais nenhum prejuízo pra ninguém, reforçou lembrando do requerimento do 
nobre vereador e lhe prometeram que vão fazer o mais rápido possível, parece que o 
empreiteiro é o Edilson Barros que vai comprar as madeiras, que fez o orçamento das 
madeiras então vai fazer aquele serviço o mais rápido possível para não dar prejuízo 
pra ninguém. Parabenizou o prefeito pelo serviço prestado no município agora 
completando sete anos de gestão já quase no final, então parabeniza a câmara 
primeiro porque anda em parceria com o executivo, pois se a câmara não tiver unida 
para votar e aprovar esses requerimentos e projetos de ação para ajudar o nosso povo 
também não acontece essas maravilhas que está acontecendo nesse mandato de 
entrega dessas casas para as famílias carentes que precisam, inclusive ficaram muito 
alegre por ter recebido essas casas, já vai para a quarta casa entregue eram para ter 
mais, mas tivemos dois anos de pandemia e não teve jeito de fazer devido esse 
problema. Citou a iluminação de led no setor Jabaquara e reforçou o requerimento do 
vereador sobre a iluminação da praça ecológica do Jabaquara que está escura, pediu 
desde já ao presidente para encaminhar novamente a cobrança solicitando a 
iluminação daquela praça que se encontra muito escura. Parabenizou também o
reforço do vereador Roberto os requerimentos que foram aprovados, e disse que tem 
que cobrar do executivo, dos secretários dos poderes maiores que está na sua 
competência para agilizar o atendimento desses requerimentos. Comentou que lhe 
chamaram para andar no município e olhar umas pontes que inclusive tem um 
requerimento do vereador Lindisney solicitando os reparos de algumas pontes, e foi 
com um engenheiro dar uma vistoriada nessas pontes que estão precárias as madeiras 
não estão mais de confiança para passar os caminhões, então uma notícia boa para 
todos nós que trafegamos nessa região os caminhoneiros, os carregadores de soja é 
que já está sendo feito o projeto para fazer as duas pontes que estão mais críticas no 
município que é a ponte do Gorgulho e da Vereda Bonita, visitaram mais pontes mas a 
duas mais críticas são essas que citou, parabenizou o Lindisney pelo requerimento que 
vai ser atendido, irão fazer uma ponte de concreto e de estrutura metálica que vai ser 
feita e vai ser solucionado esse problema que o pessoal sempre reclama quando 
quebra o pessoal manda foto e áudio cobrando então nós estamos aqui é para 
contribuir, ajudar e atender aos pedidos do povo, reforçou que está aqui para 
trabalhar juntamente com o executivo e o que for de melhor estará ajudando, 
encerrou agradecendo a oportunidade. Transcorrido tempo regimental e não havendo 
nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os 
senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 16de agostode 2023, no 
mesmo horário regimental.A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada 
pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento 
Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.