| norma |
19/2026 |
2026-05-19 |
Portaria |
Concede férias à servidora de cargo de coordenador(a) de apoio parlamentar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2026 |
2026-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO e dá outras providências. |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, com inclusão de ação orçamentária na estrutura da Lei LOA n° 14 de 19 de dezembro de 2025 - Lei Orçamentária Anual do Município de Rio dos Bois - TO, do exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ponte rural no Município de Rio dos Bois - TO e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-10 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 003/2026 que "Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, com inclusão de ação orçamentária na estrutura da Lei LOA n° 14 de 19 de dezembro de 2025 - Lei Orçamentária Anual do Município de Rio dos Bois - TO, do exercício de 2026 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-10 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 002/2026 que "Dispõe sobre a denominação de ponte rural no Município de Rio dos Bois - TO e dá outras providências." |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-10 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, com inclusão de ação orçamentária na estrutura da Lei LOA n° 14 de 19 de dezembro de 2025 - Lei Orçamentária Anual do Município de Rio dos Bois - TO, do exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-10 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de ponte rural no Município de Rio dos Bois - TO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-09 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 002/2026 que "Dispõe sobre a denominação de ponte rural no Município de Rio dos Bois - TO e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-09 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 003/2026 que "Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, com inclusão de ação orçamentária na estrutura da Lei LOA n° 14 de 19 de dezembro de 2025 - Lei Orçamentária Anual do Município de Rio dos Bois - TO, do exercício de 2026 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-09 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que reforme a pintura dos quebra molas e sinalização das placas. |
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| sessao |
2052 |
2026-04-09 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-08 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação da ponte rural no município de Rio dos Bois-TO e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
2051 |
2026-04-08 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação n° 01 - Ementa: Indica que seja realizada a denominação da ponte localizada na região da Ilha sobre o Córrego Gorgulho, passando a ser denominada "Ponte Maurina Gomes de Sousa - (Maurina Cacheira) In Memoriam". |
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| norma |
15/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
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| norma |
16/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Autoriza viagem da Servidora Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
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| sessao |
2050 |
2026-04-07 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, com inclusão de ação orçamentária na estrutura da Lei LOA nº 14 de 19 de dezembro de 2025 Lei Orçamentária Anual do Município de RIO DOS BOIS–TO, do exercício de 2026 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que crie espaço público de forma organizada e controladora para sons automotivos, já que a um público que gostam e praticam de forma competitiva tornando um tipo de esporte automotivo. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que notifique a empresa fornecedora de água (ATS), para esclarecimento sobre a falta de fornecimento de água na cidade, principalmente no setor Jabaquara, o local mas afetado em razão de sua altitude em relação ao reservatório. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
Acrescenta artigos à Lei Municipal n° 015, de 19 de dezembro de 2025, a qual institui o Plano Plurianual do Município de Rio dos Bois para o período de 2026 a 2029, incluindo dispositivos referentes à Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes, e determina outras providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
2049 |
2026-04-06 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
5/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
8/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
10/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Autoriza viagem da Servidora Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Autoriza viagem da Servidora Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-23 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Jesus dos Reis Rodrigues Bastos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-23 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Oswaldo Vasconcelos Neto e dá outras providências. |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-23 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão rioboiense ao padre Maurí Barbosa Oliveira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-23 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Ambrósio Pereira de Almeida e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-23 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Mario Bonfim Pereira da Silva e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-23 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Benedito Bembem de Miranda e dá outras providências. |
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| norma |
8/2026 |
2026-03-23 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Tarlle Rogerio Soares de Souza e dá outras providências. |
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| norma |
9/2026 |
2026-03-23 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Sancho Corrêa Araújo e dá outras providências. |
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| norma |
10/2026 |
2026-03-23 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Manoel Corrêa Araújo Neto e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-20 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Acrescenta artigos à Lei Municipal n° 015, de 19 de dezembro de 2025, a qual institui o Plano Plurianual do Município de Rio dos Bois para o período de 2026 a 2029, incluindo dispositivos referentes à Agenda Transversal de Crianças e Adolescente, e determina outras providências correlatas. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a recuperação da estrada que da acesso ao casco de canoa da entrada até o senhor Bento, peço também que faça três bueiros na mesma estrada. |
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| sessao |
2048 |
2026-03-20 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-19 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 002/2026 que "Acrescenta artigos à Lei Municipal n° 015 de 19 de dezembro de 2025, a qual institui o Plano Plurianual do Município de Rio dos Bois para o período de 2026 a 2029, incluindo dispositivos referentes à Agenda Transversal de Crianças e adolescente, e determina outras providências correlatas." |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-19 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 002/2026 que "Acrescenta artigos à Lei Municipal n° 015 de 19 de dezembro de 2025, a qual institui o Plano Plurianual do Município de Rio dos Bois para o período de 2026 a 2029, incluindo dispositivos referentes à Agenda Transversal de Crianças e adolescente, e determina outras providências correlatas." |
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| sessao |
2047 |
2026-03-19 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
2046 |
2026-03-18 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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