sessao nº 1057

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Ata de nº 1057, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos quinze
dias do mês maio de dois mil e vinte e quatro. Presidida esta pelo senhor Lindisney 
Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Jacinto da Silva 
Oliveira Neto. A presente reunião teve início ás 19hs e 11 min. Contando com a presença
de todos os vereadores. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no 
livro de Salmos nº 60, versículo 01 aos 12. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão
anterior. No expediente do dia foi apresentado o requerimento de nº 30/2024 
solicitando a construção de dois bueiros próximo ao Sebastião Vieira, na baixa do Rio 
Tocantins chegando a ilha, com a diferença de uns 100 metros de distância de um para 
o outro, pois é de grande necessidade a construção desses dois bueiros. De autoria do 
vereador Raimundo Henrique Brito Araújo, foi votado e aprovado. E o requerimento de 
nº 31/2024 solicitando a construção de dois quebra-molas em frente à residência do 
Senhor Elizafran e da Senhora Daniela no Assentamento Paulo Freire I. De autoria do 
vereador Josevaldo Guimarães, foi votado e aprovado. Foi apresentado também o 
Projeto de Lei de nº 07/2024 que "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração 
da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2025) e dá outras providências." De 
autoria do Prefeito Municipal Sr. Moacir de Oliveira Lopes. O Projeto de Resolução de 
nº 004/2024 que “Altera a Resolução nº 001/2007 que Dispõe sobre a organização 
administrativa da Câmara Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins e dá outras 
providencias”. E o Projeto de Resolução de nº 005/2024 que “Dispõe sobre a 
contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de 
excepcional interesse público Câmara de Rio dos Bois, nos termos do Art. 37, IX, da 
Constituição Federal e dá outras providencias”. Ambos de autoria do vereador Lindisney 
Ferreira Rocha, ficando em apreciação das comissões e dos demais vereadores. Não 
houve inscrito para o uso da tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso da 
palavra por até dez minutos, fez uso da palavra o vereador Roberto Fragoso, que 
cumprimentou todos com um boa noite, agradeceu a Deus por esta rica oportunidade 
de poder estar aqui nessa casa de leis mais uma vez, cumprimentou os nobres colegas 
na pessoa do presidente Lindisney, sejam todos cumprimentados. Cumprimentou os 
visitantes presente e todos que nos acompanham através do facebook. Mencionou está 
grato a Deus porque até aqui o senhor tem nos abençoado, nos ajudado e nos dado 
muitos livramentos, porque é muito importante o homem ter o conhecimento da 
palavra do senhor na vida dele porque em primeiro lugar ele coloca a Deus, e Deus é o 
dono de tudo e também sempre está nos livrando e nos dando força, graça para vencer. 
Parabenizou o nosso prefeito por ter atendido mais um requerimento seu, pediu que a 
Jeysse colocasse imagens mostrando como ficou a estrada, e essa é uma estrada que há 
mais de cinco anos não passavam a máquina nela, sempre vai lá quase toda semana 
levar a Dona Rita e quase não estava dando para passar com o carro, carro pequeno não 
tinha como passar porque estava muito precária a situação dessa estrada. Havia vários 
pedidos para arrumar aquela estrada, mas as pessoas tinham medo porque passava 
dentro da terra de um morador daquela região, mas essa é uma estrada que tem mais 
de cinquenta anos então não tem como deixar de passar a máquina lá, e agora 
arrumaram, ficou muito boa patrolaram, tiraram os buracos porque tinham muitos que 
quase nem via a estrada mais, então está feita a estrada, foi feito até onde pediu graças 
a Deus ficou bom, então parabéns prefeito e secretario que está na direção. Ressalta 
que é muito bom quando é atendido o requerimento do vereador, fez outra solicitação 
para fazer no Zé do Ermínio e essa semana vão fazer lá, já pediu para arrumar lá umas 
duas vezes, mas sempre da problema, mas graças a Deus conversou com o secretario e 
com o prefeito e eles falaram que essa semana irá arrumar, estão arrumando as estradas 
