| materia |
16/2025 |
2025-04-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando extensão da rede de energia elétrica, saindo do Setor Meu Xodó às margens da BR-153, até as chácaras dos curica, beneficiando e melhorando qualidade de vida dos moradores e comerciantes. |
1 |
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| sessao |
2003 |
2025-04-11 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que coloque o nome do senhor Morvan Costa, no ginásio que está ainda em construção. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de caxa d'água, instalação de banheiro sanitário, pias sanitárias, perfuração de poços, cisternas, uma cobertura de frente o portão do cemitério Jardim das Palmeiras, denominado velódromo, para dá apoio aos entes queridos. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que coloque o nome do José Maria Vieira Damasceno, no Ginásio que está ainda em construção. |
1 |
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| sessao |
2002 |
2025-04-10 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
2001 |
2025-04-09 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Joel Rufino, para determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas da praça ecológica no setor jabaquara. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de três quebra-molas no setor Meu Xodó. |
1 |
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| sessao |
2000 |
2025-04-05 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-03-27 |
Portaria |
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
23/2025 |
2025-03-27 |
Portaria |
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-21 |
AUTOGRAFO DE LEI |
AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS
DE DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-20 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 001/2025 que "Dispõe sobre a fixação dos valores das diárias de deslocamento e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-20 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 001/2025 que "Dispõe sobre a fixação dos valores das diárias de deslocamento e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a contratação de um técnico de enfermagem, para cumprir jornada de trabalho nos finais de semanas e feriados, assim como também manter um plantonista responsável pela UBS mãe sabina, para que mantenha aberto, já que é serviço essencial para a comunidade. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal solicitação para providenciar a designação de um Zelador para a manutenção do Cemitério São João Batista, localizado na Região do Posto Ypê neste Município. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Ratificação do protocolo de intenções. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Ratificação do protocolo de intenções. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no período do carnaval |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Concede Férias a servidora |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de comissão de transição de mandato da câmara municipal de Rio dos Bois e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Autógrafo de lei do projeto de lei n° 002/2025 de 18 de fevereiro de 2025: Ratificação do protocolo de intenções. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Autógrafo de lei do projeto de lei n° 003/2025 de 18 de fevereiro de 2025: Ratificação do protocolo de intenções. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando a construção de uma praça com uma academia de saúde, no setor Beira Rio. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando a construção de uma praça com academia de saúde, na comunidade Posto Ypê, região da Mata dos Cavalcante. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 03/2025 que "Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal." |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 002/2025 que "Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal de saúde entre os municípios de Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Dois Irmãos, Lagoa da Confusão, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Nova Rosalândia, Pium, Pugmil e Rio dos Bois, com a finalidade de construir o Consórcio Público do Vale do Araguaia,nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública compreendida no espectro do SUS." |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 02/2025 que "Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal de saúde." |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 003/2025 que "Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal entre os municípios de Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Dois Irmãos, Lagoa da Confusão, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Nova Rosalândia, Pium, Pugmil e Rio dos Bois, com a finalidade de construir o Consórcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à promoção de ações de meio ambiente, assistência social, infraestrutura, saneamento básico e educação." |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-21 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando que façam um poço artesiano na propriedade do Sr. José Maria no Assentamento Paulo Freire II. |
1 |
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| sessao |
1093 |
2025-02-21 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
REQUERIMENTO |
Requer a vossa senhoria que solicita ao excelentíssimo prefeito municipal que providencie dois poços artesianos na região da mata dos Cavalcantes. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-20 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando um poste de energia com luminárias na rua 03 perto da casa do senhor Matias, no setor Jabaquara, Rio dos Bois/TO. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-20 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando uma cobertura no Colégio Illana Tavares da Costa pegando da entrada até a área do colégio. |
1 |
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| sessao |
1092 |
2025-02-20 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1091 |
2025-02-19 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando a construção de uma galeria na grota que passa na fazenda do senhor Bonifácio Lopes. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando a reforma da feira coberta, e também a construção de um salão do lado da feira para açougue. |
1 |
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| sessao |
1090 |
2025-02-18 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-03 |
Decreto |
Nomeia responsável para os envios das informações do SICP/LCO da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO e dá outras providências. |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO "DE COORDENADOR(A) DE APOIO PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA DESENVOLVER AS ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, ESTADO DO
TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE RH - RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
15/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
DESIGNA SEVIDOR(A) PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Nomeia servidora para o cargo de secretária e dá outras providências. |
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| norma |
17/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor público para atuar como agente de contração e equipe de apoio conforme disposto na lei federal n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Rio dos Bois/TO e dá outras providências. |
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| norma |
18/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Designa responsável pela solicitação de materiais e serviços e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução nº 001/2025 que "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências." |
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