| sessao |
1053 |
2024-04-18 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-04-17 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando reparos da estrada no sentido baixão com a patrol e caçambas jogando cascalho em alguns lugares, todos os ramais que são poucos naquela região que além de ser perto da cidade é um pouco abandonada. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-04-17 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando reparos chegando ali no posto ypê começando ali do acostamento que dá acesso ao tatu hortifrúti, a decida que dá acesso ao povoado jogando cascalho e espalhando com a patrol. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1052 |
2024-04-17 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-16 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-04-16 |
REQUERIMENTO |
Solicitando a manutenção ou aquisição de aparelho de ar condicionado na sala dos alunos de tempo integral na Escola Municipal Ilana Tavares da Costa. |
0 |
no document
|
| sessao |
1051 |
2024-04-16 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Rio dos Bois -To para a legislatura de 2025 à 2028, e adota outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1050 |
2024-04-15 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-03-27 |
Decreto |
DECRETO Nº.04/2024 - Declara facultativo o ponto na data que especifica. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1049 |
2024-03-25 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-21 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma galeria na grota que passa na fazenda do senhor Bonifácio Lopes. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
O Prefeito Municipal de Rio dos Bois, estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1048 |
2024-03-21 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1047 |
2024-03-20 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-19 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de um ponto de parada para vans e ônibus no municipios de Rio dos Bois - To. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-19 |
REQUERIMENTO |
Requer ao excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de três mata-burros e o patrolhamento e cascalhamento até a fazenda Nossa Senhora da Guia, proprietário (a) Fátima Pereira Oliveira Marinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-19 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de lixeiras para serem distribuídas em toda a cidade de Rio dos Bois - To. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-19 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma rádio comunitária na cidade de Rio dos Bois - To. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-19 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal , solicitando um reajuste ao salário do tratorista, na secretaria de agricultura, pois há muito tempo do salário está defasado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1046 |
2024-03-19 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1045 |
2024-03-18 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
29/2024 |
2024-03-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público câmara de Rio dos bois, nos termos do art. 37, IX, da constituição federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2024 |
2024-03-12 |
Resolução |
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Rio dos Bois e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-11 |
AUTOGRAFO DE LEI |
AUTÓGRADO DE LEI DO PROJETO DE LEI Nº002/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
40/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
"Concede Férias à Servidora de Serviços Gerais e da Outras Providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-06 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Após a análise do referido projeto de resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVÓRAVEL, optando pela aprovação na integra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-06 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Após a análise do referido projeto de resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVÓRAVEL, optando pela aprovação na integra. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-06 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Após a análise do referido projeto de resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVÓRAVEL, optando pela aprovação na integra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-06 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Após a análise do referido projeto de lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVÓRAVEL, optando pela aprovação na integra. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-06 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Após a análise do referido projeto de resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVÓRAVEL, optando pela aprovação na integra. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-06 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Após a análise do referido projeto de decreto legislativo, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVÓRAVEL, optando pela aprovação na integra. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-06 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Após a análise do referido projeto de resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVÓRAVEL, optando pela aprovação na integra. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-06 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Após a análise do referido projeto de resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVÓRAVEL, optando pela aprovação na integra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Rio dos Bois e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2024 |
2024-03-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a revisão anual dos salários dos servidores da câmara municipal de Rio dos Bois e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
37/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando o patrolhamento e o cascalhamento na estrada que dá acesso a chacara do senhor Juari e na oportunidade patrolhar e cascalhar até a beira do rio e a pavimentação asfaltica. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
requer ao senhor presidente desta casa de leis encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando a construção de uma casa de apoio ao homem do campo no municipio de Rio do Bois - To. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
36/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
1044 |
2024-02-23 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requer informações relacionadas ao cumprimento do piso nacional do professores estabelecido para o ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que conclua o aterro de um bueiro na Vicinal que dá acesso a residência rural do senhor Maurão do P.A Paulo Freire II. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando a secretária de obras e transportes a devolução da caçamba PAC para secretaria de agricultura. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando a secretária de obras que providencie ali na Associação Casco de Canoa uma Patrol pelo menos para tirar os regos de água que ficou no meio da ladeira onde abriram um morro no meio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1043 |
2024-02-22 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-21 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando que autorize o orgão responsável para que venha solucionar ou desviar uma enxurrada de água que desce da represa do senhor Edimilson alagando boa parte do setor comercial. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-21 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando que mande um trator para o assentamento Paulo Freire I, Município de Rio dos Bois - TO. |
1 |
extracted
|