sessao nº 1074

Ata de nº 1074, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte 
e quatro dias do mês setembro de dois mil e vinte e quatro. Presidida esta pelo senhor
Lindisney Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Jacinto 
da Silva Oliveira Neto. A presente reunião teve início ás 19hs e 22 min. Contando com a
presença de sete vereadores, faltando os vereadores Rogério Fernandes Soares e 
Raimundo Maurilio Alves dos Santos. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se 
encontra no livro de Salmos nº 70, versículo 01 aos 05. Logo após foi lida e aprovada a
ata da sessão anterior. No expediente do dia foi apresentado um Requerimento Verbal 
de autoria do vereador Josevaldo Guimarães, foi votado e aprovado. E o Projeto de Lei
de nº 09/2024 que “Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar, provisório de 
crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família 
de origem, denominado serviço família acolhedora”. De autoria do Prefeito Municipal 
Sr. Moacir de Oliveira Lopes, sendo favorável o parecer foi votado e aprovado pela 
segunda vez. Houve inscrito para o uso da tribuna por até quinze minutos. A senhora 
Emille Gomes de Moraes que fez a leitura do Oficio nº 001/2024, Prezado Senhor 
Presidente da Câmara de Vereadores de Rio dos Bois-To. Lindisney Ferreira Rocha, 
assunto: Apoio para uma confraternização da turma da 3º série do Ensino Médio. Senhor 
presidente, cumprimentando o cordialmente, a turma do 3º ano do ensino médio – das 
turmas 33.01 e 33.02, da Escola Estadual Dr. Valdecy Pinheiro, vem através deste em 
nome da coordenadora pedagógica Lorena Laliko pedir contribuição e apoio, para as 
turmas acima citada para organizar uma confraternização, no final do semestre deste 
ano. Ressalto que as turmas acima citadas, não realizará formatura, querem somente 
fazer uma confraternização para finalizar o ensino médio. Pedimos os seus esforços para 
nos atender nesta solicitação. Aproveitando a oportunidade renovo votos de estima e 
consideração, atenciosamente agradeço. Passando para os vereadores fazerem o uso 
da palavra por até dez minutos, fez o uso da palavra o vereador Raimundo Henrique 
que primeiramente agradeceu a Deus por esta oportunidade, cumprimentou todos os 
vereadores na pessoa do senhor presidente, cumprimentou todos os visitantes na 
pessoa da sua esposa e suas filhas, sintam-se todos cumprimentados. Mencionou que 
se inscreveu apenas para falar e reforçar a respeito do requerimento sobre os dois 
bueiros na região da ilha, porque as chuvas estão próximas e como morador daquela 
região sabe que gera um grande caos quando aquele rio vem a transbordar, e vê aquele 
povo que mora naquele lugar lá embaixo a dificuldade que é para sair. Falou aos nobres 
pares vereadores que estão na luta nessa correria eleitoral e gostaria de dizer a cada um 
dos senhores que o vereador Raimundo Foen torce por todos para novamente chegar 
nessa casa, sabe que não é fácil, sabe que para chegar aqui novamente tem que correr 
atrás do objetivo que é o voto, temos trinta e nove concorrentes e para essa casa são 
apenas nove, sabe que não é fácil, mas uma coisa sabe que a gente sempre tem que ser 
perseverante, forte e confiar em Deus, só tem a dizer a cada um que jamais é contra 
cada um dos senhores que estão nessa mesma peleja que a sua pessoa, reforça que está 
fazendo de tudo para voltar para essa casa, nessa casa já tem cinco mandatos foi o 
vereador mais jovem dessa casa e hoje é o vereador mais velho, velho não só de 
mandato, mas velho em idade, quando veio para essa casa a primeira vez tinha vinte e 
sete anos e hoje está com cinquenta e cinco anos, mas está pronto para trabalhar para 
o seu município, fazer aquilo que é de melhor para o seu município, agora mesmo 
acabamos de aprovar um projeto que é de suma importância, graças a Deus a gente não 
vê tantos filhos desabrigados, filhos cuidados por outra família, graças a Deus no nosso 
município as mães tem esse cuidado, mas esse projeto está trazendo uma garantia para 
todas as crianças que um dia venha precisar, a câmara municipal está dando esse aval e 
