sessao nº 2040

Ata de nº 2040, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte 
quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis. Presidida esta pelo senhor
Lindisney Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Josevaldo 
Guimarães. A presente reunião teve início às 19hs e 27min. Contando com a presença
de oito vereadores, faltando apenas o vereador Raimundo Henrique Brito Araújo. Dando 
sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Josué nº 01, versículo
03. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. No expediente do dia foi 
apresentado o Projeto de Lei nº 001/2026 que “Autoriza o poder executivo municipal a 
celebrar convênio com a Associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Rio 
dos Bois, possibilitando o repasse de recursos financeiros e a cessão de servidores 
públicos municipais, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal Sr. Joel 
Alves Rufino. O projeto de Lei nº 001/ 2026 que “Dispõe sobre a denominação do 
Ginásio de esportes do município de Rio dos Bois e dá outras Providências. De autoria 
de todos os vereadores. O projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, que “dispõe sobre 
a concessão de Título de Reconhecimento Público Municipal ao Senhor João Batista da 
Silva Oliveira (Meu mano Rico) e dá outras providências”. De autoria do vereador Jacinto 
da Silva Oliveira Neto, ficando em apreciação das comissões e dos demais vereadores.
Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso 
da palavra por até dez minutos, fez o uso da palavra o vereador Jacinto neto iniciou 
desejando boa noite a todos, agradeceu a Deus por mais essa oportunidade, 
cumprimentou todos nobres colegas vereadores na pessoa do vereador Gleicimar 
Araújo, cumprimentou todos que estão presente na pessoa do Almir Gabriel, 
cumprimentou todos que nos assiste através da live, se escreveu para defender seu 
projeto decreto legislativo, mas antes quero parabenizar o vereador Roberto Fragoso 
pela iniciativa do projeto de n01, que vossa excelência homenageia o José Maria Vieira 
Damasceno, quero parabenizar por essa iniciativa, porque estendemos assim como o 
vereador Evandro falou aqui ontem, que José Maria era um amigo particular nosso, era 
um cidadão de bem aqui na nossa comunidade, gostava do esporte era esportista 
também, quando era possível porque ele era caminhoneiro e quando veio a falecer 
estava no trabalho, então parabenizo vossa excelência e assim peço aos nobres colegas 
vereadores que possamos aprovar o projeto, conte com o apoio do vereador Jota Neto, 
o projeto decreto de legislativo de n01 de minha autoria ele dispõe sobre a concessão 
de título de reconhecimento público municipal, quero dizer aos nobres senhores 
vereadores e todos que nos assiste, que o homenageado desta proposição João Batista 
da Silva Oliveira criador de uma marca de um canal no YouTube meu mano rico, é um 
cidadão que tem dedicado sua trajetória ao desenvolvimento humano, social, 
educacional, contribuindo de forma concreta para transformação de vidas em nossos 
municípios e região, ao longo de sua caminhada tem se destacado pela ministração 
palestras mentorias e cursos voltados a formação de pessoas mais conscientes, 
responsáveis, preparadas para o desafio da vida pessoal e profissional, seu trabalho 
alcança temas fundamentais como gestão financeira, geração de fonte de renda, alto 
responsabilidade, autoestima, controle emocional e desenvolvimento humano sempre 
com linguagem acessível e conectada a realidade das pessoas e ressalto ainda que o 
homenageado já utilizou esse espaço da casa de leis deste poder legislativo para 
realização de formações com temas códigos das milhas dinheiro no bolso é paz na 
mente, oportunidade na qual tive a honra de participar, podendo constatar de forma 
direta a relevância aplica habilidade e a importância do conhecimento financeiro do 
conhecimento compartilhado, especialmente no que se referi educação financeira e ao 
uso consciente de estratégias que impactam positivamente a vida das pessoas, saliento 
ainda que o homenageado possui informação acadêmica sólida e trajetória intelectual 
consistente sendo escritor de obras físicas e digitais, dentro as quais se destacam o livro 
alcançando sete dígitos, considerado obra prima e de prioridade da sua produção no 
qual se originou a mentoria com a vida de sucesso e teólogo, pastor, graduado em 
serviço social composto em graduação em direitos da criança e do adolescente, pós 
graduado em instrumentalidade do serviço social, além de diversos cursos de 
aperfeiçoamento com certificados obtidos tanto dentro como fora da sua área principal 
de atuação, além da sua atuação educacional e profissional senhor João Batista da Silva 
Oliveira exerce atividade pastoral a mais de quatorze anos, período no qual tem 
promovido valores humanos, sociais e comunitários oferecendo orientação, 
acolhimento e incentivo a construção de uma sociedade mais justa solidária e 
