sessao nº 1051

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Ata de nº 1051, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos 
dezesseis dias do mês abril de dois mil e vinte e quatro. Presidida esta pelo senhor 
Lindisney Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Jacinto 
da Silva Oliveira Neto. A presente reunião teve início ás 19hs e 12 min. Contando com a
presença de oito vereadores, faltando apenas o vereador Roberto Carlos Pereira 
Fragoso. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos
nº 47, versículo 01 aos 09. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. No
expediente do dia foi apresentado o Requerimento nº 19/2024 solicitando a 
manutenção ou aquisição de aparelho de ar condicionado na sala dos alunos de Tempo 
Integral na Escola Municipal Ilanna Tavares da Costa. De autoria do vereador Jacinto da 
Silva Oliveira Neto, foi votado e aprovado. O Projeto de Lei nº 01/2024 e o Projeto de 
Resolução nº 003/2024. Ambos de autoria do vereador Lindisney Ferreira Rocha, sendo 
favorável os pareceres foram votados e aprovados pela primeira vez. Foi apresentado 
também o Projeto de Lei nº 03/2024 que “Institui no âmbito do Município de Rio dos 
Bois/TO o Programa de desempenho da Saúde Bucal na atenção primaria à saúde –APS, 
nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde 
e dá outras providencias”. O projeto de Lei nº 04/2024 que “Altera a Lei Municipal nº 
003/2019, para transformar a Secretaria Municipal de Juventude em Secretaria 
Municipal de Juventude e Turismo, cria cargo e dá outras providencias”. O Projeto de 
Lei nº 05/2024 que “Altera o Anexo II da Lei nº 003/2019, que dispõe sobre a Estrutura 
Organizacional do Poder Executivo do Município de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, e 
dá outras providências”. E o Projeto de Lei nº 06/2024 que “DISPÕE sobre a doação de 
imóvel urbano do Município de Rio dos Bois/TO, para a Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais – APAE, de Rio dos Bois/TO." Projetos de autoria do Prefeito Municipal Sr. 
Moacir de Oliveira Lopes, ficando em apreciação das comissões e dos demais 
vereadores. Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando para os vereadores 
fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez uso da palavra o vereador Jacinto 
Neto, que cumprimentou todos com um boa noite, agradeceu a Deus por mais uma 
oportunidade, cumprimentou todos os nobres colegas vereadores na pessoa do 
vereador Rogério ET, cumprimentou todos que estavam nos assistindo através da live e 
cumprimentou os visitantes presente na pessoa da Marissandra, sintam-se todos 
cumprimentados. Mencionou que se inscreveu apenas para agradecer aos nobres 
colegas vereadores pela aprovação do requerimento de sua autoria de nº 19/2024 que 
solicita a manutenção ou aquisição de aparelho de ar condicionado para sala dos alunos 
de tempo integral na Escola Municipal Illana Tavares da Costa, sabemos que essa escola 
já tem ar condicionado instalado em todas as salas, mas infelizmente nesta sala, tem 
recebido bastante reclamação desta sala de tempo integral que o ar está estragado há 
vários dias, esteve conversando com a diretora e ela lhe passou que realmente tem feito 
vários esforços para que fosse sanado esse problema e até o momento não foi, então 
por esse motivo colocou esse requerimento aqui nessa casa de leis, esta indicação e 
desta forma agradeceu aos vereadores pela compreensão, pelo entendimento que os 
senhores tiveram em ter aprovado por unanimidade porque é afim de manter o padrão 
e garantir que todos os alunos tenham o mesmo tratamento é que é necessária a 
manutenção ou aquisição do ar condicionado para a sala de aula de tempo integral e 
vale ressaltar aqui que o calor excessivo faz causar mal-estar e consequentemente 
atrapalha os alunos em suas atividades escolares, então pede que o poder executivo 
juntamente com a secretaria Maria Celma tome todas as providencias cabíveis para que 
possa sanar este problema naquela Escola Municipal Illana Tavares da Costa, encerrou 
agradecendo a oportunidade e desejando boa noite a todos. Com a palavra o vereador 
Raimundo Henrique, que iniciou suas palavras dizendo que se inscreveu apenas para 
agradecer aos servidores dessa casa, ressalta que nessa casa os servidores sempre foram 
companheiros de todos os vereadores que passaram por aqui, disse aos servidores que 
está aqui de volta para ajudar naquilo que for de melhor para cada um dos servidores, 
contem com a sua pessoa, pois pelo seu entendimento está aqui para ajudar. 
Direcionou-se ao nobre colega vereador Evandro dizendo que está aqui de volta para 
contribuir com aquilo que é melhor para o nosso município, sabe que a demanda é 
grande, não é fácil, como secretário desejava fazer muitas coisas, mas não é como a 
gente pensa, sabe que nessa casa tem muitas cobranças sobre a sua pessoa como 
secretário, mas sabe que é um direito de cada um dos vereadores, e hoje faz parte de 
estar aqui cobrando também, mas como ex-secretário sabe que não é fácil, citou que
esses dias atrás foi fazer uma visita ao novo secretário que assumiu a pasta e quando 
esteve lá com ele, ele já foi falando se o vereador não queria tomar conta da pasta de 
novo, porque não é fácil, o celular dele raramente tocava e agora é ligação 24hrs, então 
falou que estava no começo ainda quem sabe é quem está lá, quem está resolvendo 
aquela pasta vê que a demanda é grande, é tão grande porque ali é uma secretaria que 
atende a todas as secretarias, não sabe agora, mas na sua época eram todas, todas 
dependiam da sua pessoa, sabe que todos almejam fazer o melhor para o município, 
mostrar o seu trabalho, mas sabemos que somos mandados, hoje está aqui não para 
mandar, mas fazer o seu trabalho porque ali quando você pensava em fazer alguma 
coisa o prefeito já vinha desmanchando, e mandava ir para outra região, então você 
fazia um compromisso com uma região e não ia, então por isso fala para cada um dos 
senhores que lá bom é, mas tem que saber que lá ser secretário é saber o que é o 
melhor, reforça que está aqui para ser companheiro e trabalhar, parabenizou o vereador 
Jota Neto pelo seu requerimento, requerimento sábio, requerimento preciso porque 
ficar numa sala com quarenta ou cinquenta pessoas não importa a idade, a angustia do 
calor é grande então você está de parabéns vereador pelo seu requerimento, ressalta 
que está aqui para ajudar dessa forma, encerrou agradecendo e desejando boa noite a 
todos. Transcorrido tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente 
declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores vereadores para a 
próxima sessão ordinária no dia 17 de abril de 2024, no mesmo horário regimental.
Estiveram presente os visitantes, Marissandra Freitas, Bryan Fernandes, Franciele e 
várias pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será 
assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do 
Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos 
Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Jacinto da Silva Oliveira Neto Josevaldo Guimarães
 036.512.971-28 855.942.451-29 788.614.892-49