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Rio dos Bois (TO)

IBGE code1718709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodosbois.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1382 / 394 / 294
Documents (with text) 2107 (2107)

Records per year

0 125 250 375 500 2007 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 3 2011 · Matéria: 7 2012 · Matéria: 12 2013 · Matéria: 24 2014 · Matéria: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 22 2017 · Matéria: 108 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 31 2018 · Norma: 4 2019 · Matéria: 119 2020 · Matéria: 58 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 219 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 45 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 344 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 83 2024 · Norma: 110 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 80 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 14 2007 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2070)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-01-28 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Resolução nº 001/2025 que "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências." 1 extracted
norma 36/2025 2025-01-28 Resolução "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências." 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências." 1 extracted
norma 10/2025 2025-01-20 Portaria "EXONERA SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 11/2025 2025-01-20 Portaria "EXONERA SERVIDOR(A) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-01 Decreto Nomeia responsável para os envios das informações do SICP/LCO da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO e de outras providências. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-01 Portaria "NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO "DE COORDENADOR(A) DE APOIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-01 Portaria DESIGNA SEVIDOR(A) PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2024 2024-12-31 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de RIO DOS BOIS, para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 10/2024 2024-12-31 Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referencia de 2025) e dá outras providências." 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-30 AUTOGRAFO DE LEI Autógrafo de Lei do Projeto de Lei nº 07/2024 de 13 de maio de 2024: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2025) e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-12-30 AUTOGRAFO DE LEI Autógrafo de Lei referente ao Projeto de Lei nº 010/2024 de 29 de agosto de 2024: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de RIO DOS BOIS, para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-27 PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO Parecer da Comissão referente ao Projeto de Lei nº 07/2024 que "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2025 (Ano Referência de 2025) e dá outras providencias". 1 extracted
materia 10/2024 2024-12-27 PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO Parecer da Comissão referente ao Projeto de Lei nº 010/2024 que "Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Rio dos Bois, para o exercício financeiro de 2025". 1 extracted
norma 34/2024 2024-12-19 Resolução "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências". 1 extracted
norma 35/2024 2024-12-19 Resolução INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, ESTADO DO TOCANTINS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-18 PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO Parecer da Comissão referente ao Projeto de Resolução nº 006/2024 que "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências". 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-18 PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO Parecer da Comissão referente ao Projeto de Resolução nº 007 /2024 que "Institui o diário oficial eletrônico da câmara municipal de rio dos bois, estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo e dá outras providências". 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-16 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências". 1 extracted
sessao 1089 2024-12-06 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1088 2024-12-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1087 2024-12-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1086 2024-12-03 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1085 2024-12-02 ORDINARIA — 1 extracted
materia 40/2024 2024-11-26 REQUERIMENTO Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando providencias, em caráter de urgência, a pulverização para o combate de insetos e pernilongos nos lote residenciais e baldios. 1 extracted
sessao 1084 2024-11-26 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1083 2024-11-25 ORDINARIA — 1 extracted
norma 83/2024 2024-11-22 Portaria Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2024 2024-11-22 Portaria Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2024 2024-11-22 Portaria Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/2024 2024-11-22 Portaria Autoriza viagem do Servidor(a) Municipal, concede diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/2024 2024-11-22 Portaria Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1082 2024-11-21 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1081 2024-11-19 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1080 2024-11-18 ORDINARIA — 1 extracted
norma 75/2024 2024-11-11 Portaria Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/2024 2024-11-11 Portaria Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2024 2024-11-11 Portaria Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/2024 2024-11-11 Portaria Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/2024 2024-11-11 Portaria Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2024 2024-11-11 Portaria Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2024 2024-11-11 Portaria Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/2024 2024-11-11 Portaria Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1079 2024-10-25 ORDINARIA — 1 extracted
materia 39/2024 2024-10-24 REQUERIMENTO Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando a construção de uma garagem para colocar os carros da saúde, na Unidade Básica de Saúde Mãe Sabina. 1 extracted
sessao 1078 2024-10-24 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1077 2024-10-23 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1076 2024-10-22 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1075 2024-10-21 ORDINARIA — 1 extracted