no município todo e está ficando bom, a estrada daqui para o Gorgulho está boa, bem 
feita, do Paulo Freire I arrumaram também passaram a patrol lá, do Paulo Freire II 
também está boa aqui por fora e por dentro, quem está andando o município está vendo 
que não andar não tem como, estão arrumando por etapas, porque tem que ter o 
petróleo então faz até onde o petróleo da, e quando não dá para e espera de novo outra 
etapa, mais está sendo concluído, a gente anda em muitos outros municípios, Miranorte 
mesmo para chegar na fazendo do Elias por lá, tem mais de seis anos que não passa a 
patrol esses dias deixou de vender a fazenda do Elias por causa que não tinha estrada, 
porque o povo quando o rio está seco passa por dentro, mas quando está cheio não tem 
como passar, então tem municípios que perdem feio para nós, nosso município é um 
município que não tem muita arrecadação e mesmo assim estamos de parabéns, 
arrumamos as estradas cinco, seis vezes ao ano mais ninguém da conta é muitos 
quilômetros de estrada para arrumar, mais de mil e duzentos quilômetros, então 
parabéns para o prefeito, secretário e para os vereadores que sempre estão cobrando 
do gestor e sempre está organizando, arrumando as coisas são essas suas palavras 
encerrou dizendo muito obrigado. Com a palavra o vereador Josevaldo Guimarães, que 
em primeiro lugar agradeceu a Deus por essa oportunidade maravilhosa, cumprimentou 
a mesa na pessoa do presidente Lindisney Ferreira Rocha, cumprimentou o plenário na 
pessoa da sua esposa Leuriene e suas filhas. Agradeceu aos nobres colegas vereadores 
por ter aprovado o requerimento de sua autoria, parabenizou o secretário de 
transportes Denisson pelo efetivo que ele vem fazendo há poucos dias à frente da 
secretaria, mas já vem mostrando trabalho e também o prefeito municipal pela estrada, 
estava pensando em fazer um requerimento para pedir para ser rapado, porque 
arrumado mesmo não é arrumado é só rapado as estradas, mas já melhora muito, diz 
que saiu atrasado de casa e ainda chegou há tempo da sessão isso é muito bom, as 
costelas de vaca ali eram muitas, então parabeniza o nosso gestor municipal Moacir 
Oliveira, cita que quando pensou já tinha feito, podia ter pegado uma banguela igual 
muitos fazem aqui na câmara, mas não quis fazer isso não, também arrumou a estrada 
que vai para o Paulo Freire II. Menciona que gostaria de parabeniza-lo também pelo 
movimento que vai ser feito no Assentamento Paulo Freire II e vai estar aquecendo a 
economia, pelo cronograma será uns cinco finais de semana que aquece a economia dos 
comerciantes no Paulo Freire II com o campeonato rural que vai ter lá e ação global que 
vai ter ali, parabenizou todos os envolvidos, o secretário de esportes Divanio Cruz, o 
pessoal da assistência social e todos que estão envolvidos nesse evento, e também os 
senhores nobres vereadores porque sem os vereadores essas coisas não aconteceriam 
no nosso município, encerrou agradecendo a todos e desejando boa noite. Com a 
palavra o vereador Raimundo Henrique, que em primeiro lugar agradeceu a Deus por 
essa oportunidade, cumprimentou os nobres vereadores na pessoa do vereador 
Raimundo Maurilio, cumprimentou os visitantes presente na pessoa da sua esposa, e 
cumprimentou todos que nos assiste através da live. Disse aos nobres colegas 
vereadores a sua falta no dia anterior não foi uma falta por um motivo qualquer e sim 
por motivo de doença, infelizmente não está se sentindo bem já tem umas três semanas, 
ninguém o viu no aniversário da cidade por questão de doença, mas do tempo que é 
vereador nessa casa sempre teve um legado e o compromisso de sempre estar presente 
em todas as sessões dessa casa, porque o povo o elegeu e confiou na sua pessoa então 
por isso tem que mostrar comprometimento ao povo da sua cidade porque são apenas 
cinco dias no mês, e durante esses cinco dias do mês o povo merece respeito, merece 
atenção do vereador aqui nessa casa de leis, então falou aos colegas que o seu motivo 
de não estar presente, foi motivo de doença. Haja o que houver quer sempre estar 
presente nessa casa porque quer honrar cada voto que confiaram na sua pessoa. 
