| norma |
72/2024 |
2024-10-17 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
71/2024 |
2024-10-14 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
''DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO
TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA". |
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| materia |
8/2024 |
2024-09-24 |
AUTOGRAFO DE LEI |
AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR,
PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. |
1 |
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| sessao |
1074 |
2024-09-24 |
ORDINARIA |
— |
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| norma |
70/2024 |
2024-09-23 |
Portaria |
Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio dos Bois e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-16 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores José do Bonfim Pereira de Sousa, Rogério Fernandes Soares e Raimundo Henrique Brito Araújo, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, para apreciar o Projeto de Lei nº 09/2024 que "Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar, provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora".
Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
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| materia |
13/2024 |
2024-09-16 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
A Comissão de Constituição e Justiça, formada pelos vereadores Evandro da Silva Leandro, Raimundo Maurilio Alves dos Santos e Roberto Carlos Pereira Fragoso, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, para apreciar o Projeto de Lei nº 09/2024 que "Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar, provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora".
Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
1 |
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| sessao |
1073 |
2024-09-16 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1072 |
2024-09-09 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1071 |
2024-09-03 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando a imediata aquisição de materiais para Escola Municipal llanna Tavares da Costa relacionados. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando que retorne o trator para o Assentamento Paulo Freire I, município de Rios dos Bois/TO. |
1 |
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| sessao |
1070 |
2024-09-02 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| norma |
67/2024 |
2024-08-13 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
68/2024 |
2024-08-13 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
69/2024 |
2024-08-13 |
Portaria |
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
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| norma |
66A/2024 |
2024-08-13 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1069 |
2024-08-13 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| norma |
66/2024 |
2024-07-29 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo, atualização, revisão e aprimoramento da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio dos Bois, TO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
65/2024 |
2024-07-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NO MÊS DE JULHO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
64/2024 |
2024-07-05 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EFETIVA, A TÍTULO DE DESENCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
63/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Revogar responsável para os envios das informações do SICP/LCO da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO e de outras providencias. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-20 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
A Comissão de Constituição e Justiça, formada pelos vereadores Evandro da Silva Leandro, Raimundo Maurilio Alves dos Santos e Roberto Carlos Pereira Fragoso, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, para apreciar o Projeto de Lei nº 08/2024 que "Dispõe sobre autorização para transposição de valores, conforme especifica, e dá outras providencias".
Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
1 |
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| sessao |
1063 |
2024-06-20 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| norma |
62/2024 |
2024-06-19 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1062 |
2024-06-19 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1061 |
2024-06-18 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1060 |
2024-06-17 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| norma |
60/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
61/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
58/2024 |
2024-06-05 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
58A/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
56/2024 |
2024-05-31 |
Portaria |
"Concede Férias à Servidora de Assessora de Controle Interno e da Outras Providencias." |
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| norma |
57/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS/TO. |
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| norma |
5/2024 |
2024-05-21 |
Decreto |
Concede gratificação por acumulação de funções ao servidor e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-05-21 |
Decreto |
Concede gratificação por acumulação de funções a servidora e dá outras providências. |
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| norma |
32/2024 |
2024-05-20 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 001/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/2024 |
2024-05-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CÂMARA DE RIO DOS BOIS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1059 |
2024-05-20 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-17 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores José do Bonfim Pereira de Sousa, Rogério Fernandes Soares e Raimundo Henrique B rito Araújo, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, para apreciar o Projeto de Resolução nº 004/2024 que "Altera a Resolução nº 001/2007 que Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins e dá outras providencias".
Após a análise do referido Projeto de Resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-17 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores José do Bonfim Pereira de Sousa, Rogério Fernandes Soares e Raimundo Henrique Brito Araújo, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, para apreciar o Projeto de Resolução nº 005/2024 que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público Câmara de Rio dos Bois, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providencias".
Após a análise do referido Projeto de Resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-05-17 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
A Comissão de Constituição e Justiça, formada pelos vereadores Evandro da Silva Leandro, Raimundo Maurilio Alves dos Santos e Roberto Carlos Pereira Fragoso, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, para apreciar o Projeto de Resolução nº 004/2024 que "Altera a Resolução nº 001/2007 que Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins e dá outras providencias".
Após a análise do referido Projeto de Resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2024 |
2024-05-17 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
A Comissão de Constituição e Justiça, fomada pelos vereadores Evandro da Silva Leandro, Raimundo Maurilio Alves dos Santos e Roberto Carlos Pereira Fragoso, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, para apreciar o Projeto de Resolução nº 005/2024 que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público Câmara de Rio dos Bois, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providencias".
Após a análise do referido Projeto de Resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
1 |
extracted
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| norma |
55/2024 |
2024-05-17 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1058 |
2024-05-17 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| norma |
54/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIOS DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-15 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a construção de dois bueiros próximo ao Sebastião Vieira, na baixa do Rio Tocantins chegando a ilha, com a diferença de uns 100 metros de distância de um para o outro, pois é de grande necessidade a construção desses dois bueiros. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2024 |
2024-05-15 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a construção de dois quebra-molas em frente à residência do Senhor Elizafran e da Senhora Daniela no Assentamento Paulo Freire I. |
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| sessao |
1057 |
2024-05-15 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
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