materia nº 3/2026

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CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO ENTE
AUTÓGRAFO DE LEI DE Nº 03/2026
AUTÓGRAFO DE LEI DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026.
Dispõe sobre a concessão de Título de Reconhecimento
Público Municipal ao Senhor JOÃO BATISTA DA SILVA
OLIVEIRA (MEU MANO RICO) e dá outras providências.
O VEREADOR JACINTO DA SILVA OLIVEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio dos
Bois, submete à apreciação do Plenário o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º
Fica concedido o Título de Reconhecimento Público Municipal ao Senhor JOÃO
BATISTA DA SILVA OLIVEIRA (MEU MANO RICO), em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade do Município de Rio dos Bois, por meio da ministração
de palestras, mentorias e cursos de relevante impacto social.
Art. 2º
A honraria de que trata o artigo anterior refere-se à destacada atuação do
homenageado no desenvolvimento humano, profissional e social, com ênfase em temas
como gestão financeira, geração de fontes de renda, autoestima, controle emocional
e formação ética, bem como pela ministração do curso “ALÉM DO CARGO: O Código
do Profissional de Excelância”, além de outras formações.
Art. 3º
Reconhece-se, ainda, a relevante contribuição social e comunitária do
homenageado por meio do exercício de sua função pastoral, desempenhada há mais de
14 anos, promovendo valores humanos, sociais, éticos e solidários.
Art. 4º
A entrega do Título de Reconhecimento Público Municipal dar-se-á em Sessão
Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio dos Bois.
Art. 5º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
AV. BERNARDO SAYÃO Nº114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosbois(Doutlook.com
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. MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
GABINETE DA COMISSÃO EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, RIO DOS
BOIS- TO, AOS 27 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
osevaldo Guimarães
1º secretario
AV. BERNARDO SAYÃO Nº114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosboisMoutlook.com