segurança para aquela pessoa que vier cuidar dessa criança. Falou para toda a juventude 
do terceiro ano que a sua contribuição vai passar, depois vai procurar saber qual é o 
prazo, no momento estamos no período eleitoral e a realidade é essa, se colocarem a
mão no bolso para tirar um dinheiro para ajuda-los pode prejudicar os vereadores, mas 
pode contar com a sua pessoa o vereador Raimundo Foen vai ajudar com a sua 
contribuição, porque um dia foi jovem, um dia foi para escola e sabe a necessidade de 
cada um dos alunos, parabéns a todos e podem contar com o seu apoio depois da 
eleição podem lhe procurar que vai ajuda-los, são essas suas palavras encerrou dizendo 
muito obrigado. Com a palavra o vereador José do Bonfim que cumprimentou todos 
com um boa noite, em primeiro lugar agradeceu a Deus pelo dom da vida e pela 
oportunidade de estarmos aqui mais uma vez, agradeceu a mesa e os nobres vereadores 
na pessoa do presidente Lindisney, agradeceu aos alunos que pela primeira vez nos 
prestigia nessa casa, é muito satisfatório para os vereadores ter a casa cheia gostariam 
que fosse assim sempre, porque os alegra muito, esses jovens são o futuro da nossa 
cidade e o futuro do nosso Brasil, reforçou que o vereador Zé do gás sempre esteve e 
sempre estará presente na nossa comunidade, no nosso município atendendo os 
pedidos do nosso povo então não é de agora, no período eleitoral igual o vereador falou 
a gente tem restrição até em falar, mas estão aqui quando período passar vão sentar e 
conversar, desde já agradeceu a presença de todos a professora que veio 
representando os alunos, o senhor José Maria do assentamento, o professor Fabio e os 
colegas que aqui compareceram. Mencionou que não poderia deixar passar a 
oportunidade de deixar seu nome mais uma vez a disposição do povo de Rio dos Bois, 
quer continuar aqui mais quatro anos para estar servindo ao seu povo, a sua cidade, o 
seu município, agradeceu aos funcionários dessa casa que sempre tem os atendido, 
recebido e feito o que os vereadores têm solicitado, agradeceu ao presidente por dar 
essa liberdade aos vereadores de estar procurando, ele deixa à vontade a gente com os 
funcionários não é mandando é pedindo aqui uma mão lava a outra, agradeceu aos 
nobres colegas pela parceria durante esses quatro anos porque o período eleitoral se 
aproxima, não sabemos qual é o futuro, só a Deus pertence, quer estar aqui mais uma 
vez desde já deixou o seu abraço a todos os alunos e falou que está à disposição, o seu 
muito obrigado a todos e boa noite. Com a palavra o vereador Roberto Fragoso que 
iniciou suas palavras cumprimentando os nobres colegas vereadores na pessoa do 
presidente Lindisney, cumprimentou todos os alunos presente na pessoa da Emily filha 
do seu amigo Elton que representou a turma nessa noite, cumprimentou os professores 
que estiveram presente na pessoa da sua prima Lourraynne, ressalta que é motivo de 
muita alegria ver esses jovens aqui nessa casa de leis, agradeceu a todos que vieram 
nessa noite, cita que já foi jovem também e estudou naquele colégio Valdecy Pinheiro 
quando inaugurou em oitenta e cinco, fez a quinta série na época e terminou em outra 
cidade, estudou aqui também na creche juntamente com o Raimundo Henrique, e citou 
que é muito importante mantermos as nossas raízes aqui na nossa cidade, termos os 
nossos vereadores raízes no nosso município assim como o Lindisney que é filho daqui, 
o Zé do gás, o Josevaldo, o Jota Neto é filho adotivo, o Evandro jatobá também, e o 
Raimundo Maurílio é filho daqui também. Ressaltou que gostaria de dar as condolências 
ao vereador Lindisney pela perda irreparável do seu avô, uma pessoa pioneira desse 
município, conheceu o seu Manoel Bossista aos cinco anos de idade, tem quase 
cinquenta anos que conhece ele, sempre brincalhão, extrovertido quase todo mundo 
aqui em Rio dos Bois que tem um apelido foi ele que colocou, o apelido que ele colocava 
pegava, a Dona Orgina se foi também então é uma pessoa pioneira desse município, o 
seu Manoel Bossista foi um dos primeiros moradores desse município e merece o nosso 
