| materia |
7/2025 |
2025-08-21 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 06/2025 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências." |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-21 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 06/2025 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências." |
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| sessao |
2018 |
2025-08-21 |
ORDINARIA |
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| sessao |
2017 |
2025-08-20 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER que encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal, para providenciar a colocação de dois (02) quebra-molas na estrada as margens da BR 153, próximo a Borracharia do Senhor Marcio Pires, conhecido popularmente como Índio. |
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| sessao |
2016 |
2025-08-19 |
ORDINARIA |
— |
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| sessao |
2015 |
2025-08-18 |
ORDINARIA |
— |
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| norma |
36/2025 |
2025-08-14 |
Portaria |
Dispõe sobre o feriado Estadual do Dia do Senhor do Bonfim. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER que encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal, Joel Rufino, solicitação para que junto ao setor responsável seja tornada a seguinte providência: 1) Manutenção da ponte sobre o córrego gorgulho próximo ao senhor Zé Ramalho; 2) Instalação de corrimão e placas de indicação sobre o córrego gorgulho na fazenda Pindorama. |
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| sessao |
2014 |
2025-06-24 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a legislação sobre som automotivo no Brasil é definida principalmente pela Resolução n° 624 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) que estabelece regras para a utilização de equipamentos sonoros em veículos. |
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| sessao |
2013 |
2025-06-23 |
ORDINARIA |
— |
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| norma |
35/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara Municipal |
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| sessao |
2012 |
2025-06-18 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao senhor prefeito municipal Joel Rufino a colocação/construção de quebra-molas na Avenida Francisco Anastácio de Brito, setor comercial. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que coloque calçamento na área da secretaria da saúde no setor Beira Rio, através de concretos. |
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| sessao |
2011 |
2025-06-17 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma galeria no córrego Angelim no município de Rio dos Bois/TO, na chácara do senhor Afonso Lopes, que dá acesso a outras chácaras do outro lado, e também dá acesso a BR-153, essa galeria naquela região será de muita importância para aqueles moradores. |
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| sessao |
2010 |
2025-06-16 |
ORDINARIA |
— |
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| norma |
33/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
concessão de Licença a Maternidade |
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| norma |
4/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Rio dos Bois a firmar termo de convênio de cooperação com os municípios de Dois Irmãos, Miranorte, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso, Tabocão e Tupirama, com o intuito de unir esforços para viabilizar serviços públicos de qualidade e de forma eficiente, e dá outras providências. |
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| norma |
34/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Nomeia Servidor para cargo comissionado |
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| norma |
31/2025 |
2025-05-29 |
Portaria |
Autorização de viagem |
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| norma |
32/2025 |
2025-05-29 |
Portaria |
Autorização de viagem |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-05-26 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Autoriza o município de Rio dos Bois a firmar termo de convênio de cooperação com municípios de Dois Irmãos, Miranorte, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso, Tabocão e Tupirama, com o intuito de unir esforços para viabilizar serviços públicos de qualidade e de forma eficiente, e da outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a retirada de um concreto de uma fossa na Avenida Tiradentes em frente ao Colégio Estadual Dr. Valdecy Pinheiro. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que na ocasião do sorteio da casa popular no dia 30 de maio do ano em exercício, a família sorteada deverá obedecer aos critérios citados na Lei n° 04 de 20 de julho de 2022 em seus arts. 4° e 5° que deverá ser esclarecido em público a família sorteada. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso ao custa ver, onde fica localizado moradores que tem seus títulos domiciliado no nosso município. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o patrolamento da estrada da senhora Maria Moreira. |
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| sessao |
2009 |
2025-05-23 |
ORDINARIA |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-22 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 004/2025 que "Autoriza o município de Rio dos Bois a firmar termo de convênio de cooperação com os municípios de Dois Irmãos, Miranorte, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso, Tabocão e Tupirama, com o intuito de unir esforços para viabilizar serviços públicos de qualidade e de forma eficiente." |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-22 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 004/2025 que "Autoriza o município de Rio dos Bois a firmar termo de convênio de cooperação com os municípios de Dois Irmãos, Miranorte, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso, Tabocão e Tupirama, com o intuito de unir esforços para viabilizar serviços públicos de qualidade e de forma eficiente." |
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| sessao |
2008 |
2025-05-22 |
ORDINARIA |
— |
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| sessao |
2007 |
2025-05-21 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao senhor prefeito municipal Joel Rufino a colocação/construção de quebra-molas na Avenida Vieira de Barros, setor Jabaquara em frente à Igreja Nova Aliança. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o cascalhamento da região da Ilha até a beira da Ferrovia Raimundo Sansão. |
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2006 |
2025-05-20 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando duas placas na ponte Raimundo "Curica' alertando a passagem permitida que a mesma suporta 46 toneladas. Mas, no entanto, estão passando quase todos os dias, com passagem muito acima do permitido. |
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2005 |
2025-05-19 |
ORDINARIA |
— |
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| norma |
27/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
Autorização de Viagem de Servidor e concede diárias |
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28/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
Autorização de Viagem de Servidor e concede diárias |
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| norma |
29/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
Autorização de Viagem de Servidor e concede diárias |
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| norma |
30/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto Facultativo |
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| norma |
26/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n° 003, de 25 de outubro de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo do município de Rio dos Bois e dá outras providências. |
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| norma |
25/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
Concede licença à servidora Jossenilde Martins de Sousa para tratar de interesses particulares e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-14 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Altera a Lei n° 003, de 25 de outubro de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo do município de Rio dos Bois e dá outras providências. |
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| sessao |
2004 |
2025-04-14 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-11 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 que "Altera a Lei 003, de 25 de outubro de 2019, o qual dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do município de Rio dos Bois." |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-11 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 que "Altera a Lei 003, de 25 de outubro de 2019, o qual dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do município de Rio dos Bois." |
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