Comentou a respeito do seu requerimento, um requerimento que como secretário de 
obras e transporte desse município três anos e quatro meses esteve questionando com 
o senhor prefeito sobre aqueles dois bueiros daquela região da ilha porque sabe e tem 
certeza que cada um aqui também sabe a dificuldade daquele povo quando o rio 
Tocantins enche e toma aquela baixada, e talvez a construção de dois bueiros venha 
facilitar saída daquele povo, então pelo seu mandato como vereador e pela sua vontade 
de fazer o requerimento assim também como qualquer um dos vereadores que tenha 
um requerimento, não está aqui para criticar nenhum dos senhores, está aqui para 
mostrar o seu trabalho e pedir ao senhor prefeito que tome as providencias o mais 
rápido possível para aquele povo, porque isso é melhoria para aquela região da ilha, não 
só dela mas toda região do município aonde o prefeito alcance o seu trabalho, ele tem 
que mostrar seu trabalho não só na cidade, mas em todas a regiões do município assim 
que ele está fazendo, porque como secretário muitas vezes foi questionado por questão 
de região não ser feito o serviço de patrolamento, cascalhamento seja o que for, mas 
quem sabe é o secretário a vontade que ele tem de fazer, mas as vezes é podado pelo 
senhor prefeito. Parabenizou o nobre secretario atual Denisson e toda sua equipe pelo 
ótimo trabalho que vem fazendo, cita que o Moacir sempre falava que antes de encerrar 
seu mandato queria melhorar as estradas do nosso município e graças a Deus o Denisson 
está tendo essa oportunidade e com certeza ele vai sair como o nome as vezes até 
melhor do que o seu porque o senhor prefeito está mostrando e dando essa 
oportunidade, não só ele como toda a secretaria para que no final do seu mandato o 
povo venha se agradar, ficar feliz pelas suas estradas. Disse aos nobres colegas 
vereadores que no próximo sábado terá um movimento no assentamento Paulo Freire 
I e com certeza irão estar todos presente, porque é isso que os vereadores têm que 
fazer, representar o município, são essas suas palavras encerrou dizendo muito 
obrigado. Com a palavra o vereador José do Bonfim, que cumprimentou todos com um 
boa noite, em primeiro lugar agradeceu a Deus pelo dom da vida e pela oportunidade 
de estarmos aqui, agradeceu aos nobres pares na pessoa do presidente dessa casa, 
agradeceu as pessoas que nos assiste através da live e todos que aqui compareceram 
que o senhor possa estar abençoando cada um. Agradeceu pela viagem que fizeram a 
Brasília, tiveram um longo período de uma sessão para outra e muitas vezes você 
esquece o que aconteceu nesse percurso, onde participaram da vigésima terceira 
marcha dos gestores legislativos e municipais entre os dias vinte e três a vinte seis de 
abril, onde tiveram um bom aproveitamento, das que foram acha que essa foi a mais 
proveitosa, foi ministrada palestras direcionadas mais ao legislativo das outras vezes 
que participaram eram mais voltadas ao prefeito, essa foi direcionada aos vereadores, 
então tiveram bom proveito com certeza todos trouxeram em suas bagagens algo para 
nossa comunidade. Agradeceu desde já o nosso gestor municipal pelo belíssimo 
aniversário da cidade onde tivemos cavalgada, jogos no qual movimentou praticamente 
um mês os jogos de futsal, tivemos uma equipe campeã, também colocou sua equipe 
todos se divertiram o resultado para alguns não foi muito bom, mas para outros foi bom 
o que importa é a maioria. Agradeceu ao governador desse estado que sempre se faz 
presente em nosso município porque nós nunca tivemos aqui em nosso município a 
presença de um governador como estamos tendo nessa gestão, agradeceu ao deputado 
Léo Barbosa pela emenda para o custeio da festa, o deputado Ivory de Lira, deputada 
Janad Valcari e o deputado Gipão que patrocinou a festa evangélica. Agradeceu aos 
nobres colegas vereadores por estarem aprovando requerimentos tão importantes para 
o nosso município, são essas suas palavras, muito obrigado. Transcorrido tempo 
regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a 
presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no
dia 17 de maio de 2024, no mesmo horário regimental. Estiveram presente os visitantes,
Leuriene Soares, Franciele Ribeiro, Natalino Moreira e várias pessoas da comunidade. A 
presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º 
secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Jacinto da Silva Oliveira Neto Josevaldo Guimarães
 036.512.971-28 855.942.451-29 788.614.892-49