equilibrada, sua trajetória marcada pelo compromisso social pela responsabilidade na 
transmissão do conhecimento pelo cuidado, com o ser humano em sua integridade, 
unindo formação técnica, experiência prática e sensibilidade social, na aplicação de suas 
ações voltada ao fortalecimento de pessoas, famílias e comunidades como todos, e por 
esta razão entendemos que a concessão de título de reconhecimento público municipal 
representam um ato legítimo de valorização, de quem tem contribuído de forma 
contínua, ética é responsável para o desenvolvimento humano e educacional da pessoa 
na comunidade, motivo pelo qual solicito apoio dos nobres colegas vereadores, do 
vereador Raimundo Henrique que não estar aqui presente, do vereador Evandro Jatobá, 
Zé do gás, Rogério ET, nosso presidente Lindisney, neném arara, Gleicimar e Roberto 
Carlos Pereira Fragoso para aprovação desta honraria fica aqui meu agradecimento, 
encerrou desejando boa noite a todos. Com a palavra o vereador Roberto Fragoso
iniciou agradecendo a Deus por estarmos mais uma vez nessa casa de leis, igual falo nós 
estamos aqui para aprovar ou desaprovar projetos e requerimentos nessa casa de lei, 
tudo do município tem que passar por essa casa de lei quase tudo, nós somos a peça 
fundamental que faz o município andar, porque se nós não aprovar os projetos bons 
que o prefeito manda pra essa casa de lei o município não anda também, não vem 
verbas as coisas ficam paradas, mas graças a Deus que nós somos vereadores que 
chegamos aqui com nossos méritos e com sabedoria, mas graças a Deus todos nós 
somos umas pessoas que tem pé no chão, chegamos aqui com nossos méritos e 
esforços, pelo povo, o povo que nos colocou aqui, então temos que retribuir ao nosso 
povo ao nosso município, graças a Deus a gente tem visto um avanço muito grande 
desde de 2017 pra cá, nessa gestão que a gente tem concedido ganhar, Deus tem 
abençoado muito a gente e a gestão, passamos mais de 20 anos pelejando as outras 
gestão pra asfaltar aquele Jabaquara, e não conseguia e graças a Deus na nossa gestão 
de 2017 pra cá Deus tem abençoado e tem vindo muitos benefícios para nosso 
município, com asfalto, meio fio, calçada, maquinários, outras obras, a ponte, galeria, 
ginásio novo e também o Society, isso é fruto do nosso trabalho também, fomos em 
Brasília em palmas buscando recursos para nosso município, o prefeito sempre estar 
correndo atrás de benefícios para nosso município, hoje mesmo a gente ver nosso 
prefeito Joel Rufino postando nos grupo que conseguimos um milhão e setecentos reais 
de emenda para nosso município, fazer o recapeamento que estar faltando em nossa 
cidade, tem cidade aí que não estar tendo esses privilégios, a gente bem aqui na nossa 
cidade vizinha era uma cidade bem organizada, mas hoje tá uma cidade que o asfalto 
não tá muito bom , no Tabocão, os nobres vereadores mesmo falam, creio que eles estão 
correndo atrás, mas graças a Deus nossa cidade tá bem organizada, fico muitas das vezes 
preocupado quando vai colocar cascalho na rua fica três, quatro, cinco dias ou mais 
tomando a rua todinha, quando vão tirar o cascalho fica aquela sujeira, quero até cobrar 
do presidente é o fiscal de postura, isso aí a gente não perde voto com isso não, é educar 
as pessoas, em outras cidades se passar de vinte e quatros horas é multado, creio que 
com tempo as pessoas vão aprendendo, quero agradecer a Deus por esse projeto creio 
que os colegas vão aprovar e bom de suma importância, tanto esse que coloquei e do 
prefeito e do nobre vereador Jota Neto, Jota Neto e uma pessoa que tenho grande 
admiração por ele, uma pessoa educada, uma pessoa que estar sempre comunicando 
com a gente, creio que esses projetos que estão entrando aqui vamos fazer parecer da 
favorável as esses projetos, Encerrou agradecendo pela oportunidade. Com a palavra o 
vereador Gleicimar Araújo iniciou cumprimento todos na pessoa do presidente 
Lindisney, cumprimentou todos os visitantes na pessoa do Almir Gabriel, se escreveu 
pelas uma das questões que nós discutimos ontem sobre a questão da casa popular 
doada para Fernanda, no setor meu xodó, peguei a lei se quiserem ficarem com ela para 
observar o critério no artigo quatro, onde diz que ela tem que ser novamente sorteada 
e que a gente já autorizou o jurídico do município tomasse as providências, então mossa 
parte como legisladores nos já fizemos estar autorizado eles deverá tomar as 
providências, segundo tá nos critérios aqui, ela terá que ser novamente doada entre os 
suplentes que tiveram no outro sorteio, foi sorteado a Fernanda e foi sorteado mais dois 
nomes, esses dois nomes ficaram no caso de reserva, a lei tá aqui tá na minha mesa se 
alguém precisar, pode pegar pra tirar cópia, e observar, também quero expressar a 
minha alegria minha satisfação da questão da cirurgia que teve aí de pterígios e 
cataratas e dizer que foi importante que aquele projeto ele tramitou nessa casa e todos 
