sessao nº 1093

Ata de nº 1093, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte 
um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. Presidida esta pelo senhor
Lindisney Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Josevaldo 
Guimarães. A presente reunião teve início às 19hs e 23 min. Contando com a presença
de sete vereadores, faltando os vereadores Gleicimar Araújo de Sousa e Roberto Carlos 
Pereira Fragoso. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de 
Salmos nº 113, versículo 01 aos 09. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão
anterior. No expediente do dia foi apresentado o Requerimento nº 06/2025 solicitando 
que façam um poço artesiano na propriedade do Sr. José Maria no Assentamento Paulo 
Freire II. De autoria do vereador Raimundo Henrique Brito Araújo, foi votado e 
aprovado. Foi apresentado também o “Projeto de Lei nº 002/2024 que “Ratifica o 
Protocolo de Intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal de saúde 
entre os Municípios de Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de 
areia, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Dois irmãos do Tocantins, Lagoa da 
confusão, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Nova Rosalândia, 
Pium, Pugmil e Rio dos bois, com a finalidade de constituir o Consórcio Público do Vale 
do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à 
promoção de ações de saúde pública compreendidas no espectro do SUS”. E o Projeto 
de Lei nº 003/2025 que “Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação de 
consórcio intermunicipal de entre os Municípios de Abreulândia, Araguacema, 
Barrolândia, Caseara, Chapada de areia, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Dois 
irmãos do Tocantins, Lagoa da confusão, Marianópolis do Tocantins, Monte santo do 
Tocantins, Nova Rosalândia, Pium, Pugmil e Rio dos bois, com a finalidade de constituir 
o Consórcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de 
abril de 2005, visando à promoção de ações de meio ambiente, assistência social, 
infraestrutura, saneamento básico e educação”. Ambos de autoria do Prefeito Municipal 
Sr. Joel Alves Rufino, sendo favorável os pareceres foram votados e aprovados pela 
primeira vez. Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando para os vereadores 
fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez o uso da palavra o vereador Raimundo 
Henrique começou agradecendo a Deus pela oportunidade, cumprimentou ao demais 
vereadores na pessoa do vereador Jota Neto, cumprimentou os visitantes que estão presente 
nessa casa na pessoa de sua esposa, agradeceu o apoio dos votos de cada um de vocês pelo 
requerimento 06, porque esse requerimento vem abranja não só o Zé Maria mas de oito 
famílias, as vezes tem um companheiro ai que não pode tá contando, quero dizer que esse poço 
vem abastecer lá do Pedro da Naide o genro dele Zeca o seu Toe Baliza, luzia, Zé Maria e os 
pessoal da beira do rio aonde fica o Luís Mendes, Raimundo da Ceiça muitos ali, se contar todos 
dá muito mais que dez família, sabemos que ali é cercado de água tem o rio Tocantins, rio dos 
bois, mas hoje o que estou vendo aqui cada um dos vereadores com uma garrafinha de água 
pura, limpa assim desejo pra eles e com certeza todos nós desejamos o melhor para sociedade 
e pro povo rioboense, encerrou agradecendo pela oportunidade. Transcorrido tempo 
regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a 
presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no
dia 24 de fevereiro de 2025, no mesmo horário regimental. Estiveram presentes os 
visitantes, Franciele Ribeiro, Edilson Barros, Marissandra Freitas e várias pessoas da 
comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo 
Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno 
desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Gleicimar Araújo de Sousa Roberto C. Pereira Fragoso
 036.512.971-28 825.987.701-53 586.077.301-34