respeito e consideração ele se foi mas ficou o legado dele aqui no município é uma 
pessoa que todo mundo conheceu aqui no Rio dos Bois. Agradeceu ao prefeito Moacir 
Oliveira pelo requerimento que fez no Paulo Freire II, quando estava na reunião porque 
o vereador pode fazer em qualquer lugar um requerimento verbal está no regimento e 
na lei orgânica, então fez o pedido para o posto Ypê, até lá em baixo no Aloisio para o 
coletor de lixo pegar os lixos, porque os lixos recicláveis não podem ficar muito expostos 
no solo porque pode dar bactérias nas pessoas então fez esse requerimento para ir esse 
coletor de lixo até no Aloísio e está indo já, naquele dia na reunião lembrou que já 
tinham falado aqui para esse coletor de lixo ir pra lá, mas ainda não tinha ido, nós temos 
dois coletores de lixo aqui em Rio dos Bois novos, que conseguimos através de emendas 
em Brasília, através da senadora Dorinha e o Gaguim, então naquele dia mesmo o 
prefeito solicitou que essa semana mesmo era para começar a pegar os lixos no Paulo 
Freire I e Paulo Freire II, o secretário estava presente no dia também e ele confirmou 
que ia pegar, acredita que se não foram ainda, mas temos até o final da semana para 
pegar os lixos do Assentamento Paulo Freire II e Paulo Freire I. Encerrou desejando que 
Deus possa abençoar a todos, muito obrigado. Com a palavra o vereador Josevaldo 
Guimarães que em primeiro lugar agradeceu ao Deus maravilhoso pois é pela permissão 
dele que está aqui exercendo esse mandato de vereador, agradeceu a presença de todos 
os estudantes e cumprimentou cada um sem citar nomes, mas que cada um seja muito 
bem-vindo a essa casa de leis, cumprimentou o seu conterrâneo de assentamento José 
Maria, cumprimentou a mesa na pessoa do seu conterrâneo também e vereador 
Raimundo Henrique, cumprimentou os demais vereadores, e também a sua esposa 
juntamente com suas filhas, agradeceu cada um dos vereadores que aprovaram esse 
requerimento verbal que solicitou, parabenizou o vereador Raimundo Henrique que já 
tinha procurado a secretaria de agricultura que acha que cuida dessa pasta da agua no 
Paulo Freire II, muito obrigado pelo senhor ter ido lá, ter procurado é de grande 
importância porque o pessoal a gente sabe o que faz a necessidade de agua nessa época, 
então gostaria de agradecer novamente aos senhores vereadores, e corrigindo o 
vereador Roberto, não criticando pois sabe que ele tem buscado muito para Rio dos 
Bois, mas lembra bem que o caminhão compactador de lixo, um foi do deputado Osires 
Damaso que foi representado aqui pelo vereador Zé do gás e o outro foi doado também, 
mandado a emenda pelo deputado Célio Moura que foi representado aqui pela sua 
pessoa no município de Rio dos Bois, que tanto contribuiu aqui com esse município 
também, mas tem outros Dorinha, Gaguim que também trouxeram emendas para nosso 
município, só para ficar bem claro para as pessoas saberem quem verdadeiramente está 
destinando recursos para dentro do município de Rio dos Bois, agradeceu aos 
funcionários da casa, agradeceu a todos, desejou os pêsames ao senhor presidente e 
disse que o seu avô era realmente como o vereador Roberto Fragoso falou, o seu Manoel 
Bossista como era conhecido apelidava todo mundo no Rio dos Bois inclusive esse 
apelido de arara que o vereador tem foi o seu Manoel que colocou no seu bisavô, porque 
seu bisavô falava muito alto então ele colocou o apelido nele de José arara e a família 
toda pegou esse apelido, e hoje está aqui um arara legislando nessa casa de leis, então 
é um pioneiro mesmo nessa cidade ele que tentou ensinar o seu bisavô a dirigir, mas 
não deu muito certo, são essas suas palavras encerrou desejando boa noite a todos e 
agradecendo a oportunidade. Com a palavra o vereador Jacinto Neto que 
cumprimentou todos com um boa noite, agradeceu a Deus pela oportunidade, 
cumprimentou todos os nobres colegas vereadores na pessoa do presidente Lindisney 
Ferreira Rocha, cumprimentou todos os alunos na pessoa do João Paulo, do Josiel, do 
Thierry, do Jeferson, da nossa professora Lorena e do nosso professor Fabio. 
