| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
Acrescenta artigos à Lei Municipal nº 015, de 19 de dezembro de 2025, a qual institui o Plano Plurianual do Município de Rio dos Bois para o período de 2026 a 2029, incluindo dispositivos referentes à Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes, e determina outras providências correlatas. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-17 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que autorize a secretaria de obras e transportes que pelo menos faça o dreno para escoamento das águas, nas estradas do Paulo Freire I e II. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2045 |
2026-03-17 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Jesus dos Reis Rodrigues Bastos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Oswaldo Vasconcelos Neto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão rioboiense ao padre Maurí Barbosa Oliveira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Ambrósio Pereira de Almeida e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Mario Bonfim Pereira da Silva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Benedito Bembem de Miranda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Tarlle Rogerio Soares de Souza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Sancho Corrêa Araújo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Manoel Corrêa Araújo Neto e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2044 |
2026-03-16 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências administrativas necessárias à elaboração e posterior encaminhamento, à Câmara Municipal, de projeto de lei que institua o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da saúde do Município de Rio dos Bois/TO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2026 |
2026-03-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Reconhecimento Público Municipal ao Senhor João Batista da Silva Oliveira (Meu Mano Rico) e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Rio dos Bois, possibilitando o repasse de recursos financeiros e a cessão de servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes do município de Rio dos Bois e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Dispõe sobre a concessão de título de reconhecimento público municipal ao senhor João Batista da Silva Oliveira (meu mano rico), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencie manutenção no estacionamento do setor comercial. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencie manutenção do acumulo de água na avenida Senador Queiroz setor Jabaquara. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencie um servidor para acender as luzes ou acendimento automático na academia pública municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2043 |
2026-02-27 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 01/2026 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as Associações de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) de Rio dos Bois, possibilitando o repasse de recursos financeiros e a cessão de servidores públicos municipais, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 01/2026 que "Dispõe sobre a concessão de título de reconhecimento público municipal ao senhor João Batista da Silva Oliveira (meu mano rico), e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 01/2026 que "Dispõe sobre a denominação do ginásio de esporte do município de Rio dos Bois, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 01/2026 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as Associações de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) de Rio dos Bois, possibilitando o repasse de recursos financeiros e a cessão de servidores públicos municipais, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
2042 |
2026-02-26 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2041 |
2026-02-25 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2040 |
2026-02-24 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Rio dos Bois, possibilitando o repasse de recursos financeiros e a cessão de servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de esportes do município de Rio dos Bois e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a secretaria de obras e transporte providencie a recuperação de alguns pontos críticos das nossas estradas vicinais e de algumas localidades do nosso município. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2039 |
2026-02-23 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja apreciado e submetido à deliberação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo que dispõe a concessão de título de reconhecimento público municipal ao senhor João Batista da Silva Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do município de Rio dos Bois. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Título de Reconhecimento Público Municipal ao Senhor João Batista da Silva Oliveira (Meu Mano Rico) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Rio dos Bois, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as Associações de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) de Rio dos Bois, possibilitando o repasse de recursos financeiros e a cessão de servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação do ginásio de esporte do município de Rio dos Bois, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor público para atuar como agente de contratação e equipe de apoio conforme disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Rio dos Bois / TO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (ano referência de 2026) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Rio dos Bois, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Rio dos Bois, TO, em razão das comemorações do Natal e do Ano Novo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-12-18 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Rio dos Bois, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-12-18 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio dos Bois, Estado de Tocantins, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2025 |
2025-12-18 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (ano referência de 2026) e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
11/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Alfabetização e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Código Sanitário do Município de Rio dos Bois/Tocantins. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2025 |
2025-11-25 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 011/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 para o Município de Rio dos Bois/TO, que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|