nós aprovamos, porque nós sentimos que que aquele projeto é beneficente 
principalmente para nosso povo, foram cento e oitenta e sete entre consultas e 
cirurgias, atendendo também moradores de outros municípios porque é um consórcio, 
quando tiver mutirão em Miranorte os nosso também poderá tá indo lá, que chegue 
mais projetos como esse que venha beneficiar nosso povo, nós estamos a disposição, o 
setor comercial hoje quem passa na Br ver que tá iluminado, o vereador José ontem 
antecipou dizendo sobre a questão da iluminação do cemitério algumas pequenas 
partes fez uma crítica, iluminação no cemitério pra que, houve se um tempo fico um 
corpo lá de baixo da cerca por que não tinha como sepultar, foi um rapaz que foi 
assassinado no posto, outra hora sai aqui cinco horas se estiver chovendo na rua, acaba 
fazendo o sepulto no escuro, hoje estar iluminado e a tendência que façam também 
como os meninos disseram ontem, uma casa para receber, quero parabenizar o prefeito 
por estar realizando esses trabalhos passando sempre pelas mão dos vereadores e 
sendo aprovado, deixar isso bem claro, que as pessoas as vezes parabeniza a gestão, 
mas quando fala gestão nós estamos sentando vereador, prefeito e secretariado 
também, a questão dessa emenda que o Eduardo tá mandando agora, que é para poder 
recapear o restante do asfalto da cidade, e dizer vereador Jota neto pode contar com 
meu apoio, quero cumprimentar sua palavra quando você sita o nobre pastor João 
Batista ele foi um dos criadores também junto comigo na época da secretaria da 
juventude, quando ela abriu a secretaria da juventude no município ele foi o primeiro 
secretário, assumi a câmara e ele a secretaria da juventude, e foi vereador nessa casa, 
foi vereador nessa casa e mereci sim esse projeto ser aprovado, reconhecendo cidadania 
aqui no Rio dos bois, quero agradecer o prefeito de ter mandado a esta casa essa 
parceria com a APAE, a nossa preocupação com a APAE ela é grande, porque ali tem 
quarenta alunos na APAE hoje, a gente não estava autorizado para funcionar a escola, 
porque não estar registrado no Fundeb, o melhor caminho que a gente achou junto com 
a associação APAE é o prefeito foi fazer essa parceria, e câmara autorizar para que tenha 
pelo menos atendimento, hoje tem o psicólogo, nutricionista, neurologista, 
fisioterapeuta já ter a disposição, esse dinheiro que o prefeito tá pedindo pra passar 
para APAE e para custear a dispensa com alguns funcionários, que vai ser contratado 
pelo própria APAE, quero contar com os votos dos nobres colegas, e agradecer o prefeito 
por ter feito essa parceria com APAE para que ela não feche, para que der continuidade, 
quero falar sobre a respeito das estradas ontem ouvi o vereador José reclamando 
concordo com ele, as vezes uma pessoa tá em uma área que tem cascalho e volta com 
as caçamba, então já traz bem carregado, a gente sabe que tem hora a gente tem que 
tá conversando com o secretário também dando opiniões que seja construtiva e ele 
acatar, a gente sabe que é pouca máquina, pouca caçamba e você tem que aproveitar 
toda oportunidade que tiver para realizar esse trabalho, a gente não pode se pegar aos 
deles, hoje nosso município é uma cidade bonita, falei na Barra do ouro pro secretário 
de esporte, no Rio dos Bois pra gente pisar no chão tem que ir pra fazenda, porque lá 
falta muita coisa nos aqui estamos bem avançados estamos a frente, se você visitar os 
municípios circo vizinhos você vai ver a diferença de Rio dos Bois pros outros municípios, 
Rio dos tá de parabéns hoje porque tá uma cidade bonita, sobre a fiscalização como 
vereador Roberto cintou, sou a favor haja uma audiência pública e a gente falar a mesma 
língua não responsabiliza ninguém, educação ambiental para que a gente possa ter uma 
oportunidade de falar para as pessoas, Lindisney fui fazer uma palestra na sala de aula 
e tinha aluno de tudo quanto é jeito, pedi uma aluna para varrer a sala, tinha muito 
papel jogado , ela acabou de varrer a sala peguei e joguei os papéis de novo no chão, 
falei varre de novo aí pra mim ela varreu, na terceira vez que fiz isso ela perguntou assim 
pra mim tá é brincando comigo, falei era só pra você ver, lá na sua casa você faz assim, 
não, então porque na escola tem que tá jogando papel, então é uma das coisas que a 
gente precisa ter coragem e um desafio nosso, essas são minhas palavras, encerrou 
agradecendo pela oportunidade. Transcorrido o tempo regimental e não havendo nada 
mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os 
senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 25 de fevereiro de 2026, no 
mesmo horário regimental. Estiveram presentes os visitantes Leoriene Soares, Almir 
Gabriel e Rute Fragoso. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo 
Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno 
desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Josevaldo Guimarães Gleicimar Araújo de Sousa
 036.512.971-28 788.614.892-49 825.987.701-53