Cumprimentou os demais visitantes em nome da sua esposa Ana Lucia e da sua filha 
Valentina, muito obrigado pela presença de todos aqui nessa casa de leis, assim como 
já defendido pelos nobres colegas essa é a casa de vocês, os vereadores sentem-se 
honrados com a presença de cada um aqui nessa casa de leis. Mencionou que se 
inscreveu para parabenizar ao poder executivo na pessoa do prefeito Moacir de Oliveira 
Lopes pela iniciativa do projeto de nº 09 que acabamos de aprovar pela segunda vez e 
que agora vai ser encaminhado para sanção, para que o prefeito possa sancionar e 
tornar lei, o projeto que dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar, que tem o 
objetivo de garantir as crianças e aos adolescentes que necessitam de proteção o 
acolhimento provisório por famílias acolhedoras respeitando seu direito a convivência 
em ambiente familiar e comunitário, também oportunizar condições de socialização, 
oferecer apoio psicossocial as famílias de origem favorecendo a reestruturação para o 
retorno de seus filhos, sempre que possível oportunizar as crianças e adolescentes 
acesso a serviços públicos na área da saúde, educação, e profissionalização assegurando 
assim os direitos constitucionais. Na oportunidade vendo que todos os nobres 
vereadores falaram sobre o que já buscou de emenda parlamentar para o município de 
Rio dos Bois, cita que discorda da fala do colega Neném arara sobre o caminhão coletor 
de lixo, o caminhão coletor indicado pelo deputado federal Celio Moura teve o apoio na 
verdade do vereador Jota Neto, ainda não era vereador, mas foi o Celio Moura que lhe 
procurou, gostaria de esclarecer para nossa comunidade o Celio Moura procurou a sua 
pessoa, procurou o Gercione Oliveira, procurou o Gleicimar, Guthierre e naquela época 
o apoiaram para deputado e como respaldo o deputado garantiu que iria mandar 
emendas parlamentares e colocou realmente aqui no município de Rio dos Bois o 
caminhão coletor de lixo, esteve participando da entrega na época aqui em frente à 
prefeitura, ele também colocou ainda dentro do mandato dele o trator o kit agrícola na 
associação casco de canoa o qual a gente fica muito feliz porque a gente está sendo 
representado pelo deputado, depois realmente o colega vereador Neném arara apoiou 
ele na reeleição, mas infelizmente não obteve sucesso, está apenas aproveitando a 
oportunidade para esclarecer. Também conseguimos através do nosso deputado Eli 
Borges um kit agrícola a pedido do vereador Jota Neto em parceria com o Gercione 
Oliveira, em parceria com o ex-prefeito Jesus Reis para associação do assentamento 
Paulo Freire II, então é motivo de muita alegria, o vereador Jota Neto tem um vasto 
trabalho prestado em nossa comunidade, aproveitou a oportunidade em que estava 
todos os alunos do terceiro ano para dizer que o vereador Jota Neto também já 
defendeu aqui nessa tribuna, nessa casa de leis que o prefeito Moacir viabilize estudos 
para criar um bolsa auxilio para os estudantes universitários aqui do município de Rio 
dos Bois, esta é a nossa função, este é o compromisso do vereador Jota Neto continuar 
defendendo os alunos, os senhores, senhoras, idosos e crianças, estamos defendendo 
esta causa de grande importância, um incentivo financeiro para os jovens que já estão 
concluindo o ensino médio e querem entrar numa faculdade, estamos trabalhando 
juntamente para que a gente possa conseguir isso, espera que realmente o poder 
executivo tome todas as medidas necessárias nesse sentido de auxiliar os jovens nas 
suas faculdades, encerrou agradecendo e desejando boa noite a todos. Transcorrido
tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada 
a presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
no dia 21 de outubro de 2024, no mesmo horário regimental. Estiveram presente os 
visitantes, Vanderson Rocha, Leoriene Soares, Franciele Ribeiro e várias pessoas da 
comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo 
Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno 
desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Jacinto da Silva Oliveira Neto Josevaldo Guimarães
 036.512.971-28 855.942.451-29 788.614.892-49